A criação do Território Federal do Guaporé, em 13/09/1943, atendeu a vários objetivos do governo de Getúlio Vargas dentre os quais destaca-se
Que setor de atividade gera mais externalidades positivas?
(http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8137/tde-16072007- 123916/en.php)
Devido à posição estratégica, a Coroa portuguesa determinou a ocupação do vale do rio Madeira, entre outros, por
I. Ainda no período imperial já existiam estudos com o objetivo de construir uma estrada de ferro na região do rio Madeira.
II. Os primeiros materiais para a construção da ferrovia e o primeiro grupo de engenheiros, que permaneceram na região apenas dois anos, eram franceses.
III. Somente em 1903, com o Tratado de Petrópolis, o governo brasileiro obrigou-se a construir a ferrovia que funcionou deficitária por várias décadas.
IV. Ao final do governo JK foi anunciado o fechamento da ferrovia e o início da construção da BR-364.
Está correto SOMENTE o que se afirma em
Considere as seguintes afirmações sobre a organização do espaço de Rondônia a partir da segunda metade do século XX:
I. A partir da década de 1970, a expansão da fronteira agrícola foi determinante para o desenvolvimento agropecuário no estado que apresentou aumento considerável no número de estabelecimentos agrícolas.
II. O processo de ocupação humana do estado foi executado através dos Projetos de Colonização e de Assentamento Dirigido que se constituíram em atrativos para migrantes, sobretudo sulinos.
III. A expansão do povoamento em Rondônia fez-se basicamente na zona rural e somente no início do ano 2000 a população urbana ultrapassou os 50%.
Está correto SOMENTE o que se afirma em
O Sindicato Patronal das Indústrias do Setor de Plásticos e Derivados, alegando como argumento o fato de constituir-se como sindicato, requereu imunidade constitucional tributária abrangendo a totalidade de seu patrimônio, renda e serviços. Com relação ao pleito e fundamentação apresentada,
Sobre as organizações sindicais, é correto afirmar que
Em relação ao tema do licenciamento ambiental, é correto afirmar que
A advocacia é incompatível, mesmo em causa própria, com as seguintes atividades:
Quando a lei for omissa, o juiz decidirá o caso com o emprego da
São considerados instrumentos de política industrial para fomentar o setor produtivo
Em relação ao Zoneamento Socioeconômico-Ecológico do Estado de Rondônia, regulamentado pela Lei Complementar nº 233/2000, é INCORRETO afirmar que
Sr. Jorge, empresário do setor de calçados promove a importação de um veículo esportivo de luxo, proveniente da Itália, que será de sua utilização pessoal e exclusiva, sendo que todo processo fiscal de importação foi realizado em seu nome. Diante dessa operação, o ICMS
Sobre os embargos de declaração no processo do trabalho, é INCORRETO afirmar: