Se o despacho de um juiz, mesmo incompetente, ordenar a citação, e o interessado a promover no prazo e na forma da lei processual, nessa situação, em regra, ocorrerá
Questões de Concursos
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No MS PowerPoint 2003, em sua configuração padrão, uma das formas de se inserir uma figura em um slide é escolhendo a sequência de menus:
Não se inclui, entre as situações que permitem a movimentação da conta vinculada do trabalhador no FGTS, a
Assinale a alternativa correta.
Acerca do poder regulamentar e da revisão constitucional, julgue os itens a seguir.
Denomina-se mutação constitucional o processo informal de revisão, atualização ou transição da Constituição sem que haja mudança do texto constitucional.
Julgue os itens seguintes, referentes aos atos administrativos.
O conceito de ato administrativo teve origem e se desenvolveu na Inglaterra, país filiado ao sistema do civil law, com regime jurídico próprio para as questões concernentes ao direito administrativo.
De acordo com o disposto na CF sobre os planos e programas setoriais, assinale a opção correta.
Considere que, atendendo-se a decisão em sentença transitada em julgado, tenha sido expedido, contra o estado do Espírito Santo, um precatório de montante correspondente a duas vezes o conceito de pequeno valor. Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta.
Quando o querelante deixa de comparecer, sem motivo justificado, a qualquer ato do processo a que deva estar presente, dá-se a
Acerca do poder regulamentar e da revisão constitucional, julgue os itens a seguir.
O poder regulamentar não se realiza exclusivamente por meio de decreto do chefe do Poder Executivo.
Entre as diretrizes na política de atendimento à criança e ao adolescente está/estão:
Acerca das agências reguladoras, julgue os itens subsequentes.
As agências reguladoras têm origem no regime norte-americano, contempladas nas figuras das independent agencies e independent regulatory agencies, destinadas à regulação econômica ou social.
Acerca das pessoas jurídicas, assinale a opção correta.
Com relação ao regime jurídico do estabelecimento empresarial, assinale a opção correta.
No Internet Explorer 7, em sua configuração padrão, uma das formas de se ativar o Zoom in é pressionando-se a tecla
Assinale a alternativa correta a respeito do controle de constitucionalidade no direito brasileiro.
Sobre as previsões, é correto afirmar que a autora, no primeiro parágrafo,
A respeito dos atos administrativos, assinale a opção correta.
No MS Excel 2003, em sua configuração padrão, as funções são divididas em categorias. A função ÈLÒGICO verifica se um valor é lógico (VERDADEIRO ou FALSO) e retorna VERDADEIRO ou FALSO. Essa função pertence à categoria
Assinale a alternativa correta.
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