ID: 458666•
Direito Empresarial e Comercial•
Sociedade limitada•
CESPE CEBRASPE•
Polícia Civil SE•
Delegado de Polícia Substituto•
2018

A empresa Soluções Indústria de Eletrônicos Ltda. veiculou propaganda considerada enganosa relativa a determinado produto: as especificações eram distintas das indicadas no material publicitário. Em razão do anúncio, cerca de duzentos mil consumidores compraram o produto. Diante desse fato, uma associação de defesa do consumidor constituída havia dois anos ajuizou ação civil pública com vistas a obter indenização para todos os lesados.

Com referência a essa situação hipotética, julgue os itens seguintes.

Na situação apresentada, a empresa ré é uma sociedade limitada que optou por nome empresarial do tipo denominação.

ID: 370172•
Direito Empresarial e Comercial•
Teoria Geral do Direito Empresarial•
CESPE CEBRASPE

Alienado o estabelecimento empresarial, é correto afirmar, quanto às obrigações ligadas à sua exploração, que

ID: 232759•
Direito Empresarial e Comercial•
Empresário•
FCC•
MPE CE•
Promotor de Justiça

Em relação ao empresário, é INCORRETO afirmar que

ID: 925586•
Direito Empresarial e Comercial•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

O engenheiro agrônomo Zacarias é proprietário de quatro fazendas onde ele realiza, em nome próprio, a exploração de culturas de soja e milho, bem como criação intensiva de gado. A atividade em todas as fazendas é voltada para exportação, com emprego intenso de tecnologia e insumos de alto custo. Zacarias não está registrado na Junta Comercial.
Com base nessas informações, é correto afirmar que

ID: 458719•
Direito Empresarial e Comercial•
Nome empresarial•
FCC•
TJ PE•
Juiz substituto

Acerca do nome empresarial, é correto afirmar:

ID: 370786•
Direito Empresarial e Comercial•
Títulos de Crédito•
FGV

Fontoura Xavier sacou letra de câmbio à ordem no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) em face de Sales Oliveira, pagável à vista na praça de Itaocara, indicando como beneficiário Rezende Costa. Com base nos dados apresentados e na legislação sobre letra de câmbio, assinale a afirmativa INCORRETA.

ID: 457338•
Direito Empresarial e Comercial•
Sociedade limitada•
FCC•
TJ AP•
Juiz de Direito Substituto

Em relação à sociedade limitada, é correto afirmar:

ID: 847625•
Direito Empresarial e Comercial•
Direito Societário•
FURB•
Prefeitura de Massaranduba SC Fiscal de Tributos•
2020

Em relação ao tipo de sociedade que terá a inscrição do seu contrato social no Registro Civil das Pessoas Jurídicas, do local de sua sede, será denominada:

ID: 164251•
Direito Empresarial e Comercial•
Empresário•
CESPE CEBRASPE•
SEFAZ RS•
Auditor Fiscal da Receita Estadual•
2018

Entre as pessoas físicas que estejam em pleno gozo da capacidade civil e às quais a legislação não impeça de exercer a atividade de empresário estão incluídos os

ID: 370668•
Direito Empresarial e Comercial•
Falência e Recuperação de Empresas•
FGV

A sociedade empresária Pará de Minas Veículos Ltda. pretende requerer sua recuperação judicial. Ao analisar a minuta de petição inicial, o gerente administrativo listou os impedimentos ao pedido de recuperação.


Assinale a opção que apresenta um desses impedimentos.

ID: 174995•
Direito Empresarial e Comercial•
Falência e Recuperação de Empresas•
FCC•
DPE PB•
Defensor Público

Acerca da falência, é correto afirmar:

ID: 64134•
Direito Empresarial e Comercial•
Titular de Serviços de Notas e de Registros•
IESES•
TJ SC•
Titular de Serviços de Notas e de Registros•
2019

O endosso é o ato típico de transmissão dos títulos de crédito, dentre eles a Letra de Câmbio. A respeito do endosso, prevê o Anexo I do Decreto 57.663/66:

ID: 157164•
Direito Empresarial e Comercial•
Teoria Geral do Direito Empresarial•
FCC•
TCE PI•
Assessor Jurídico

Marina é dona de um laboratório especializado em exames patológicos, que realiza a pedido de médicos e hospitais. Fábio é agricultor, com atividade voltada à montagem de cestas de legumes e verduras orgânicas, a serem vendidas em feiras e supermercados. Quanto a essas atividades,

ID: 372417•
Direito Empresarial e Comercial•
Falência e Recuperação de Empresas•
FGV

Eugênio de Castro é sócio e administrador designado no contrato da sociedade empresária Vale do Taquari Empreendimentos Hoteleiros Ltda. De acordo com cláusula contratual, o referido administrador faz jus à percepção de pró-labore bimestral no valor fixo de R$ 4.000,00 (quatro mil reais). Com a decretação da falência da referida sociedade, sua advogada verificou que não consta o crédito do cliente na relação de credores publicada no Diário Oficial.

Assinale a opção que indica a classificação correta na habilitação de crédito a ser apresentada ao Juízo da falência.

ID: 372943•
Direito Empresarial e Comercial•
Empresário•
FGV

Em relação à incapacidade e proibição para o exercício da empresa, assinale a alternativa correta.

ID: 372705•
Direito Empresarial e Comercial•
Teoria Geral do Direito Empresarial•
FGV

A respeito do nome empresarial, é correto afirmar que

ID: 223661•
Direito Empresarial e Comercial•
Nome empresarial•
FGV•
TCM RJ•
Procurador

A respeito do nome empresarial, assinale a alternativa correta.

ID: 458551•
Direito Empresarial e Comercial•
Direito de Propriedade Industrial•
NUCEPE•
Polícia Civil PI•
Delegado de Polícia Civil•
2018

Sobre as marcas, assinale a alternativa CORRETA.

ID: 458671•
Direito Empresarial e Comercial•
Regime Jurídico da Sociedade Empresária•
FCC•
Secretaria da Fazenda do Estado SC•
Auditor Fiscal da Receita Estadual•
2018

Em relação ao Microempreendedor Individual (MEI), considere:

I. O MEI inscrito no conselho profissional de sua categoria na qualidade de pessoa física é dispensado de realizar nova inscrição no mesmo conselho na qualidade de empresário individual.

II. Permite-se aos conselhos representativos de categorias econômicas a exigência de inscrição e a execução de ações fiscalizadoras quando a ocupação do MEI não exigir registro profissional da pessoa física a fim de suprir a não exigência.

III. Os documentos fiscais das microempresas e empresas de pequeno porte poderão ser emitidos diretamente por sistema nacional informatizado e pela internet, sem custos para o empreendedor, na forma regulamentada pelo Comitê Gestor do Simples Nacional.

IV. O MEI poderá utilizar sua residência como sede do estabelecimento, quando for indispensável a existência de local próprio para o exercício da atividade empresarial.

Está correto o que se afirma APENAS em

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