Questões de Concursos
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Em sessão do Congresso Nacional destinada à apreciação de
determinadas matérias,
na discussão, os oradores devem falar na ordem de inscrição, sendo a palavra concedida primeiramente aos congressistas favoráveis à matéria e, após o encerramento de seus discursos, aos contrários.
FGV•
Cada uma das etapas e modalidades que compõem o sistema educacional brasileiro possui suas especificidades, objetivos e finalidades.
Com relação às finalidades do Ensino Médio, assinale (V) para a afirmativa verdadeira e (F) para a falsa.
( ) O EM deve fornecer condições para a continuidade dos estudos.
( ) O EM visa o desenvolvimento integral, complementando a ação da família e da comunidade.
( ) O EM deve ser estruturado para gerar as condições básicas para o exercício de uma atividade produtiva.
As afirmativas são, respectivamente,
Conforme disposto no referido texto legal, o estado do Ceará, em caráter concorrente, participará da legislação sobre direito civil.
Julgue o item seguinte , referente ao processo legislativo e ao controle preventivo de constitucionalidade.
Sempre que uma proposta de emenda à Constituição for apresentada, sua tramitação deverá iniciar-se, necessariamente, na Câmara dos Deputados.
a) extinguir funções ou cargos públicos quando vagos;
b) prover cargos públicos federais e
c) prestar, anualmente, ao Congresso Nacional, dentro de sessenta dias após a abertura da sessão legislativa, as contas referentes ao exercício anterior.
De acordo com o disposto na Constituição Federal brasileira, o referido Decreto é
A partir da hipótese apresentada, assinale a afirmativa correta
A respeito dos cargos de prefeito e vice-prefeito, julgue os itens que se seguem.
Se um prefeito municipal cometer um crime comum durante o exercício do mandato eletivo, ele será julgado originalmente pelo tribunal de justiça do respectivo estado.
Uma das causas relevantes para o pequeno número de usuários nas bibliotecas públicas, levando-os a buscar outros espaços de leitura, é a:
Para que o governador do estado seja afastado de suas funções devido ao cometimento de crime comum, é necessário que, depois de instaurado processo pela AL/CE, a acusação seja acolhida por dois terços dos seus membros.
Julgue os próximos itens, referentes aos elementos que compõem
a organização política do Brasil, país que é uma república
federativa.
O federalismo, embora não elimine a possibilidade de ocorrência de conflitos políticos entre os estados-membros, oferece alternativas de resolução desses conflitos.
Julgue os seguintes itens, relativos à fiscalização do município.
Considere que determinado estado da Federação, mediante autônoma deliberação e com o objetivo de auxiliar as câmaras municipais no exercício de seu poder de controle externo, tenha instituído um órgão estadual denominado tribunal de contas dos municípios. Com base nessas informações, é correto afirmar que a criação do tribunal é incompatível com a CF.
Um jornal mostrava, em sua seção de horóscopo, o pequeno texto abaixo:
Dia que mostra mudança positiva, especialmente em relação a seus interesses de trabalho, sentimentos pessoais em torno de amigos e assuntos pendentes. Controle seu temperamento, pois o quadro sugere, entre íntimos, um pouco mais de moderação e cuidados. O ambiente astral de Saturno no quadro ascendente indica favorabilidade”.
Esse texto só não mostra como característica:
Julgue os seguintes itens, relativos à fiscalização do município.
Realizada a prestação anual de contas pelo prefeito, ele não poderá ser penalmente responsabilizado por atos de gestão se a câmara municipal tiver aprovado a prestação das contas