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Questões de Concursos

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ID: 36005•
Direito Eleitoral•
CESPE CEBRASPE•
TRE RJ•
Técnico Judiciário

A respeito dos órgãos da justiça eleitoral, julgue os itens subsequentes.

Compete à junta eleitoral a apuração das eleições realizadas nas zonas sob a sua jurisdição.

ID: 233149•
Direito Eleitoral•
Lei Partidos Políticos 9096 1995•
FMP RS•
MPE MT•
Promotor de Justiça

Sobre os partidos políticos, assinale a alternativa correta.

ID: 456485•
Direito Eleitoral•
Principais características•
CESPE CEBRASPE•
TRE RJ•
Analista Judiciário

A respeito dos partidos políticos, julgue os itens seguintes.

Na casa legislativa, o integrante de bancada partidária atua livremente, não estando subordinado às diretrizes estabelecidas em estatuto pelos órgãos de direção do partido político a que ele estiver filiado.

ID: 38700•
Direito Eleitoral•
FCC•
TRE SC•
Técnico Judiciário

Cabe recurso ordinário da decisão do Tribunal Regional Eleitoral que

ID: 456064•
Direito Eleitoral•
Convenções Partidárias•
FCC•
TRE AC•
Analista Judiciário

Luciano é Suplente de Vereador e substituiu o Vereador Pedro durante os dois primeiros meses da atual legislatura, em virtude de este ter tomado posse e no dia seguinte se afastado para tratamento de saúde. Com o advento das eleições, Luciano deseja candidatar-se ao cargo de Vereador, mas não obteve votos suficientes para ser indicado pela convenção de seu Partido Político. Quanto ao cargo de Vereador, Luciano

ID: 12645•
Direito Eleitoral•
CONSULPLAN•
TRE MG•
Técnico Judiciário

“Fábio  tem  ciência  de  irregularidades  na  eleição  proporcional  ocorrida  no  estado  Y  e  deseja  obter  informações  sobre  os  requisitos  para  a  impugnação  de mandato  eletivo. Assim,  consulta  a  advogada Deise,  especializada  na  área, que  lhe responde que, nos termos da Constituição Federal, o mandato eletivo poderá ser  impugnado ante a  Justiça _______________ no prazo de 15 dias contados da diplomação,  instruída a ação  com provas de abuso de  poder econômico, corrupção ou fraude.” 

Assinale a alternativa que completa corretamente a afirmativa anterior.

ID: 36000•
Direito Eleitoral•
CESPE CEBRASPE•
TRE RJ•
Técnico Judiciário

Com base na Resolução n.º 21.538/2003 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que dispõe sobre o alistamento e os serviços eleitorais mediante processamento eletrônico de dados, a regularização de situação de eleitor, a administração e a manutenção do cadastro eleitoral, o sistema de alistamento eleitoral, a revisão do eleitorado e a fiscalização dos partidos políticos, entre outros assuntos, julgue os itens a seguir.

Do despacho que indeferir o requerimento de transferência de domicílio eleitoral não caberá recurso.

ID: 8887•
Direito Eleitoral•
FCC•
TRE SP•
Técnico Judiciário

Sete partidos políticos decidiram, por seus órgãos nacionais de deliberação, fundir-se em um só. Essa fusão

ID: 456216•
Direito Eleitoral•
Direitos Políticos•
IBFC•
TRE PA•
Técnico Judiciário Administrativa•
2020

As condições de elegibilidade são requisitos positivos que devem estar presentes para que determinado cidadão se candidate nas eleições, representando uma capacidade eleitoral passiva. As inelegibilidades consistem no conjunto de causas que impedem o exercício da capacidade eleitoral passiva. Diante disso, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).
( ) São condições próprias de elegibilidade a nacionalidade brasileira, o pleno exercício dos direitos políticos, o alistamento eleitoral, o domicílio eleitoral na circunscrição, a filiação partidária e a idade mínima prevista para ocupação do cargo. ( ) As condições de elegibilidade e as causas de inelegibilidade devem ser aferidas no momento da formalização do pedido de registro da candidatura, ressalvadas as alterações, fáticas ou jurídicas, supervenientes ao registro que afastem a inelegibilidade. ( ) O mandato eletivo poderá ser impugnado ante a Justiça Eleitoral no prazo de trinta dias contados da diplomação, instruída a ação com provas de abuso do poder econômico, corrupção ou fraude. A ação de impugnação de mandato tramitará em segredo de justiça, respondendo o autor, na forma da lei, se temerária ou de manifesta má-fé. ( ) São inelegíveis, no território de jurisdição do titular, o cônjuge e os parentes consangüíneos ou afins, até o terceiro grau ou por adoção, do Presidente da República, de Governador de Estado ou Território, do Distrito Federal, de Prefeito ou de quem os haja substituído dentro dos seis meses anteriores ao pleito, salvo se já titular de mandato eletivo e candidato à reeleição.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.

