No que concerne à Lei Orgânica do Sistema Único de Saúde
- Lei Federal 8.080/90, é CORRETO afirmar que:
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_____ são condições de fato e de direito necessárias para a
validade e eficácia do ato administrativo.
Eles podem ser de existência, de validade e de eficácia. Marque a alternativa que substitui corretamente a lacuna no texto acima.
Eles podem ser de existência, de validade e de eficácia. Marque a alternativa que substitui corretamente a lacuna no texto acima.
Sobre o enfoque de vigilância em saúde, marque a
alternativa CORRETA.
No que concerne à inspeção e controle dos alimentos,
drogas e medicamentos, é CORRETO afirmar que:
No que concerne ao poder de polícia, é CORRETO afirmar
que:
Sobre a RDC Nº 63, de 25 de novembro de 2011, é
CORRETO afirmar que:
Durante uma inspeção em um estabelecimento que comercializa alimentos, o fiscal de saúde identifica peças
de queijo com prazo de validade vencido. Ao determinar
o recolhimento e o descarte adequado desses produtos,
para prevenir danos à saúde do consumidor, o fiscal atua
em conformidade com o princípio da bioética da
Sobre atos administrativos, é INCORRETO afirmar que:
Sobre o Controle de zoonoses no município - Lei 2.922 de
2021, marque a alternativa CORRETA.
De acordo com a Constituição Federal, a promoção da
saúde, enquanto direito de todos e dever do Estado, é
assegurada prioritariamente por meio de
Durante uma fiscalização sanitária, um fiscal identifica a
presença de um aditivo alimentar autorizado, porém mal
rotulado, em um produto amplamente consumido. Em
sua avaliação, ele decide recolher o lote até que a segurança do produto seja confirmada. Essa conduta está
associada à preocupação com a inocuidade do alimento,
que se refere à
O conceito de nocividade está relacionado à capacidade
que determinadas condições, agentes ou substâncias
têm de causar danos à saúde humana. Considerando
esse conceito, é correto afirmar que
Sobre os princípios da Seguridade Social conforme
estabelecido pela Constituição da República Federativa do
Brasil, marque a alternativa CORRETA.
Uma ação integrada de educação em saúde, comunicação e mobilização social, eficaz para o controle de
arboviroses, deve priorizar
Qual é o principal objetivo da visita domiciliar no âmbito
da saúde pública?
Conforme orientação do Ministério da Saúde, uma medida considerada eficaz para prevenir a proliferação de
escorpiões em áreas urbanas é
Sobre o controle sanitário de escolas e locais de trabalho, é
CORRETO afirmar que:
Entre as medidas de prevenção à saúde em piscinas de uso
público e coletivo, NÃO se inclui:
Um fiscal de saúde identificou diversas condutas suspeitas
no hospital público que está investigando. Qual das
seguintes situações caracteriza claramente o abuso de
poder por parte da administração hospitalar?
Acerca dos princípios administrativos aplicáveis ao setor de
saúde, julgue as frases abaixo.
I. A legalidade implica que o agente público deve agir conforme a lei e o interesse público, sem espaço para atuação segundo discricionariedade absoluta.
II. A impessoalidade assegura que atos e decisões sejam tomados com base em critérios objetivos, sem favorecimento ou perseguição pessoal.
III. A eficácia é um princípio aplicável ao setor de saúde, visto que as ações de saúde pública necessitam de avaliação de desempenho.
Está(ão) CORRETA(S) a(s) seguinte(s) proposição(ões).
I. A legalidade implica que o agente público deve agir conforme a lei e o interesse público, sem espaço para atuação segundo discricionariedade absoluta.
II. A impessoalidade assegura que atos e decisões sejam tomados com base em critérios objetivos, sem favorecimento ou perseguição pessoal.
III. A eficácia é um princípio aplicável ao setor de saúde, visto que as ações de saúde pública necessitam de avaliação de desempenho.
Está(ão) CORRETA(S) a(s) seguinte(s) proposição(ões).
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