Questões de Concursos
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Nada por aqui
Um dos pontos mais controversos do imposto sobre serviços recai sobre o local onde ele é devido. A Lei Complementar no 116/03 apresenta, no seu art. 3o, 20 casos de serviços específicos definindo onde o Imposto sobre Serviços (ISS) é devido.
De acordo com tal diploma legal, para os 20 casos nele especificados, o ISS é devido no local
Relacione os domínios geomorfológicos presentes no Estado de Rondônia às suas respectivas caracterizações.
1. Planície Amazônica.
2. Encosta Setentrional do Planalto Brasileiro.
3. Chapada dos Parecis-Pacaás Novos.
4. Vale do Guaporé-Mamoré.
( ) Apresenta uma superfície aplainada, com solos arenoargilosos, além de rios e áreas de várzea e de barranco.
( ) Possui pontos culminantes com mais de 1.000 metros, como o Pico do Tracuá ou Pico Jaru.
( ) Apresenta patamares de altitudes entre 100 e 500 metros acima do nível do mar, com colinas de topos aplainados e com inselbergs.
( ) Apresenta áreas mais baixas, que sofrem inundações na época das enchentes, formando lagos temporários, de difícil escoamento.
Assinale a opção que apresenta a correlação correta, observada a ordem apresentada.
O diretor de uma sociedade anônima comprou passagens aéreas para sua filha passar as férias em Salvador/BA e registrou a operação como despesa da empresa. Ao praticar tal registro, o contador não observou o princípio contábil da
A questão se refere ao trecho da notícia abaixo:
Sai Associação dos Municípios do Médio Vale do Itajaí, entra Associação dos Municípios do Vale Europeu. A mudança de nome, que já vinha sendo especulada nos bastidores, foi aprovada em assembleia da entidade na última semana. Uma campanha explicando o novo posicionamento institucional deve ser lançada em breve.
A alteração ocorre por dois motivos principais: primeiro, o termo Vale Europeu está mais alinhado a estratégias conjuntas de promoção do turismo regional. Segundo porque a nomenclatura anterior citava Itajaí, município que pertence a outra associação, o que provocava alguma confusão.
A ainda Ammvi engloba 14 municípios: Apiúna, Ascurra, Benedito Novo, Blumenau, Botuverá, Brusque, Doutor Pedrinho, Gaspar, Guabiruba, Indaial, Pomerode, Rio dos Cedros, Rodeio e Timbó. [...]
Disponível em: https://www.nsctotal.com.br/colunistas/pedro-machado/associacao-dos-municipios-do-medio-vale-vai-mudar-de-nome. Acesso em: 18 fev. 2020. [adaptado]
Os princípios constitucionais tributários são a fundamentação básica do sistema jurídico tributário, e prevalecem sobre todas as normas jurídicas, que só têm validade se editadas em rigorosa consonância com eles. A Constituição Federal de 1988 definiu tais princípios no capítulo do Sistema Tributário Nacional.
Com relação à matéria, a citação constitucional “Sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios exigir ou aumentar tributo sem lei que o estabeleça” caracteriza o princípio da
O Simples Nacional implica o recolhimento mensal, mediante documento único de arrecadação, de tributos devidos pelas microempresas ou empresas de pequeno porte. Assinale a alternativa que apresenta um tributo que é recolhido por meio do Simples Nacional.
Analise as transações a seguir, efetuadas pela Companhia Z.
TRANSAÇÕES VALORES EM REAIS
1. Recebimentos de juros.................................. 1.000,00
2. Empréstimos contraídos a curto prazo.......... 4.000,00
3. Venda de ações emitidas pela Cia. Z............ 14.000,00
4. Pagamento pela compra de imobilizado........ 10.000,00
5. Distribuição de dividendos pela Cia. Z........... 3.000,00
6. Pagamento a fornecedores de mercadorias.. 1.000,00
O caixa líquido gerado nas atividades de financiamento, na Demonstração do Fluxo de Caixa, pelo método direto, em reais, será de:
A verificação do direito adquirido pelo credor, tendo como base os documentos comprobatórios do crédito e a finalidade de apurar a origem e o objeto do pagamento, o valor a ser pago e a quem pagar, a fim de que a obrigação se extingua, baseando-se no contrato, no ajuste ou acordo, na nota de empenho e nos comprovantes de entrega do material ou da prestação do serviço são características referentes a
Leia as proposições abaixo.
I. Evasão ou Planejamento Tributário é um conjunto de atos adotados por um contribuinte, autorizados ou não proibidos pela lei, visando uma menor carga fi scal, mesmo quando este comportamento prejudica o Tesouro.
II. Elisão Fiscal consiste em utilizar procedimentos que violem diretamente a lei fi scal ou o regulamento fi scal. É uma fraude difi cilmente perdoável porque ela é fl agrante e também porque o contribuinte se opõe conscientemente à lei.
III. Entre as fi nalidades do planejamento tributário podemos destacar: evitar a incidência do fato gerador do tributo; reduzir o montante do tributo, sua alíquota ou a base de cálculo do tributo; retardar o pagamento do tributo, postergando (adiando) o seu pagamento, sem a ocorrência da multa.
IV. Um exemplo de Elisão Fiscal consiste em substituir a maior parte do valor do pró-labore dos sócios de uma empresa por distribuição de lucros, pois, a partir de janeiro/1996, eles não sofrem incidência do IR, nem na fonte, nem na declaração. Dessa forma, evita-se a incidência do INSS (20%) e do IR na Fonte (até 27,5%).
Assinale a alternativa correta.