A empresa A pretende conceder férias coletivas no mês de fevereiro para um determinado setor específico. Neste caso, a empresa A
Questões de Concursos
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STM•
Acerca de procedimentos apuratórios da comissão de ética, julgue
os itens subsequentes.
Servidor do STM que cometer desvio ético que se caracterize também como crime estará sujeito, na esfera da comissão de ética, à pena máxima que lhe poderá ser aplicada, a censura.
Acerca do processo de execução e da liquidação e cumprimento de sentença, assinale a opção correta.
No que concerne à sucessão no direito civil, julgue os itens
subsequentes.
subsequentes.
No caso de legado alternativo, se o legatário falecer antes de ter realizado a opção, o exercício desse direito passará aos seus herdeiros.
Em relação a controle e responsabilização da administração, julgue
os itens a seguir.
Ao Tribunal de Contas da União não cabe julgar as contas dos administradores de sociedades de economia mista e empresas públicas, visto que a participação majoritária do Estado na composição do capital não transmuda em públicos os bens dessas entidades.
FCC•
Conforme dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho relativos às nulidades e exceções processuais, é INCORRETO afirmar que
STM•
Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação
hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada, a respeito dos
crimes contra a administração pública.
Jonas, réu em ação penal, ficou irritado com a inclusão de seu nome no rol de denunciados e, ao ser citado pelo oficial de justiça, rasgou o mandado e os documentos que o acompanhavam, lançando-os, com desprezo, no rosto do oficial. Nessa situação, Jonas praticou dois delitos: inutilização de documento público e desacato.
STM•
Julgue os itens a seguir, relativos ao direito penal militar.
No atual Código Penal Militar (CPM), são prescritos os crimes militares e regulamentadas as infrações disciplinares.
Ana, Bárbara, Carmem e Débora são empregadas da empresa Trevo. Ana tem 17 anos de idade; Bárbara tem 51 anos de idade; Carmem tem 61 anos de idade e Débora tem 71 anos de idade. De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, as férias serão concedidas de uma só vez para
STM•
Julgue os itens a seguir, relativos ao direito penal militar.
Em relação ao tempo do crime, o Código Penal Militar adotou a teoria da atividade.
Assim como os antigos moralistas escreviam máximas, deu-me vontade de escrever o que se poderia chamar de mínimas, ou
seja, alguma coisa que, ajustada às limitações do meu engenho, traduzisse um tipo de experiência vivida, que não chega a alcançar a
sabedoria mas que, de qualquer modo, é resultado de viver.
Andei reunindo pedacinhos de papel em que estas anotações vadias foram feitas e ofereço-as ao leitor, sem que pretenda
convencê-lo do que penso nem convidá-lo a repensar suas ideias. São palavras que, de modo canhestro, aspiram a enveredar pelo
avesso das coisas, admitindo-se que elas tenham um avesso, nem sempre perceptível mas às vezes curioso ou surpreendente.
C.D.A.
(Carlos Drummond de Andrade. O avesso das coisas [aforismos]. 5.ed. Rio de Janeiro: Record, 2007, p. 3)
seja, alguma coisa que, ajustada às limitações do meu engenho, traduzisse um tipo de experiência vivida, que não chega a alcançar a
sabedoria mas que, de qualquer modo, é resultado de viver.
Andei reunindo pedacinhos de papel em que estas anotações vadias foram feitas e ofereço-as ao leitor, sem que pretenda
convencê-lo do que penso nem convidá-lo a repensar suas ideias. São palavras que, de modo canhestro, aspiram a enveredar pelo
avesso das coisas, admitindo-se que elas tenham um avesso, nem sempre perceptível mas às vezes curioso ou surpreendente.
C.D.A.
(Carlos Drummond de Andrade. O avesso das coisas [aforismos]. 5.ed. Rio de Janeiro: Record, 2007, p. 3)
...admitindo-se que elas tenham um avesso...
Respeitando a situação em que foi empregada a frase acima, a ÚNICA reformulação INCORRETA para o segmento destacado é:
Respeitando a situação em que foi empregada a frase acima, a ÚNICA reformulação INCORRETA para o segmento destacado é:
Assinale a opção correta a respeito da competência.
FCC•
Pedro, a pedido de José que desejava suicidar-se, efetua disparo de arma de fogo contra o mesmo, causando-lhe a morte. Pedro
FCC•
Analise:
I. Auxiliar na supervisão e fiscalização dos serviços da Secretaria do Tribunal.
II. Informar a remoção ou promoção de juízes à Coordenação dos Juizados Especiais.
III. Submeter ao Conselho de Administração as propostas de provimentos necessários ao regular funcionamento dos serviços forenses de primeiro grau.
Conforme disposição expressa do Regimento Interno do TRF da 1a Região, são atribuições, respectivamente, do
I. Auxiliar na supervisão e fiscalização dos serviços da Secretaria do Tribunal.
II. Informar a remoção ou promoção de juízes à Coordenação dos Juizados Especiais.
III. Submeter ao Conselho de Administração as propostas de provimentos necessários ao regular funcionamento dos serviços forenses de primeiro grau.
Conforme disposição expressa do Regimento Interno do TRF da 1a Região, são atribuições, respectivamente, do
A venda realizada de ascendente para descendente, sem o expresso consentimento dos outros descendentes e do cônjuge do alienante, quando casado pelo regime da
comunhão parcial de bens é
No que diz respeito a direito de família, assinale a opção correta, considerando o disposto no Código Civil.
STM•
No que se refere aos órgãos de primeira instância da justiça militar,
julgue os itens a seguir.
O conselho especial de justiça deve constituir-se para cada processo e dissolver-se após a sua conclusão. Já o conselho permanente de justiça, após a sua constituição, deve funcionar durante três meses consecutivos.
FCC•
Sobre as intimações, está correto afirmar:
A prisão temporária
STM•
Julgue os itens a seguir, relativos ao direito penal militar.
A lei penal militar excepcional ou temporária possui disciplinamento diverso do contido no Código Penal (CP) comum, uma vez que preconiza, de forma expressa, a ultratividade da norma e impõe a incidência da retroatividade da lei penal mais benigna.
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