A respeito de bens públicos, assinale a opção correta.
Acerca do benefício de aposentadoria por idade, assinale a opção correta.
Acerca do benefício de auxílio-reclusão, assinale a opção correta.
Jorge, Márcio e Lia decidiram instituir sociedade limitada, cujo objeto é a prestação de serviços na área de informática. Para tanto, fixaram o capital social em R$ 30.000,00, divididos em 3 quotas iguais de R$ 10.000,00. Como Jorge não tinha dinheiro suficiente, mas possuía formação superior na área de informática, os três estabeleceram que Jorge contribuiria para a sociedade com prestação de serviços.
Com base nessa situação hipotética e de acordo com as disposições do Código Civil, assinale a opção correta.
João, comerciante estabelecido em determinado município, falsificou várias cédulas de dólar norte-americano, sendo certo que a quantia falsificada corresponde a R$ 100.000,00.
Nessa situação hipotética,
João, servidor público efetivo, ocupa o cargo de presidente da comissão de licitações de um órgão público. No curso de determinado certame, João recebeu, da empresa X, que era uma das empresas licitantes, um pacote de viagem para o exterior com todas as despesas pagas e direito a acompanhante. Ao final do processo, a empresa X sagrou-se vencedora em razão da desclassificação das demais concorrentes, embora o preço dos serviços oferecidos pela empresa X fosse o mais alto. João respondeu a processo administrativo disciplinar, no qual lhe foi assegurada ampla defesa, restando demonstrado, ao final, que o servidor violou os deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade e lealdade às instituições.
Com base na situação hipotética apresentada, assinale a opção correta.
Com relação à organização sindical, assinale a opção correta.
Marli, sócia de Regina e Joaquim em sociedade instituída com o fim de comercializar roupas infantis, comunicou que pretende retirar-se da sociedade.
Sabendo que no contrato social da sociedade em tela não foi estipulado prazo para sua duração, assinale a opção correta à luz do que dispõe o Código Civil vigente.
Não constitui demissão por justa causa, de acordo com a CLT,
Acerca das receitas da seguridade social, assinale a opção correta.
Entre as penas restritivas de direitos da pessoa jurídica elencadas na Lei dos Crimes Ambientais, não se inclui
Acerca da competência tributária, assinale a opção correta.
Podem ser remunerados mediante taxa os serviços
Acerca dos beneficiários do RGPS, na condição de dependentes do segurado, assinale a opção correta.
A Lei n.º 8.137/1990
Quanto à extensão, a CF é considerada como
O sindicato dos servidores públicos da área de saúde de determinado estado pretende dar efetividade à norma prevista no art. 37, VII, da CF, que prevê o direito de greve para os servidores públicos. O referido dispositivo constitucional dispõe que o direito de greve será exercido nos termos e limites definidos em lei específica. Contudo, passados quase vinte anos de vigência da CF de 1988, alega o sindicato que ainda não foi elaborada pelo Congresso Nacional lei relacionada a esse assunto, fato que vem impedindo o exercício de direito constitucional dos servidores.
Diante da situação hipotética exposta, assinale a opção que apresenta, respectivamente, o instrumento jurídico adequado a ser manejado pelo sindicato e o órgão competente para apreciar a matéria.
No que tange aos direitos da personalidade, assinale a opção correta.
A TW Administração Ltda. recolhe mensalmente a contribuição social devida ao INSS, referente à quota parte do empregado, mediante desconto em folha de pagamento.
Considerando a situação hipotética apresentada, assinale a opção correta com fulcro na disciplina da obrigação tributária.
O SISNAMA tem como finalidade