Questões de Concursos

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Q419525•
Direito Civil•
Institutos Complementares•
CESPE CEBRASPE•
TCDF DF•
Procurador do Ministério Público

Considerando que o atual Código Civil, instituído em 2002, inaugurou no ordenamento jurídico brasileiro o que a doutrina denomina de unificação do direito privado, passando a disciplinar tanto a matéria civil quanto a comercial, julgue os itens a seguir. Exatamente porque a atividade rural pode se enquadrar na teoria da empresa, o atual Código Civil facultou àqueles que a exercem a possibilidade de requerimento de sua inscrição no registro público de empresas mercantis, ocasião em que tais atividades adquirem nítidos contornos de atividade empresária.

Certo

Errado

Q416456•
Direito Civil•
Sociedade•
FCC•
TCE MG•
Procurador do Ministério Público

Quatro médicos resolveram criar uma sociedade por ações para a prestação de serviços hospitalares. Esta sociedade será

personificada e simples.

não personificada e empresária.

personificada e empresária.

não personificada e simples.

personificada, podendo, porém, ser simples ou empresária, conforme o órgão em que vier a ser registrada.

Q457129•
Direito Empresarial e Comercial•
Escrituração•
CESPE CEBRASPE•
TCE BA•
Procurador do Ministério Público

Julgue os itens conseguintes, relativos ao direito empresarial.

As disposições relativas à escrituração previstas no Código Civil não se aplicam às sucursais, filiais ou agências no Brasil de empresário ou sociedade com sede em país estrangeiro.

Certo

Errado

Q438568•
Direito Constitucional•
Seguridade Social•
CESPE CEBRASPE•
TCDF DF•
Procurador do Ministério Público

Acerca da seguridade social, julgue os itens a seguir. Uma norma legal que apenas altere o prazo de recolhimento das contribuições sociais destinadas à previdência social não se sujeitará ao princípio da anterioridade.

Certo

Errado

Notificações

Nada por aqui

Q419525•
Direito Civil•
Institutos Complementares•
CESPE CEBRASPE•
TCDF DF•
Procurador do Ministério Público

Certo

Errado

Q416456•
Direito Civil•
Sociedade•
FCC•
TCE MG•
Procurador do Ministério Público

Quatro médicos resolveram criar uma sociedade por ações para a prestação de serviços hospitalares. Esta sociedade será

personificada e simples.

não personificada e empresária.

personificada e empresária.

não personificada e simples.

personificada, podendo, porém, ser simples ou empresária, conforme o órgão em que vier a ser registrada.

Q457129•
Direito Empresarial e Comercial•
Escrituração•
CESPE CEBRASPE•
TCE BA•
Procurador do Ministério Público

Julgue os itens conseguintes, relativos ao direito empresarial.

As disposições relativas à escrituração previstas no Código Civil não se aplicam às sucursais, filiais ou agências no Brasil de empresário ou sociedade com sede em país estrangeiro.

Certo

Errado

Q438568•
Direito Constitucional•
Seguridade Social•
CESPE CEBRASPE•
TCDF DF•
Procurador do Ministério Público

Certo

Errado

Questões de Concursos

Q419525•
Direito Civil•
Institutos Complementares•
CESPE CEBRASPE•
TCDF DF•
Procurador do Ministério Público

Q416456•
Direito Civil•
Sociedade•
FCC•
TCE MG•
Procurador do Ministério Público

Q457129•
Direito Empresarial e Comercial•
Escrituração•
CESPE CEBRASPE•
TCE BA•
Procurador do Ministério Público

Q438568•
Direito Constitucional•
Seguridade Social•
CESPE CEBRASPE•
TCDF DF•
Procurador do Ministério Público

Q419525•
Direito Civil•
Institutos Complementares•
CESPE CEBRASPE•
TCDF DF•
Procurador do Ministério Público

Q416456•
Direito Civil•
Sociedade•
FCC•
TCE MG•
Procurador do Ministério Público

Q457129•
Direito Empresarial e Comercial•
Escrituração•
CESPE CEBRASPE•
TCE BA•
Procurador do Ministério Público

Q438568•
Direito Constitucional•
Seguridade Social•
CESPE CEBRASPE•
TCDF DF•
Procurador do Ministério Público

Q460379•
Direito Penal•
Do Crime•
CESPE CEBRASPE•
TCDF DF•
Procurador do Ministério Público

Q821012•
Legislação Federal•
Lei 8213 1991•
CESPE CEBRASPE•
Tribunal de Contas do Distrito Federal DF•
Procurador do Ministério Público

Q460111•
Direito Penal•
Do Crime•
FCC•
TCE MG•
Procurador do Ministério Público

Q466118•
Direito Tributário•
Dívida Ativa•
CESPE CEBRASPE•
TCDF DF•
Procurador do Ministério Público

Q437283•
Direito Constitucional•
Poder Constituinte•
FCC•
TCE MG•
Procurador do Ministério Público

Q440901•
Direito Constitucional•
Presidente e Vice Presidente da República•
CESPE CEBRASPE•
Tribunal de Contas Estadual BA•
Procurador do Ministério Público

Q808946•
Legislação Federal•
Lei 8952 1994•
ESAF•
TCE GO•
Procurador do Ministério Público

Q467561•
Direito Tributário•
Crédito Tributário•
CESPE CEBRASPE•
TCE BA•
Procurador do Ministério Público

Q466763•
Direito Tributário•
Crédito Tributário•
FCC•
TCE MG•
Procurador do Ministério Público

Q427403•
Direito Constitucional•
Orçamentos•
CESPE CEBRASPE•
TCDF DF•
Procurador do Ministério Público

Q737046•
Direito Processual Penal•
Recursos em Geral•
CESPE CEBRASPE•
Tribunal de Contas Estadual BA•
Procurador do Ministério Público

Q428574•
Direito Constitucional•
Fiscalização Contábil•
ESAF•
TCE GO•
Procurador do Ministério Público

Q419902•
Direito Civil•
Sociedade•
CESPE CEBRASPE•
Tribunal de Contas do Distrito Federal DF•
Procurador do Ministério Público

Q451993•
Direito do Trabalho•
Estabilidade•
CESPE CEBRASPE•
TCDF DF•
Procurador do Ministério Público

Q460460•
Direito Penal•
Crimes Contra as Finanças Públicas•
CESPE CEBRASPE•
Tribunal de Contas do Distrito Federal DF•
Procurador do Ministério Público

Q410552•
Direito Administrativo•
Controle da Administração Pública•
CESPE CEBRASPE•
Tribunal de Contas do Distrito Federal DF•
Procurador do Ministério Público

Q419525•Direito Civil•Institutos Complementares•CESPE CEBRASPE•TCDF DF•Procurador do Ministério Público

Q416456•Direito Civil•Sociedade•FCC•TCE MG•Procurador do Ministério Público

Q457129•Direito Empresarial e Comercial•Escrituração•CESPE CEBRASPE•TCE BA•Procurador do Ministério Público

Q438568•Direito Constitucional•Seguridade Social•CESPE CEBRASPE•TCDF DF•Procurador do Ministério Público

Q419525•Direito Civil•Institutos Complementares•CESPE CEBRASPE•TCDF DF•Procurador do Ministério Público

Q416456•Direito Civil•Sociedade•FCC•TCE MG•Procurador do Ministério Público

Q457129•Direito Empresarial e Comercial•Escrituração•CESPE CEBRASPE•TCE BA•Procurador do Ministério Público

Q438568•Direito Constitucional•Seguridade Social•CESPE CEBRASPE•TCDF DF•Procurador do Ministério Público

Q460379•Direito Penal•Do Crime•CESPE CEBRASPE•TCDF DF•Procurador do Ministério Público

Q821012•Legislação Federal•Lei 8213 1991•CESPE CEBRASPE•Tribunal de Contas do Distrito Federal DF•Procurador do Ministério Público

Q460111•Direito Penal•Do Crime•FCC•TCE MG•Procurador do Ministério Público

Q466118•Direito Tributário•Dívida Ativa•CESPE CEBRASPE•TCDF DF•Procurador do Ministério Público

Q437283•Direito Constitucional•Poder Constituinte•FCC•TCE MG•Procurador do Ministério Público

Q440901•Direito Constitucional•Presidente e Vice Presidente da República•CESPE CEBRASPE•Tribunal de Contas Estadual BA•Procurador do Ministério Público

Q808946•Legislação Federal•Lei 8952 1994•ESAF•TCE GO•Procurador do Ministério Público

Q467561•Direito Tributário•Crédito Tributário•CESPE CEBRASPE•TCE BA•Procurador do Ministério Público

Q466763•Direito Tributário•Crédito Tributário•FCC•TCE MG•Procurador do Ministério Público

Q427403•Direito Constitucional•Orçamentos•CESPE CEBRASPE•TCDF DF•Procurador do Ministério Público

