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Nada por aqui
Assinale a alternativa INCORRETA de inelegibilidade.
Na convenção do Partido Alpha, Tício foi escolhido candidato a Governador do Estado, Paulus foi escolhido candidato a Vice-Governador do Estado, Lucius foi, dentre outros, escolhido candidato a Deputado Federal e Ângelus foi, dentre outros, escolhido candidato a Deputado Estadual. Todos tiveram o registro de suas candidaturas deferido. Quarenta e cinco dias antes do pleito, quando viajavam juntos em campanha eleitoral, o veículo em que se encontravam sofreu colisão e os quatro vieram a falecer. Nesse caso, o partido
Ao longo do processo de votação, admite-se
Considerando que um candidato a cargo eletivo, em razão de propaganda política irregular, teve imputada pela justiça eleitoral sanção consistente na aplicação de multa, julgue os itens subsequentes.
A execução coercitiva da referida multa não dispensa a sua prévia inscrição em dívida ativa, ainda que requerida no mesmo juízo.
NÃO é causa de cancelamento de inscrição
O sigilo do voto é assegurado, dentre outros requisitos,
Considerando um eleitor que esteja respondendo a processo de exclusão de inscrição, julgue os itens subsequentes.
É defeso ao Juiz eleitoral conhecer de ofício a exclusão do eleitor.
Com relação às regras que regulamentam o direito eleitoral, assinale a opção correta.
Processar e julgar originariamente o registro e a cassação de registro de candidato a Senador, Deputado Federal e Deputado Estadual compete
Assinale a opção correta com relação aos partidos políticos.
Da folha individual de votação e do título de eleitor deverá constar a indicação
Assinale a opção correta no que se refere às medidas processuais eleitorais e respectivos recursos.
Constitui causa de cancelamento da inscrição eleitoral
A respeito dos recursos eleitorais, julgue os itens seguintes.
Não tem efeito suspensivo recurso interposto por indivíduo que teve seu registro de candidatura indeferido em razão reconhecimento de inelegibilidade.
Acerca do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e considerando as disposições do Código Eleitoral, assinale a opção incorreta.
Com relação ao registro da candidatura, julgue o próximo item.
A lei permite que o próprio candidato requeira o registro perante a justiça eleitoral, caso seu partido ou coligação não o faça.