Questões de Concursos
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Marina, advogada, foi contratada por Gabriela para ajuizar execução de contrato particular não cumprido mediante o pagamento de honorários advocatícios no valor de R$ 7.000,00, a serem pagos até o trânsito em julgado da demanda. O mencionado processo transitou em julgado, mas Gabriela não efetuou o pagamento dos honorários de Marina. Neste caso, segundo o Código Civil brasileiro, a pretensão relativa aos honorários advocatícios de Marina prescreverá no prazo, contado do trânsito em julgado da demanda, de
A sociedade de economia mista, SUPERBR S/A, tem a intenção de participar da empresa privada, AGROPLUS S/A. Segundo a Constituição Federal, a participação da SUPERBR S/A na AGROPLUS S/A
FCC•
Analise os procedimentos para a execução de estrutura de concreto:
I. O endurecimento do concreto pode ser acelerado por meio de tratamento térmico ou pelo uso de aditivos ricos em cloreto de cálcio em sua composição, além de dispensar medidas de contra secagem.
II. Quando forem utilizados vibradores de imersão, a espessura da camada deve ser aproximadamente igual a 3/4 do comprimento da agulha.
III. O plano de concretagem deve prever a relação entre as operações de lançamento e adensamento, de forma que seja suficientemente elevada para evitar a formação de juntas frias e baixa o necessário para evitar sobrecarga nas fôrmas e escoramentos.
IV. Quando o lançamento for submerso, na falta de um estudo de dosagem que garanta as características de plasticidade, deve-se preparar um concreto com consumo mínimo de cimento Portland maior ou igual a 300 kg/m3.
Está correto o que consta SOMENTE em
Com relação à nulidade e à anulabilidade do negócio jurídico é certo que
No Brasil, legislação específica determina exigências e restrições em empreendimentos e obras de engenharia civil. Com base nessa legislação e, mais especificamente, no Estatuto da Cidade, assinale a opção correta.
FCC•
Nos termos da Lei nº 8.429/92, o agente público que praticou ato de improbidade administrativa previsto no artigo 9º da mencionada lei (ato ímprobo que importa enriquecimento ilícito), poderá ser sancionado com a pena, dentre outras, de
Ainda acerca do tratamento constitucional dos tribunais e juízes eleitorais, assinale a opção correta.
Considere as assertivas abaixo.
I. Aristóteles, administrado, ingressou com ação judicial, pleiteando ao Poder Judiciário que examinasse ato administrativo, sob o aspecto da legalidade. O Judiciário recusou-se a analisar o ato, por se tratar de ato discricionário.
II. Davi, administrado, ingressou com Reclamação Constitucional contra ato administrativo que contrariou Súmula Vinculante do Supremo Tribunal Federal. A Corte Suprema julgou procedente a Reclamação e anulou o ato administrativo.
III. Os atos interna corporis da Administração Pública, em regra, são apreciados pelo Poder Judiciário.
No que concerne ao controle judicial dos atos administrativos, está correto o que se afirma em
Difere a jurisdição contenciosa penal da jurisdição voluntária, dentre outros aspectos, porque na primeira
No que concerne à organização do Poder Legislativo Federal, dispõe a Constituição Federal que
FCC•
Para a execução dos serviços de fôrma (corte e montagem) foram contratados um carpinteiro a R$ 10,00/h e um ajudante a R$ 5,00/h. Cada um tem produtividade de 0,10 h/m2 de fôrma trabalhada e os encargos sociais são de 100%. Neste contexto, o custo total de mão de obra e encargos para a execução de 1.000 m2de fôrma é de
No que concerne aos crimes de abuso de autoridade e a legislação específica que rege a matéria é correto afirmar:
Graficamente representado por um cubo na UML, é um elemento físico que existe em tempo de execução e representa um recurso computacional, geralmente tendo alguma memória e, com frequência, capacidade de processamento. Trata-se de
Acerca das características e das aplicações de válvulas nas instalações hidráulicas prediais, assinale a opção correta