IBAM•
De acordo com o regramento constante do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santo André a
respeito da Tribuna Livre não é correto afirmar que:
Questões de Concursos
filtre e encontre questões para seus estudos.
A respeito das sanções disciplinares, na forma da Lei
Municipal nº1.399/55, assinale a alternativa correta.
Julieta, profissional da área da saúde, ocupa um cargo público efetivo no Município de Campinas há cerca de um ano. Durante esse período, teve calorosas discussões técnicas com sua chefe imediata, o que tem causado ansiedade sobre o conteúdo das avaliações do estágio probatório. Na última sexta-feira, ela recebeu avaliação, mas não concordou com o seu conteúdo.
Com base na situação hipotética e o disposto no Decreto Municipal nº 21.019/20, é correto afirmar que
IBAM•
A intervenção do Poder Público Municipal na
propriedade imobiliária terá como uma das
finalidades principais:
FGV•
Para a iluminação das salas de aula de uma escola municipal
situada no Município de Caraguatatuba, o arquiteto deverá
respeitar a área de ventilação mínima, igual à metade da
superfície iluminante, que será igual ou superior a 1/5 (um
quinto) da área do piso e determinar o posicionamento desta
iluminação, que será, obrigatoriamente,
Segundo o Estatuto dos Funcionários Públicos do
Município de Osasco/SP, qual das alternativas
abaixo expressa corretamente a vedação
relacionada aos encargos ou serviços atribuídos
aos funcionários públicos:
FGV•
Com relação ao Código de Posturas do Município de
Caraguatatuba, analise os itens a seguir:
I. Exceto em situações específicas previstas no Código, o som ou ruído são proibidos no horário entre 22 e 8h. II. O nível de intensidade máxima dos estampidos para utilização de fogos de artifícios é de 90 decibéis, nas condições de medição estabelecidas pelo Código. III. É permitida a produção de equipamentos sonoros para propaganda eleitoral, conforme legislação específica e respeitadas as outras restrições impostas no Código.
Está correto o que se afirma em
I. Exceto em situações específicas previstas no Código, o som ou ruído são proibidos no horário entre 22 e 8h. II. O nível de intensidade máxima dos estampidos para utilização de fogos de artifícios é de 90 decibéis, nas condições de medição estabelecidas pelo Código. III. É permitida a produção de equipamentos sonoros para propaganda eleitoral, conforme legislação específica e respeitadas as outras restrições impostas no Código.
Está correto o que se afirma em
FGV•
A Lei Ordinária nº 503/95 dispõe sobre a criação e
municipalização da Vigilância Sanitária e Vigilância
Epidemiológica da secretaria municipal da saúde de
Caraguatatuba.
Segundo essa lei, as instâncias de recursos no julgamento de infrações sanitárias são, nas situações ordinárias, na seguinte ordem:
Segundo essa lei, as instâncias de recursos no julgamento de infrações sanitárias são, nas situações ordinárias, na seguinte ordem:
FGV•
As áreas IS, caracterizadas pelo uso específico de estabelecimentos voltados às atividades de Uso Institucional e Serviços Especiais são classificadas em três categorias: IS1, IS2 e IS3, para as quais devem ser adotados critérios específicos em função do tipo de estabelecimento pertinente a cada área, conforme estabelecido pelo Plano Diretor do Município de Caraguatatuba.
Identifique os estabelecimentos listados a seguir de acordo com sua classificação, indicando (1) para IS1, (2) para IS2 e (3) para IS3.
( ) creches;
( ) postos de atendimento;
( ) laboratórios;
( ) maternidades;
( ) centro esportivo;
( ) templos religiosos;
( ) centros de pesquisa.
Assinale a opção que apresenta a relação correta, segundo a ordem apresentada.
IBAM•
A espécie de licença que não encontra previsão expressa no Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Santo André está apresentada em qual alternativa?
IBAM•
Nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santo André, a eleição para preenchimento de
cargo vago da Mesa ocorrerá em sessão:
IBAM•
Conforme a LC nº 145/2022, a contratação temporária
no município pode ocorrer:
Considerando a Lei Complementar n° 280, de 11 de dezembro DE 2015, que dispõe sobre o Estatuto e o Plano de
Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Itaquaquecetuba e dá outras providências, relacione
os termos da Coluna A com suas definições correspondentes na Coluna B.
Coluna A
1. Cargo do magistério.
2. Carreira do magistério.
3. Função gratificada.
4. Função.
Coluna B
( ) Conjunto de atribuições, deveres e responsabilidades, cometidos ao servidor do magistério, criado por lei, com denominação própria, número certo e vencimento pago pelos cofres públicos.
( ) Conjunto de cargos da mesma natureza de trabalho, escalonados segundo o nível de complexidade e o grau de responsabilidade.
( ) Destinada às atividades de suporte pedagógico mediante designação, utilizando os critérios técnicos de seleção.
( ) Conjunto de atividades destinadas a servidor do Quadro do Magistério titular de cargo de docência para exercício de atividades de suporte pedagógico ou conjunto de atividades concernentes a um determinado cargo e exercidas em caráter temporário ou em substituição.
A sequência correta é:
Coluna A
1. Cargo do magistério.
2. Carreira do magistério.
3. Função gratificada.
4. Função.
Coluna B
( ) Conjunto de atribuições, deveres e responsabilidades, cometidos ao servidor do magistério, criado por lei, com denominação própria, número certo e vencimento pago pelos cofres públicos.
( ) Conjunto de cargos da mesma natureza de trabalho, escalonados segundo o nível de complexidade e o grau de responsabilidade.
( ) Destinada às atividades de suporte pedagógico mediante designação, utilizando os critérios técnicos de seleção.
( ) Conjunto de atividades destinadas a servidor do Quadro do Magistério titular de cargo de docência para exercício de atividades de suporte pedagógico ou conjunto de atividades concernentes a um determinado cargo e exercidas em caráter temporário ou em substituição.
A sequência correta é:
FGV•
Os loteamentos de terrenos, em qualquer zona do Município de
Caraguatatuba destinada a glebas urbanas, deverão prever a
doação de terreno(s) à Prefeitura Municipal para construção de
escolas.
O tipo de loteamento que deve, obrigatoriamente, doar 2 lotes localizados no centro do loteamento, à escolha da Prefeitura Municipal, deve ter
O tipo de loteamento que deve, obrigatoriamente, doar 2 lotes localizados no centro do loteamento, à escolha da Prefeitura Municipal, deve ter
IBAM•
Complete, respectivamente, as lacunas com a
alternativa correta.
De acordo com o disposto na Lei Orgânica do Município de Ilha Solteira, o território municipal poderá ser dividido em _________, desde que respeitados os requisitos estabelecidos em __________________.
De acordo com o disposto na Lei Orgânica do Município de Ilha Solteira, o território municipal poderá ser dividido em _________, desde que respeitados os requisitos estabelecidos em __________________.
IBAM•
Nos termos do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Santo André, a falta de exação no
cumprimento do dever dá ensejo a pena de:
FGV•
Com base no Plano Municipal de Saúde de Caraguatatuba – PMS
2022-2025, a vigilância epidemiológica tem como finalidade
fornecer subsídios para execução de ações de controle de doenças
e agravos. A principal fonte destas informações é a notificação de
agravos e doenças pelos profissionais de saúde.
Tendo por referência o Plano Municipal, analise as afirmativas a seguir.
I. A análise e a avaliação do perfil epidemiológico são os principais norteadores na identificação dos nós críticos no sistema de saúde municipal.
II. O gradativo envelhecimento da população do Município, demanda o desenvolvimento de políticas públicas voltadas para a população idosa a médio e longo prazo.
III. As doenças de notificação compulsória constituem importante problema de saúde e seus dados compõem a base do Sistema Nacional de Agravos de Notificação (SINAN); compete a todos os profissionais de saúde realizar sua notificação.
Está correto o que se afirma em
Tendo por referência o Plano Municipal, analise as afirmativas a seguir.
I. A análise e a avaliação do perfil epidemiológico são os principais norteadores na identificação dos nós críticos no sistema de saúde municipal.
II. O gradativo envelhecimento da população do Município, demanda o desenvolvimento de políticas públicas voltadas para a população idosa a médio e longo prazo.
III. As doenças de notificação compulsória constituem importante problema de saúde e seus dados compõem a base do Sistema Nacional de Agravos de Notificação (SINAN); compete a todos os profissionais de saúde realizar sua notificação.
Está correto o que se afirma em
IBAM•
O deslocamento do servidor, com o respectivo
cargo, para quadro de pessoal de outro órgão ou
entidade cujos planos e vencimentos sejam
idênticos, observados sempre o interesse da
administração é denominado de:
Fernando já é servidor público concursado no cargo de
professor no Município de Suzano e, recentemente, foi
aprovado em um segundo cargo de professor para o mesmo ente federativo. A nomeação foi publicada enquanto
Fernando encontrava-se em licença-paternidade. Sob a
ótica do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de
Suzano, assinale a afirmativa correta.
IBAM•
De acordo com o regramento instituído pela Lei Orgânica do Município de Santo André, é correto afirmar
que o Presidente da Câmara pode tomar iniciativa para proceder à convocação extraordinária da Câmara no
período de recesso somente com a seguinte finalidade: