A respeito do adicional de insalubridade, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta acerca do inadimplemento das obrigações.
Em relação aos títulos de crédito, assinale a opção correta.
No que se refere ao poder constituinte, ao preâmbulo da CF e ao ADCT, assinale a opção correta.
Atos•
Cecília assinou, em 10/10/2009, com a empresa XYZ, contrato de trabalho por prazo indeterminado e, em 10/10/2012, estando com dois meses de gestação, foi sumariamente demitida, sem justa causa e sem receber qualquer valor rescisório ou indenizatório. Inconformada, Cecília procurou o conselho de um advogado em relação ao ajuizamento de reclamação trabalhista.
Com base nessa situação hipotética, assinale a opção correta.Assinale a opção correta a respeito da fiança.
João constituiu e administrou, por meio de procuração, empresa individual, por intermédio de terceiro que não tinha qualquer ingerência ou interesse nos atos praticados e, em função disso, deixou de pagar os tributos devidos.
Nessa situação hipotética,No que se refere às sociedades anônimas, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta no que diz respeito ao regramento constitucional dos créditos adicionais ao orçamento público.
À luz do entendimento do STF acerca da ADI no ordenamento jurídico pátrio, assinale a opção correta.
No que se refere às recomendações internacionais em matéria de supervisão bancária (core principles for effective banking supervision), do BIS (Bank for International Settlements), assinale a opção correta.
Suponha que determinado estado da Federação pretenda instituir tributo de sua competência, conforme dispositivo constitucional, e não concorde com a base de cálculo definida na lei complementar federal que a instituiu. Nessa situação hipotética, o referido estado
Acerca da licitação e dos contratos administrativos, assinale a opção correta.
Em relação a valores mobiliários, assinale a opção correta.
No que se refere aos atos administrativos e ao silêncio da administração pública, assinale a opção correta.
Acerca do regime jurídico-comercial em sede constitucional, assinale a opção correta.
No que se refere a instrumentos jurisdicionais no direito internacional, assinale a opção correta.
O responsável pela contabilidade de determinada instituição financeira, de comum acordo com o gerente de uma das agências da instituição e com o diretor-presidente, deixou de realizar, por mais de um ano, a devida escrituração de operações que ocasionavam fato gerador de tributo. O tributo não foi pago e o produto da sonegação foi distribuído aos diretores da instituição. Após fiscalização, a irregularidade foi constatada, tendo sido lavrado o correspondente auto de infração pelo fisco.
Nessa situação hipotética,No que se refere aos poderes da República, assinale a opção correta.
No que se refere às responsabilidades e aos deveres dos sócios e dos administradores de empresas, assinale a opção correta.