Se determinada pessoa adquirir um vaso de vidro pensando ser de cristal, o negócio jurídico é anulável por:
No que se refere aos atos ilícitos, assinale a alternativa correta.
Trata-se do imperador mongol que construiu o maior império de todos os tempos com relação à extensão territorial, cobrindo regiões desde a China até a Europa Oriental, passando pela Pérsia e pelo Oriente Médio. Iniciou sua longa campanha na China em 1207. Assinale a alternativa que o apresenta.
Acerca das relações de parentesco, assinale a alternativa correta.
Em se tratando de Declaração de Incompetência, argui-se pela peça processual condizente por meio de
Acerca do procedimento comum ordinário, assinale a alternativa incorreta:
Sobre os atos processuais, marque a alternativa correta:
De acordo com a norma-padrão da Língua Portuguesa e quanto às figuras de linguagem, assinale a alternativa que apresenta uma figura de linguagem conhecida como eufemismo.
Os partidos políticos, após adquirirem personalidade jurídica, na forma da lei civil, deverão registrar seus Estatutos no órgão competente. Assinale a alternativa que apresenta onde deverão ser registrados os estatutos.
De acordo com a norma-padrão da Língua Portuguesa e quanto à concordância verbal, assinale a alternativa correta.
A prisão civil somente é admitida, à luz da Constituição Federal, do Pacto de San José da Costa Rica e da Súmula Vinculante nº 25 do Supremo Tribunal Federal, nos casos de:
Trata-se de um elemento indispensável para o funcionamento do organismo dos mamíferos. Participa na formação de dois hormônios da glândula tireoide e sua falta pode causar até danos cerebrais em crianças em decorrência da má alimentação da mãe durante sua gestação. Está presente em alimentos como o sal, o leite, a cebola e a ameixa. É correto afirmar que a descrição refere- se ao
De acordo com a norma-padrão da Língua Portuguesa e quanto aos pronomes, assinale a alternativa correta.
Em se tratando da Lei Processual Civil, a jurisdição é exercida em todo o território nacional conforme os dispositivos legais. Com relação à jurisdição voluntária e à contenciosa civil, assinale a alternativa que apresenta quem a exerce em todo o território nacional.
A Constituição Federal veda expressamente a aplicação de certas penas. Assinale a opção que não contém penalidade proibida constitucionalmente entre nós.
Com relação à Sentença e à Coisa Julgada, assinale a alternativa incorreta:
O direito à duração razoável do processo constitui:
Acerca da denúncia, estabelece o Código de Processo Penal que:
Em se tratando de Administração Pública e na investidura de cargo ou função pública que depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, de acordo com a natureza e a complexidade do cargo ou emprego, na forma prevista em lei, há ressalvas para investidura de tais cargos ou funções. Assinale a alternativa que apresenta estas ressalvas.
De acordo com o código de Processo Civil, assinale a alternativa incorreta a respeito do tema capacidade processual: