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Nada por aqui
A respeito do iter criminis e do momento de consumação do delito, assinale a opção correta.
Dalva é empregada da empresa Estrela do Sul S.A. e possui um filho menor de 18 anos, que frequenta regularmente a escola. Requereu ao seu empregador que pudesse gozar as suas férias em período coincidente com as férias escolares de seu filho.
À luz da CLT, é correto afirmar que:
Os direitos fundamentais são também classificados em três gerações. Os de primeira, segunda e terceira gerações correspondem, respectivamente, aos direitos
Sobre súmulas vinculantes, julgue os itens a seguir.
O DF, por deter competência normativa relativa aos estados e municípios, poderá, legitimamente, editar ato normativo que disponha sobre sistemas de consórcios e sorteios.
Julgue os itens seguintes, acerca dos Poderes Legislativo e Judiciário e da fiscalização contábil, financeira e orçamentária da União.
Os tribunais regionais do trabalho podem funcionar descentralizadamente, constituindo câmaras regionais, de forma a assegurar o pleno acesso do jurisdicionado à justiça em todas as fases do processo.
A fiscalização das serventias notariais e de registros é da responsabilidade:
A respeito dos vícios redibitórios, considere:
I. A coisa recebida em virtude de doação onerosa pode ser enjeitada por vícios ou defeitos ocultos que a tornem imprópria ao uso a que é destinada.
II. Se o alienante não conhecia o vício ou defeito da coisa, restituirá o que recebeu, com perdas e danos.
III. A responsabilidade do alienante subsiste ainda que a coisa pereça em poder do alienatário, se perecer por vício oculto, já existente ao tempo da tradição.
Está correto o que se afirma APENAS em
Com relação a Lei n.º 8.666/1993, assinale a opção correta.
Julgue os itens a seguir, relativos ao processo organizacional.
Os servidores devem ser motivados a realizar tarefas essenciais antes do controle de resultados e após a organização dos recursos organizacionais.
No que concerne ao controle de infecções hospitalares no centro cirúrgico, assinale a opção correta.
A partir do que estabelece o código brasileiro de autorregulamentação publicitária, julgue os próximos itens.
Desde que autorizadas pelos pais, mediante documento escrito, crianças e adolescentes podem figurar como modelos publicitários em anúncio de armas de fogo, bebidas alcoólicas, cigarros, fogos de artifício e loterias.
A respeito de proteção para garantir segurança, considere o item 5 da norma NBR 5410 abaixo, parcialmente transcrito: "As medidas de proteção contra choques elétricos são apresentadas em..."
"Quanto à proteção adicional, os meios de proteção são apresentados em..."
"Massas simultaneamente acessíveis devem estar vinculadas a um mesmo eletrodo de aterramento, sem prejuízo de eqüipotencializações adicionais que se façam necessárias, para fins de proteção contra choques e/ou de compatibilidade eletromagnética."
Os vocábulos medidas, meios e vinculadas constantes na norma devem ser interpretados, respectivamente, da seguinte maneira:
No que se refere à contabilidade nacional, instrumento importante para o entendimento da mensuração dos grandes agregados econômicos, julgue os itens a seguir.
A ampliação de programas de redistribuição de renda, como o Bolsa Família, não altera as receitas do governo, mas contribui para elevar a carga tributária líquida.
Para analisar e julgar os litígios individuais de natureza trabalhista, o Juiz do Trabalho e os Tribunais do Trabalho devem valer-se de normas processuais