Questões de Concursos

Consideram-se infrações penais de menor potencial ofensivo as contravenções penais e os crimes a que a lei comine pena máxima não superior a

A Lei nº 9.455/97, que define os crimes de tortura, estabelece que quando da tortura resultar lesão corporal de natureza grave ou gravíssima, a pena será de

Quanto aos tipos de desapropriação previstos na Constituição Federal, analise os itens a seguir.

I. A desapropriação comum (ou ordinária) é aquela que permite a desapropriação da propriedade por necessidade ou utilidade pública, ou por interesse social, mediante justa e prévia indenização em dinheiro.
II. Desapropriação urbanística sancionatória é aquela que pode ser adotada a título de penalização ao proprietário do solo urbano que não atender a exigência de promover o adequado aproveitamento de sua propriedade ao plano diretor municipal.
III. A desapropriação rural é aquela que incide sobre imóveis rurais para fins de reforma agrária.
IV. A desapropriação confiscatória tem como pressuposto o fato de que na propriedade estão localizadas culturas ilegais de plantas psicotrópicas; nesse sentido não será conferido ao proprietário direito indenizatório.

Assinale a alternativa CORRETA.

Os materiais poliméricos sofrem processo de degradação, quase sempre decorrente de reação química direta com o meio corrosivo ou dissolução nesse meio. A respeito desse assunto, julgue o próximo item. 

Em contato com o solo, os plásticos sofrem degradação, especialmente em solos úmidos ou ácidos.

Acerca do Sistema Financeiro Nacional e do Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB), julgue o item subsecutivo.
O papel dos bancos comerciais é captar recursos, particularmente sob as formas de depósitos à vista e poupança, e fornecer crédito para pessoas físicas e jurídicas, ao passo que os bancos cooperativos e cooperativas de crédito estão voltados para a concessão de crédito e prestação de serviços bancários aos cooperados, que muitas vezes são produtores rurais.

Assinale a opção correta acerca da organização judiciária no estado da Bahia.

A Constituição Federal de 1988, no artigo 196, assegura que a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido
mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução das doenças e agravos, preconizando o acesso
universal e igualitário. Assim, é correto afirmar, EXCETO.

A instalação, na cidade de São Paulo, de câmeras de videomonitoramento que possuem a funcionalidade de leitura de placas de veículos e cruzamento com banco de dados criminais, com o objetivo de identificar veículos utilizados ou que foram objeto da prática de crimes pode ser definida, no âmbito do conceito de Estado Democrático de Direito e dos modernos conceitos de prevenção criminal do crime, como uma medida prioritariamente de prevenção

Segundo Yanaze (2005), o marketing não pode ser uma atitude isolada dentro da empresa. A partir disso, assinale a opção que não se aplica ao conceito apresentado.

A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios do(da):

Em conformidade com a NR 4 - Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho, item 4.12, compete aos profissionais integrantes dos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho: 

I. Responsabilizar-se tecnicamente pela orientação quanto ao cumprimento do disposto nas NR aplicáveis às atividades executadas pela empresa e/ou seus estabelecimentos.
II. Esclarecer e conscientizar os empregadores sobre acidentes do trabalho e doenças ocupacionais, estimulando-os em favor da prevenção.
III. Registrar mensalmente os dados atualizados de acidentes do trabalho, doenças ocupacionais e agentes de insalubridade.
IV. Manter permanente relacionamento com a CIPA, valendo-se ao máximo de suas observações, além de apoiá-la, treiná-la e atendê-la, conforme dispõe a NR 5.

Estão corretas:

Em janeiro de 1999, estando em Fortaleza, Pedro remeteu, por via postal, para Gabriel, que mora em Brasília, pacote contendo artefato explosivo. O artefato somente chegou a seu destinatário no mês seguinte. Entre a data da remessa e o recebimento, entrou em vigência lei que agravou a punição aplicável à conduta de Pedro. Em face dessa situação hipotética, assinale a opção correta.

ASSINALE A ALTERNATIVA INCORRETA.

Avalie as afirmações a seguir tendo como base seus conhecimentos sobre o tema incêndios.

I. A fumaça da cor branca indica que a combustão é mais completa com rápido consumo de combustível e baixo consumo de comburente.
II. A fumaça da cor preta indica que o fogo está se desenvolvendo com altas temperaturas, porém, com deficiência de combustível.
III. A Fumaça nas cores amarela ou violeta indica a presença de gases altamente tóxicos.

Estão corretas as afirmações.

Considerando as possibilidades de operações de crédito em uma pequena empresa, julgue os itens a seguir.

A conta garantida é modalidade de linha de crédito adequada para cobrir eventuais deficiências do fluxo de caixa dessa empresa.

Dispõe a Lei n. 7.716/1989, que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor, que ficará sujeito às penas de multa e de prestação de serviços à comunidade, incluindo atividades de promoção da igualdade racial, quem:

A digitalização de documentos, de acordo com a legislação em vigor, permite a eliminação do original.

A disciplina constitucional da Polícia Rodoviária Federal estabelece que:

A Criminalística é um sistema de métodos científicos utilizados pela polícia e pelas investigações policiais que tem como objetivo: 

I. O reconhecimento e a interpretação dos indícios materiais extrínsecas, relativos ao crime ou à identidade do criminoso. 
II. Auxiliar e informar as atividades policiais e judiciárias de investigação criminal.
III. Interpretar os elementos que conduzam à identificação do promotor do evento. 
IV. Realizar exames de vestígios intrínsecos (na pessoa), relativos ao crime. 

A sequência correta é:

A respeito de gestão de pessoas, julgue os itens a seguir. Para isso considere que a sigla RH, sempre que utilizada refere-se a recursos humanos.

O diretor que propõe uma reunião de confrontação visando sanear um conflito está adotando uma abordagem estrutural.