Indique a alternativa incorreta.

O registro dos contratos que impliquem transferência de tecnologia, contratos de franquia e similares no INPI:

Assinale a alternativa correta.

INCOTERMS são "Termos Internacionais de Comércio", que denominam as regras elaboradas pela Câmara de Comércio Internacional, com o objetivo de definir com a maior precisão possível as obrigações dos contratantes nas operações de compra e venda internacionais. As definições dos Incoterms visam:

Não é uma característica da sociedade anônima:

Assinale a alternativa incorreta.

Assinale a alternativa correta.

Quanto à mora, assinale a alternativa incorreta.

A investidura em cargo público de provimento efetivo pressupõe os seguintes atos necessariamente praticados em seqüência:

Em comparação à ditadura militar de 1964 e aquela implementada por Getúlio Vargas no chamado Estado Novo, podemos afirmar que:

A interpretação do tratado internacional significa determinar o exato sentido da norma jurídica expressa em um texto obscuro, impreciso, contraditório, incompleto ou ambíguo. A esse respeito, assinale a alternativa incorreta.

Em relação às hipóteses da teoria de Heckscher-Ohlin, simplificada para dois países que comercializam entre si, qual das alternativas abaixo não lhe diz respeito:

A SECEX – Secretaria de Comércio Exterior, órgão do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, atua por meio dos Departamentos de Operações de Comércio Exterior – Decex, incumbido principalmente da operação do Siscomex, e do Decom – que visa assegurar bases eqüitativas para a concorrência dos produtos brasileiros. Assinale o item que representa uma das atribuições da SECEX.

Analise as afirmativas sobre a figura do empregador como sujeito do contrato de trabalho e assinale a alternativa correta.

I. Quando equipara ao empregador, para fins da relação de emprego, as instituições de beneficência, os profissionais liberais, as associações recreativas e instituições sem fins lucrativos, ao admitirem trabalhadores como empregados.

II. Como qualquer instituição assistencial, sem fins lucrativos, que possua trabalhadores enquadrados na condição de empregados.

III. Quando o Estado estrangeiro e os entes de direito público externo, como pessoas jurídicas de direito internacional cometam atos de gestão de natureza contratual ou correlata.

IV. Na hipótese de substituição de uma pessoa jurídica na exploração de concessão de serviço público, ainda que não caracterizada a sucessão de empregadores.

Assinale a alternativa correta.

O contrato administrativo é celebrado intuitu personae:

Sobre as Imunidades Tributárias, assinale a alternativa incorreta.

De acordo com a Lei nr 6.404/76, a DOAR - Demonstração das Origens e Aplicações de Recursos indica as modificações na posição financeira da companhia. Analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta.

I. as origens dos recursos, são agrupadas em: 
a) lucro do exercício, acrescido de depreciação, amortização ou exaustão e ajustado pela variação nos resultados de exercícios futuros; 
b) realização do capital social e contribuições para reservas de capital; 
c) recursos de terceiros, originários do aumento do passivo exigível a longo prazo, da redução do ativo realizável a longo prazo e da alienação de investimentos e direitos do ativo imobilizado.

II. as aplicações de recursos, são agrupadas em: 
a) dividendos distribuídos; 
b) aquisição de direitos do ativo imobilizado; 
c) aumento do ativo realizável a longo prazo, dos investimentos e do ativo diferido;
 d) redução do passivo exigível a longo prazo.

III. os saldos, no início e no fim do exercício, do ativo realizável a longo prazo e do passivo exigível a longo prazo, o montante do capital circulante líquido e o seu aumento ou redução durante o exercício.

Analise as afirmações seguintes, assinalando a alternativa incorreta.

Quanto à abrangência de atuação do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Federal, analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta.

I. A abrangência de atuação do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Federal inclui as atividades de gestão das unidades da administração direta, entidades da Administração Indireta Federal, programas de trabalho, recursos e sistemas de controles administrativo, operacional e contábil, projetos financiados por recursos externos, projetos de cooperação junto a organismos internacionais, a aplicação de quaisquer recursos repassados pela União mediante contratos de gestão, transferências a fundo, convênio, acordo, ajuste ou outro instrumento congênere.

II. Estão sujeitos à atuação do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Federal quaisquer pessoas física ou jurídica, pública ou privada, que utilize, arrecade, guarde, gerencie ou administre dinheiros, bens e valores públicos ou pelos quais a União responda, ou que, em nome desta, assuma obrigações de natureza pecuniária, exceto as agências autônomas, executivas e reguladoras.

III. As pessoas física ou jurídica, pública ou privada, sujeitam-se à atuação do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Federal mediante os processos de Tomada de Contas e Prestação de Contas.