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Nada por aqui
A pena prevista pelo Código Penal para o crime de “resistência” (CP, art. 329), por expressa disposição legal, é
Em determinada Comarca, o Cartório do Serviço Anexo Fiscal encontra-se com um volume muito grande de processos de execução fiscal arquivados. O Diretor do Cartório pretende inutilizar ou incinerar esses processos. Nesse sentido, considerando o que dispõem as Normas da Cor regedoria Geral de Justiça, é correto afirmar que o Diretor
Leia o texto para responder à questão.
Perto do apagão
________a falta de chuvas nos últimos dois meses, inferiores ao padrão já escasso do mesmo período de 2020, ficou mais evidente a ameaça ________ a geração de energia se mostre insuficiente para manter o fornecimento até novembro, quando se encerra o período seco.
Novas simulações do Operador Nacional do Sistema (ONS) mostram agravamento, com destaque para a região Sul, onde o nível dos reservatórios até 24 de agosto caiu para 30,7% – a projeção anterior apontava para 50% no fechamento do mês.
Mesmo no cenário mais favorável, que pressupõe um amplo conjunto de medidas, como acionamento de grande capacidade de geração térmica, importação de energia e postergação de manutenção de equipamentos, o país chegaria ________ novembro praticamente sem sobra de potência, o que amplia a probabilidade de apagões.
Embora se espere que tais medidas sejam suficientes para evitar racionamento neste ano, não se descartam sobressaltos pontuais, no contexto da alta demanda ________ o sistema será submetido.
Se o regime de chuvas no verão não superar a média dos últimos anos, a margem de manobra para 2022 será ainda menor. Calcula-se que, nesse quadro, a geração térmica, mais cara, tenha de permanecer durante todo o período úmido, o que seria algo inédito.
Desde já o país precisa considerar os piores cenários e agir com toda a prudência possível, com foco em investimentos na geração, modernização de turbinas em hidrelétricas antigas e planejamento para ampliar a resiliência do sistema.
(Editorial. Folha de S.Paulo, 27.08.2021. Adaptado)
Em conformidade com a norma-padrão, as lacunas do texto devem ser preenchidas, respectivamente, com:
O acesso aos autos judiciais e administrativos, por meio do exame em balcão do Ofício Judicial ou Seção Administrativa, de processos em andamento ou findos, quando não estejam sujeitos a segredo de justiça, é
Mediante controle de movimentação física para garantia do direito de acesso aos autos que não corram em segredo de justiça, poderá ser deferida ao advogado ou estagiário de Direito, regularmente inscritos na OAB, que não tenham sido constituídos procuradores de quaisquer das partes, a carga rápida, pelo período de
São Paulo recicla menos de 1% do lixo
doméstico, e questão chega à Justiça
Com seus dois principais aterros esgotados ou próximos do
esgotamento completo, São Paulo exporta, hoje, para cidades
vizinhas, a maior parte das 15 mil toneladas de lixo doméstico
produzidas diariamente na capital. Desse total, menos de 1% é
devidamente reciclado.
Segundo especialistas, a taxa de reciclagem poderia chegar a
30%. Mas, como resultado dessa discrepância, aterros sanitários
comuns estão recebendo diariamente toneladas de material que
poderia ser reutilizado e que nem chega a ser triado nas insuficientes
estações que preparam o material destinado à reciclagem.
Estudo da ONG Instituto Pólis mostra que, infelizmente, sem
o tratamento e a destinação corretos, 35% do lixo reciclável
separado em casas e condomínios é despejado em aterros.
A situação insustentável do lixo da capital chegou à Justiça.
No início do ano, uma decisão de primeira instância determinou
que a Prefeitura de São Paulo implante, no prazo máximo de
um ano, coleta seletiva para toda a cidade. Além disso, também
exige que a administração pública fomente a formação de cooperativas
de catadores.
A prefeitura resolveu contra-atacar recorrendo da decisão
e afirmando que a implantação se dará até 2012. As concessionárias
que fazem a coleta pedem prazo até 2015 para ampliar
o serviço.
Segundo a prefeitura, 103 toneladas de lixo reciclável são
coletadas diariamente. Há hoje 16 centrais de triagem em São
Paulo, mas seriam precisos 31 centros para cobrir toda a cidade.
(Cadernos Sesc de Cidadania. Dia Mundial do Meio Ambiente. Adaptado)
Escrivão-Diretor da 1 Vara Cível da Comarca X determina que Escrevente Técnico Judiciário, a ele subordinado, destrua um documento, colocando-o em uma fragmentadora de papel. O Escrevente Técnico Judiciário percebe que o documento é uma petição assinada e devidamente protocolada, que deveria ser encartada em um processo que tramitava naquela Vara e que ainda não havia sido sentenciado. O Escrevente Técnico Judiciário deverá, nos termos do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo,
Nas questões de números 21 a 23, assinale a alternativa que
preenche, correta e respectivamente, as lacunas das frases dadas.
No tocante à Declaração de Bens, prevista na Lei de Improbidade Administrativa (Lei n.º 8.429/92), é correto afirmar que
Leia o texto para responder à questão.
Perto do apagão
________a falta de chuvas nos últimos dois meses, inferiores ao padrão já escasso do mesmo período de 2020, ficou mais evidente a ameaça ________ a geração de energia se mostre insuficiente para manter o fornecimento até novembro, quando se encerra o período seco.
Novas simulações do Operador Nacional do Sistema (ONS) mostram agravamento, com destaque para a região Sul, onde o nível dos reservatórios até 24 de agosto caiu para 30,7% – a projeção anterior apontava para 50% no fechamento do mês.
Mesmo no cenário mais favorável, que pressupõe um amplo conjunto de medidas, como acionamento de grande capacidade de geração térmica, importação de energia e postergação de manutenção de equipamentos, o país chegaria ________ novembro praticamente sem sobra de potência, o que amplia a probabilidade de apagões.
Embora se espere que tais medidas sejam suficientes para evitar racionamento neste ano, não se descartam sobressaltos pontuais, no contexto da alta demanda ________ o sistema será submetido.
Se o regime de chuvas no verão não superar a média dos últimos anos, a margem de manobra para 2022 será ainda menor. Calcula-se que, nesse quadro, a geração térmica, mais cara, tenha de permanecer durante todo o período úmido, o que seria algo inédito.
Desde já o país precisa considerar os piores cenários e agir com toda a prudência possível, com foco em investimentos na geração, modernização de turbinas em hidrelétricas antigas e planejamento para ampliar a resiliência do sistema.
(Editorial. Folha de S.Paulo, 27.08.2021. Adaptado)
A reescrita do trecho do 5º parágrafo – Se o regime de chuvas no verão não superar a média dos últimos anos, a margem de manobra para 2022 será ainda menor. – está em conformidade com a norma-padrão e com o sentido do texto em: