Ao elaborar a escala mensal dos profissionais de enfermagem de um hospital de pequeno porte de uma cidade do interior, a diretora do Serviço de Enfermagem concedeu folga a uma enfermeira em um feriado, contando com a sua substituição por um técnico de enfermagem que faria a supervisão das atividades no plantão daquele dia. Considerando as atribuições dos profissionais de enfermagem designadas pela Lei no 7.498/86, a conduta da diretora foi
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Para os fins de acessibilidade, o Decreto no 5.296/2004, considera qualquer entrave ou obstáculo existente nas vias públicas e nos espaços de uso público são denominadas barreiras
Dentre os princípios do programa de atenção à saúde de jovens e adolescentes, consta que
Se, em uma organização com 300 funcionários, estes somarem, em um mês de trabalho - 22 dias úteis - , um total de 80 dias de ausência, o índice de absenteísmo da organização terá sido de
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Em 15/10/2005, nas dependências do banco Y, Carlos, com o objetivo de prejudicar direitos da instituição financeira, preencheu e assinou declaração falsa na qual se autodenominava Maurício. No mesmo dia, foi até outra agência do mesmo banco e, agindo da mesma forma, declarou falsamente chamar-se Alexandre. Em 1/5/2010, Carlos foi denunciado, tendo a denúncia sido recebida em 24/5/2010. Após o devido processo legal, em sentença proferida em 23/8/2012, o acusado foi condenado a um ano e dois meses de reclusão, em regime inicialmente aberto, e ao pagamento de doze dias-multa, no valor unitário mínimo legal. A pena privativa de liberdade foi substituída por uma pena restritiva de direitos e multa. O MP não apelou da sentença condenatória.
Com relação à situação hipotética acima, julgue os itens seguintes.
Ao preencher e assinar declarações adotando nome falso, Carlos praticou o crime de falsidade ideológica.
É correto afirmar que Jorge praticou:
No tocante à classificação de bens, segundo o Código Civil brasileiro, considere as seguintes benfeitorias realizadas em um apartamento tipo cobertura com trinta anos de construção visando a habitação de um casal de meia idade, sem filhos:
I. Impermeabilização do terraço com a aplicação de manta e colocação de pisos novos.
II. Substituição da fiação elétrica do apartamento.
III. Colocação de tela nas varandas.
IV. Criação de painel de pastilhas azuis com mosaico na entrada do apartamento visando diferenciá-la do apartamento vizinho.
V. Construção de um lavabo em parte da sala de almoço.
om relação aos bens reciprocamente considerados, são benfeitorias úteis as indicadas APENAS em