ID: 237340•
Direito Eleitoral•
Propaganda Política•
FCC•
MPE PE•
Promotor de Justiça

Considere as seguintes afirmativas.

I. A responsabilidade pelo pagamento de multas decorrentes de propaganda eleitoral é solidária, alcançando o candidato, seu partido e os partidos coligados.

II. Na propaganda para eleição majoritária, a coligação partidária usará, obrigatoriamente, sob sua denominação, as legendas de todos os partidos que a integram, sob pena de multa e suspensão do horário eleitoral gratuito.

III. O recebimento de recursos financeiros de procedência estrangeira por órgão regional ou municipal de partido político não constitui fundamento suficiente a ensejar o cancelamento do registro civil e dos estatutos da agremiação partidária pelo Tribunal Superior Eleitoral.

IV. É vedado aos partidos políticos adotar uniforme para seus membros.

Está correto o que se afirma em

ID: 456020•
Direito Eleitoral•
Partidos Políticos•
FCC•
TRE RR•
Analista Judiciário

A respeito da filiação partidária, é INCORRETO afirmar que:

ID: 456306•
Direito Eleitoral•
Crimes eleitorais no Código Eleitoral•
CONSULPLAN•
TSE•
Analista Judiciário

Dos crimes eleitorais relacionados, identifique aquele que NÃO pode ser classificado como crime próprio:

ID: 254085•
Direito Eleitoral•
Inelegibilidade•
FCC•
TRE AM•
Técnico Judiciário Área Administrativa

Os analfabetos são inelegíveis

ID: 455848•
Direito Eleitoral•
Transporte e Distribuição•
FCC•
TRE PR•
Técnico Judiciário

Caio efetuou o seu alistamento eleitoral há dez meses e, buscando melhor qualidade de vida, mudou-se para outro Município no interior do Estado em que reside. Diante dessa situação, Caio

ID: 8889•
Direito Eleitoral•
FCC•
TRE SP•
Técnico Judiciário

Dois candidatos a Vereador indicaram, no pedido de registro, além do nome completo, as variações nominais com que desejavam ser registrados, mencionando em primeiro lugar na ordem de preferência, o mesmo apelido. Verificou-se que ambos eram conhecidos com esse apelido em sua vida social e profissional sendo que, anteriormente, nunca foram candidatos a nenhum cargo eletivo. Foram notificados para chegar a um acordo em dois dias, o que não ocorreu. Em vista disso, a Justiça Eleitoral

ID: 456402•
Direito Eleitoral•
Sistema de votação•
VUNESP•
Polícia Civil BA•
Investigador de Polícia•
2018

Suponha que, nas Eleições de 2018, candidataram-se ao cargo de Presidente da República X, Y e Z, respectivamente com 40 (quarenta), 45 (quarenta e cinco) e 50 (cinquenta) anos. Nesse caso, é correto afirmar que

ID: 3585•
Direito Eleitoral•
FCC•
TRE SP•
Técnico Judiciário

A Justiça Eleitoral requisitou veículos particulares para transporte de eleitores em zonas rurais no dia da eleição. Esse transporte será

ID: 259102•
Direito Eleitoral•
Direitos Políticos•
FCC•
TRE AM•
Técnico Judiciário Área Administrativa

A respeito da obrigatoriedade do voto, é correto afirmar que

ID: 8993•
Direito Eleitoral•
FCC•
TJ GO•
Juiz

A respeito do registro de candidatos, é INCORRETO afirmar que

ID: 38467•
Direito Eleitoral•
CESPE CEBRASPE•
TRE RS•
Técnico Judiciário

As eleições para prefeitos, vice-prefeitos e vereadores aproximam-se. Em determinado município, de acordo com a última pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), na data das eleições, haverá pouco menos de vinte e seis mil eleitores alistados. Considerando que a presente situação hipotética se concretize, assinale a opção correta.
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