Marinaldo, por ser inimigo de Nando, espalhou junto à vizinhança em que moram que Nando furta toca-fitas de veículos, o que é falso. Logo, Marinaldo deverá responder pelo crime de:
No que se refere à perícia médico-legal, julgue os itens
subsequentes.
subsequentes.
O relatório médico-legal, uma descrição minuciosa de uma perícia médica, denomina-se laudo, quando é escrito pelo próprio perito, e auto ou depoimento oral, quando é ditado ao escrivão.
Elder, após fazer uso de cloridrato de cocaína (cocaína), saiu pilotando o seu iate. Como estivesse efetuando manobras que colocavam em risco tripulantes de outra embarcação, foi abordado por uma patrulha marítima. Após sofrer busca pessoal e em sua embarcação, foi conduzido à delegacia, em face de restar provado o consumo da droga ilícita, não obstante não haver apreensão da mesma e de o piloto não estar com a capacidade psicomotora alterada. Assim, Elder:
É princípio da República Federativa do Brasil
Assinale a opção correta relativamente a licitação e contratos públicos.
Consideram-se infrações penais de menor potencial
ofensivo as contravenções penais e os crimes a que a
lei comine pena máxima não superior a
A Lei nº 9.455/97, que define os crimes de tortura,
estabelece que quando da tortura resultar lesão
corporal de natureza grave ou gravíssima, a pena será
de
A respeito do inquérito policial, julgue os itens que se seguem.
Conforme previsto no Código de Processo Penal (CPP), é de dez dias o prazo para conclusão do inquérito policial, se o investigado estiver preso, e de trinta dias, caso o investigado esteja solto. Esse prazo pode ser prorrogado pelo prazo assinalado pelo juiz, caso o fato seja de difícil elucidação.
Conforme previsto no Código de Processo Penal (CPP), é de dez dias o prazo para conclusão do inquérito policial, se o investigado estiver preso, e de trinta dias, caso o investigado esteja solto. Esse prazo pode ser prorrogado pelo prazo assinalado pelo juiz, caso o fato seja de difícil elucidação.
Com relação à intranet, não é correto afirmar:
Julgue os itens seguintes, com base no Estatuto do Desarmamento.
A posse de arma de brinquedo ou a utilização de qualquer outro instrumento simulador de arma de fogo configura, segundo expressamente previsto na norma de regência, crime de porte de arma.
São crimes contra a Incolumidade Pública, exceto
A ordem econômica expressa na Constituição Federal tem por fim assegurar a todos existência digna e está fundada
na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa. Considerando os princípios gerais da atividade econômica constitucional, assinale (V) nas assertivas Verdadeiras e (F) nas Falsas:
( ) Tratamento favorecido para as empresas de pequeno porte constituídas sob as leis brasileiras e que tenham sua sede e administração no País.
( ) Livre exercício de qualquer atividade econômica, independentemente de autorização de órgãos públicos e ressalvadas quaisquer vedações legais.
( ) Repressão legal contra o abuso do poder econômico que vise à dominação dos mercados e à eliminação da concorrência.
( ) Disciplina legal, com base no interesse nacional, para os investimentos de capital estrangeiro e vedados os reinvestimentos no País.
Marque alternativa CORRETA, na ordem de cima para baixo
na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa. Considerando os princípios gerais da atividade econômica constitucional, assinale (V) nas assertivas Verdadeiras e (F) nas Falsas:
( ) Tratamento favorecido para as empresas de pequeno porte constituídas sob as leis brasileiras e que tenham sua sede e administração no País.
( ) Livre exercício de qualquer atividade econômica, independentemente de autorização de órgãos públicos e ressalvadas quaisquer vedações legais.
( ) Repressão legal contra o abuso do poder econômico que vise à dominação dos mercados e à eliminação da concorrência.
( ) Disciplina legal, com base no interesse nacional, para os investimentos de capital estrangeiro e vedados os reinvestimentos no País.
Marque alternativa CORRETA, na ordem de cima para baixo
Quanto ao tipo textual escolhido pelo autor, pode-se afirmar que foi utilizada a sequência
De acordo com o Texto 01, “uma educação para a cidadania”
pressupõe que a escola
A respeito do gerenciamento da informação e da gestão de documentos, julgue os itens seguintes.
A teoria dos valores de documentos, concebida por
Schellenberg, apesar da sua importância para a avaliação de
documentos, não permite definir se o documento é da fase
corrente, da intermediária ou da permanente.
A respeito do gerenciamento da informação e da gestão de documentos, julgue os itens seguintes.
As informações contidas nos documentos de arquivo são
produzidas no ambiente interno da organização ou são
recebidas do ambiente externo e têm uma relação direta ou
indireta com a missão dessa organização.
Julgue os itens a seguir, relativos à parte geral e à parte especial do Código Penal.
Considere a seguinte situação hipotética.
Rogério e Fernando, pretendendo matar Alfredo, colocaramse em emboscada, sem que um soubesse a intenção do outro. Rogério e Fernando, ante a aproximação de Alfredo, atiraram contra o desafeto, ficando, depois, provado que apenas um dos disparos provocara a morte da vítima.
Nessa situação, Rogério e Fernando responderão por homicídio consumado em co-autoria.
A concordância verbal das frases justifica-se pela mesma
razão: o verbo concorda com o sujeito simples em número
e pessoa, EXCETO.
Em uma pescaria, os pescadores Alberto, Bruno e Carlos colocavam os peixes que pescavam em um mesmo recipiente. Ao final da pescaria, o recipiente continha 16 piaus e 32 piaparas. Na divisão dos peixes, cada um deles afirmou que teria pescado mais peixes que os outros dois.
Julgue os itens a seguir, a respeito dessa situação.Considere que, a um amigo comum, cada um dos pescadores afirmou ter pescado mais peixes que os outros dois e que, além disso, eles fizeram as seguintes afirmações:
Alberto: — Bruno ou Carlos está mentindo.
Bruno: — Carlos está mentindo.
Carlos: — Alberto está mentindo.
Nessa situação, é correto afirmar que apenas Carlos está mentindo.
Se Dagoberto discute com Andréia, então Andréia
discute com Gislaine. Se Andréia discute com
Gislaine, então Gislaine vai ao teatro. Se Gislaine vai
ao teatro, então Cláudio discute com Gislaine. Ora,
Cláudio não discute com Gislaine. Logo: