Acerca das receitas da seguridade social, assinale a opção correta.
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Acerca das receitas da seguridade social, assinale a opção correta.
Hermano, advogado autônomo, possui escritório no qual mantém relação de vínculo empregatício com Lia (advogada e assistente de Hermano) e Léa (secretária). A construtora ABC Empreendimentos, pessoa jurídica cadastrada na Junta Comercial, possui na sua folha de pagamentos 10 empregados e 20 autônomos que prestam serviços para distintas construtoras na área de assentamento de mármore e granito.
De acordo com a situação-problema apresentada acima e do conceito previdenciário de empresa, é correto afirmar que:
Com relação à forma com que as ações e serviços de saúde, em regra, são executados, assinale a opção incorreta em relação às instituições autorizadas a realizá-las:
A respeito de Plano de Benefícios da Previdência Social, beneficiários, espécies de prestações, períodos de carência, salário de benefício e renda mensal do benefício, julgue o item que se segue.
O indivíduo segurado do RGPS que obtiver a guarda judicial de uma criança de cinco anos de idade para fins de adoção terá direito ao benefício do salário-maternidade, o qual será pago diretamente pelo INSS.
Ao tratar das características da Previdência Social brasil eira pode-se identificá-la como:
I. financiamento via regime de repartição e solidarie dade inter e intrageracional.
II. gestão pública tripartite composta por governo, em pregadores e trabalhadores.
III. gestão pública quadripartite com a participação do governo, trabalhadores, empregadores e aposenta dos/ pensionistas.
É correto o que se afirma APENAS em
A respeito do conceito de seguridade social e de seus princípios informativos, julgue os itens a seguir.
O princípio da irredutibilidade do valor dos benefícios alcança as formas nominal (redução objetiva) e real (perda de poder aquisitivo) e assegura o reajuste daqueles valores, independentemente de quaisquer limites, segundo critérios propostos pelo Conselho Nacional de Seguridade Social.
No que se refere ao custeio da seguridade social, assinale a opção correta.
Em relação às contribuições previdenciárias, assinale a alternativa correta.
A respeito do regime geral de previdência social (RGPS), julgue os itens seguintes.
É segurado obrigatório da previdência social, na qualidade de empregado, o brasileiro civil que trabalhe no exterior para organismo oficial internacional do qual o Brasil seja membro efetivo, ainda que lá domiciliado e contratado, salvo quando coberto por regime próprio de previdência social.
Com relação aos critérios a serem considerados na concessão dos benefícios aos servidores públicos titulares de cargo efetivo, julgue os itens abaixo, tendo como base a legislação vigente.
Após a análise do requerimento de aposentadoria, deverá ser elaborado ato por órgão competente, que será publicado no Diário Oficial, com posterior encaminhamento à apreciação do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Caso o tribunal não aprove a referida concessão, o pagamento do benefício deverá ser imediatamente suspenso, não sendo mais cabível recurso na esfera administrativa.
Para efeito de aposentadoria, é assegurada a contagem recíproca do tempo de contribuição na
Nos termos da legislação previdenciária, assinale qual dos requisitos abaixo não é exigido da empresa para fins de isenção de contribuições.
Determinada região, sob a vigência de período de defeso de camarão e de lagosta fixado pelo IBAMA, conta, entre outros, com os seguintes segurados:
I Manoel, pescador artesanal de camarão; II José, pescador artesanal de crustáceo e músico empregado; III Flávio, pescador profissional de tainha; IV Maria, pescadora artesanal e beneficiária de pensão por morte.
Nessa situação hipotética, durante o período em apreço, Maria, ainda que beneficiária de pensão por morte, tem direito ao seguro-desemprego.