A desistência do recurso:
Questões de Concursos
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Nada por aqui
A desistência do recurso:
Os procedimentos de interdição e de separação consensual são exemplos de
A jurisdição divide-se em comum e especial. A jurisdição especial compreende
Segundo o Código de Processo Civil, é título executivo judicial:
Julgue os itens que se seguem, a respeito da ação popular.
Na ação popular, é vedado o ingresso de assistente ou litisconsorte.
No que se refere à competência no direito processual civil, julgue os itens seguintes.
Pelo princípio da perpetuatio jurisdicionis, se for criada, na comarca onde só haja varas cíveis, um juízo de família, os processos de divórcio e dissolução de união estável não poderão submeter-se à nova lei, continuando a tramitar no juízo cível, pois não se modifica a competência já perpetuada.
Em relação a partes, litisconsórcio e intervenção de terceiros
em um processo, julgue os itens subseqüentes.
A intervenção de terceiro que tem por finalidade corrigir um vício de legitimidade passiva, nas hipóteses previstas em lei, é a nomeação à autoria.
Ocorrendo a alienação de coisa ou bem litigioso no curso de um processo, a alteração da parte
A propósito de competência, julgue os itens a seguir.
Propostas por uma mulher duas ações conexas contra o marido, em diferentes locais onde ela possua residência, será prevento o juízo que despachar em primeiro lugar.