Q737046•Direito Processual Penal•Recursos em Geral•CESPE CEBRASPE•Tribunal de Contas Estadual BA•Procurador do Ministério Público

Q428574•Direito Constitucional•Fiscalização Contábil•ESAF•TCE GO•Procurador do Ministério Público

Q419902•Direito Civil•Sociedade•CESPE CEBRASPE•Tribunal de Contas do Distrito Federal DF•Procurador do Ministério Público

Q451993•Direito do Trabalho•Estabilidade•CESPE CEBRASPE•TCDF DF•Procurador do Ministério Público

Q460460•Direito Penal•Crimes Contra as Finanças Públicas•CESPE CEBRASPE•Tribunal de Contas do Distrito Federal DF•Procurador do Ministério Público

Q410552•Direito Administrativo•Controle da Administração Pública•CESPE CEBRASPE•Tribunal de Contas do Distrito Federal DF•Procurador do Ministério Público

Q419525•
Direito Civil•
Institutos Complementares•
CESPE CEBRASPE•
TCDF DF•
Procurador do Ministério Público

Q416456•
Direito Civil•
Sociedade•
FCC•
TCE MG•
Procurador do Ministério Público

Q457129•
Direito Empresarial e Comercial•
Escrituração•
CESPE CEBRASPE•
TCE BA•
Procurador do Ministério Público

Q438568•
Direito Constitucional•
Seguridade Social•
CESPE CEBRASPE•
TCDF DF•
Procurador do Ministério Público

Q419525•
Direito Civil•
Institutos Complementares•
CESPE CEBRASPE•
TCDF DF•
Procurador do Ministério Público

Q416456•
Direito Civil•
Sociedade•
FCC•
TCE MG•
Procurador do Ministério Público

Q457129•
Direito Empresarial e Comercial•
Escrituração•
CESPE CEBRASPE•
TCE BA•
Procurador do Ministério Público

Q438568•
Direito Constitucional•
Seguridade Social•
CESPE CEBRASPE•
TCDF DF•
Procurador do Ministério Público

Q460379•
Direito Penal•
Do Crime•
CESPE CEBRASPE•
TCDF DF•
Procurador do Ministério Público

Q821012•
Legislação Federal•
Lei 8213 1991•
CESPE CEBRASPE•
Tribunal de Contas do Distrito Federal DF•
Procurador do Ministério Público

Q460111•
Direito Penal•
Do Crime•
FCC•
TCE MG•
Procurador do Ministério Público

Q466118•
Direito Tributário•
Dívida Ativa•
CESPE CEBRASPE•
TCDF DF•
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Q437283•
Direito Constitucional•
Poder Constituinte•
FCC•
TCE MG•
Procurador do Ministério Público

Q440901•
Direito Constitucional•
Presidente e Vice Presidente da República•
CESPE CEBRASPE•
Tribunal de Contas Estadual BA•
Procurador do Ministério Público

Q808946•
Legislação Federal•
Lei 8952 1994•
ESAF•
TCE GO•
Procurador do Ministério Público

Q467561•
Direito Tributário•
Crédito Tributário•
CESPE CEBRASPE•
TCE BA•
Procurador do Ministério Público

Q466763•
Direito Tributário•
Crédito Tributário•
FCC•
TCE MG•
Procurador do Ministério Público

Q427403•
Direito Constitucional•
Orçamentos•
CESPE CEBRASPE•
TCDF DF•
Procurador do Ministério Público

Q737046•
Direito Processual Penal•
Recursos em Geral•
CESPE CEBRASPE•
Tribunal de Contas Estadual BA•
Procurador do Ministério Público

Q428574•
Direito Constitucional•
Fiscalização Contábil•
ESAF•
TCE GO•
Procurador do Ministério Público

Q419902•
Direito Civil•
Sociedade•
CESPE CEBRASPE•
Tribunal de Contas do Distrito Federal DF•
Procurador do Ministério Público

Q451993•
Direito do Trabalho•
Estabilidade•
CESPE CEBRASPE•
TCDF DF•
Procurador do Ministério Público

Q460460•
Direito Penal•
Crimes Contra as Finanças Públicas•
CESPE CEBRASPE•
Tribunal de Contas do Distrito Federal DF•
Procurador do Ministério Público

Q410552•
Direito Administrativo•
Controle da Administração Pública•
CESPE CEBRASPE•
Tribunal de Contas do Distrito Federal DF•
Procurador do Ministério Público