
Para que se configure a legítima defesa, faz-se necessário que a agressão sofrida pelo agente seja antijurídica, contrária ao ordenamento jurídico, configurando, assim, um crime.
é o dilema do mundo neste século. Para o Brasil, é mais
do que isso, é uma equação com variáveis muito mais
complexas do que a da média mundial. Para início de
conversa, o país abriga 60% da Amazônia, a maior floresta 5
tropical do planeta e o maior repositório de espécies
animais e vegetais ainda desconhecidas. Essa preciosidade
biológica insubstituível tem sido queimada, para abrir
espaço para a pata do gado, como lenha para carvão sem
valor algum. A incineração da floresta é ainda mais perversa 10
por jogar volumes gigantescos de gases que aumentam
o ritmo do temido aquecimento global. Sem uma única
chaminé de fábrica, só queimando seu tesouro vegetal, a
Amazônia brasileira coloca o Brasil na quarta posição na
lista dos maiores emissores de dióxido de carbono. Essa é a 15
Amazônia, insônia do mundo, que precisa ser conservada.
Sobre o mesmíssimo território instala-se uma outra
Amazônia, que quer e precisa ser desenvolvida. Nela
vivem mais de 20 milhões de brasileiros. São pessoas com
carteira de identidade, família para alimentar, filhos na 20
escola, televisão na sala e uma vontade enorme de imitar
em tudo o estilo de vida de seus conterrâneos das grandes
cidades do Sul. Essa população, quase o dobro da existente
na cidade de São Paulo, vive da destruição indiscriminada
dos recursos naturais à sua volta. Árvores raras e animais 25
selvagens são diariamente mortos e trocados por bens de
consumo imediato, principalmente a fonte de energia mais
barata disponível, o óleo que vem do Sul, de navio, e é
usado para tocar o gerador que alimenta o televisor. Nesse
mundo, uma tartaruga vale dois capítulos da novela. 30
Nesse contexto, o grande desafio da atual geração de
brasileiros com algum poder nas mãos será encontrar um
caminho para crescer preservando a natureza.
O desafio de crescer e preservar. In: Veja, n.º 2.118, 24/6/2009
(com adaptações).
empregada no texto em sentido literal.
I. Constar de registros policiais o uso de outros nomes ou diferentes qualificações.
II. A localidade da expedição do documento apresentado impossibilite o órgão policial a obter informações junto a outros órgãos estaduais.
III. O documento apresentado for insuficiente para identificar cabalmente o indiciado.
IV. O indiciado portar documentos de identidade distintos, com informações conflitantes entre si.
V. O documento apresentar rasura ou tiver indício de falsificação
Dentre essas hipóteses, será possível a identificação criminal naquelas referidas nos itens:
Analise a sentença abaixo:
Em 2017, o médico gaúcho César Gomes Victora foi vencedor do prêmio ___________________ pelo conjunto de seus estudos na área de amamentação e nutrição materno-infantil, considerado responsável por profundo impacto para a saúde nos países em desenvolvimento. Ele é o ___________ cientista brasileiro a ser contemplado com a premiação, uma das mais respeitadas mundialmente na área de ciências da saúde. A pesquisa que motivou a premiação foi realizada em __________ e resultou na descoberta de que a criança que não é amamentada exclusivamente com o leite materno até os primeiros seis meses de vida corre mais risco de morrer por causa de diarreia e pneumonia.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
estabelecido no Código de Processo Penal.
Excepcionalmente, o juiz, por decisão fundamentada, de
ofício ou a requerimento das partes, poderá realizar o
interrogatório do réu preso por meio de sistema de
videoconferência.
No Windows 7 padrão, as pastas e os arquivos são classificados, em uma janela de pasta, pelo nome, em ordem alfabética, e todas as subpastas são apresentadas antes de todos os arquivos, sendo possível alterar a ordem dos itens no painel de conteúdo, classificando-os de acordo com qualquer uma das propriedades disponíveis no modo de exibição Detalhes.
A coercibilidade e a imperatividade não permeiam os atos negociais.
seguintes, à luz da CF.
São privativos de brasileiro nato os cargos de ministro de
Estado da Defesa, ministro de Estado da Fazenda e de oficial
da Marinha, do Exército ou da Aeronáutica.
A CF autoriza a edição de medida provisória sobre matéria relativa a direito penal, processual penal e processual civil.
Nesse caso, Paulo responderá pelo crime de
Para iniciar a configuração de um eslaide mestre no aplicativo Impress do BrOffice, deve-se clicar Slide mestre e, em seguida, Formatar.