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Nada por aqui
Supondo que um terceiro, que se considera titular de direito
sobre o qual controvertem as partes de um processo, deseja
ver reconhecido para si este direito, julgue os itens a seguir.
Somente o autor da ação originária será necessariamente réu na oposição, pois é o autor que pleiteia o direito sobre o qual se funda a ação.
Marque a alternativa correta, considerando as assertivas abaixo.
I A nulidade de um ato implica a nulidade de todos os atos subsequentes.
II O prazo assinalado para o perito é impróprio.
III No que respeita à causa de pedir, é majoritário o entendimento no sentido de que o sistema processual brasileiro se vinculou à teoria da substanciação.
Sobre o Processo de Execução, marque a alternativa INCORRETA:
De acordo com a jurisprudência do STJ sobre a atuação dos sujeitos do processo civil, as normas processuais civis, os processos nos tribunais e os meios de impugnação das decisões judiciais, julgue o item que se segue.
O exame originário de incidente de resolução de demandas repetitivas compete exclusivamente a tribunal de justiça ou a tribunal regional, sendo inviável, em qualquer hipótese, a instauração do incidente, de forma direta, no STJ.
Sr. Z é engenheiro e, por decisão judicial, vem a ser nomeado perito judicial em processo proposto por Sr. X em face de Sr. Y. Ao compulsar os autos judiciais, Sr. Z verifica que o réu é seu irmão e, por força dessa circunstância, apresenta recusa, por escrito, dirigida ao Juiz responsável pelo processo. Nesse caso, a recusa do perito se dá por
Mévio propôs ação com pedido condenatório em face do Município W. Após decorrido o prazo de resposta, a mesma não foi carreada aos autos. Diante disso, o autor requereu a declaração de revelia do réu. Nesse caso, é correto afirmar:
Assinale a alternativa correta:
Mario ajuizou ação de cobrança contra Moisés, julgada extinta pelo Magistrado sem resolução de mérito. Nesta hipótese, nos termos preconizados pelo Código de Processo Civil brasileiro, Mario não poderá intentar novamente a ação se a extinção do processo ocorrer com fundamento na
Arduino recebe de Mévio documento comprovando dívida no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), datado de 05 de janeiro de 2009, prometendo o devedor quitar a dívida um ano após.
O documento não foi subscrito por testemunhas, apenas pelo devedor.
No dia aprazado, Mévio comunica ao seu credor que não poderá pagar a dívida. Insatisfeito, Arduíno promove a ação adequada ao caso, requerendo a citação do devedor que, por meio de advogado, apresenta defesa, inclusive reconvenção, requerendo provas.
Após a fase instrutória, o magistrado profere sentença, julgando procedente o pedido e condenando o réu a pagar custas e honorários advocatícios de dez por cento do valor dado à causa.
Diante dessas circunstâncias, analise as afirmativas a seguir.
I. O procedimento adequado ao caso concreto seria o monitório.
II. A defesa na ação monitoria tem o nome de contestação.
III. Não cabe reconvenção no procedimento monitório.
IV. A defesa formulada no procedimento monitório suspende os efeitos do mandado inicial.
V. Mesmo cumprindo o mandado inicial, o réu pagará custas e honorários advocatícios.
Assinale:
Com relação à ACP para a defesa de direitos coletivos em sentido amplo, assinale a opção correta.
Acerca dos procedimentos especiais, assinale a opção correta.
Com base no disposto no CPC a respeito de honorários advocatícios, assinale a opção correta.
Assinale a alternativa correta no tocante às alterações introduzidas no Código de Processo Civil pela Lei n.º 11.382/2006.