Sobre os contratos de consumo, é correto afirmar que
Sobre o fornecimento de produtos e serviços no mercado, é correto afirmar que
No que concerne à colocação de produtos e serviços no mercado de consumo, assinale a alternativa correta.
São direitos básicos do consumidor:
Sobre o Serviço de Atendimento ao Cliente – SAC –, é correto afirmar que
O fabricante pode se eximir da responsabilidade pelo acidente de consumo se demonstrar
No que se refere às sanções administrativas no sistema jurídico de proteção ao consumidor, é correto afirmar que
Sobre a desconsideração da personalidade jurídica do fornecedor que for pessoa jurídica, assim como a responsabilidade entre sociedades vinculadas ao fornecedor, pode-se concluir que
São práticas abusivas:
Sobre a oferta no âmbito do sistema consumerista, assinale a alternativa correta.
Sobre publicidade, no âmbito do CDC, é correto afirmar que
No que tange ao orçamento para fornecimento de serviços no mercado de consumo,
A respeito da prescrição e decadência no âmbito das relações de consumo, é correto afirmar que
Em relação ao fornecimento de serviços, é correto afirmar que
Compete à União, no âmbito do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária,
São cláusulas contratuais abusivas aquelas que
Deverá ser considerado como consumidor
O fornecedor responde pelos vícios dos serviços prestados, podendo o consumidor exigir, alternativamente e à sua escolha,
No que diz respeito a banco de dados e cadastro de consumidores, no âmbito do direito do consumidor, é possível afirmar que
O comerciante é responsável pela reparação ao consumidor, face ao acidente de consumo, quando