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Questões de Concursos

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ID: 457473•
Direito Empresarial e Comercial•
Sociedade Empresária•
CESPE CEBRASPE•
ABIN•
Oficial Técnico de Inteligência

Julgue os itens a seguir, a respeito das sociedades empresárias e do exercício da atividade empresarial.

Nas sociedades limitadas, cujo capital social divide-se em quotas, iguais ou desiguais, há possibilidade de a contribuição de um sócio ser feita mediante a prestação de serviços.

ID: 172549•
Direito Empresarial e Comercial•
Títulos de Crédito•
CESPE CEBRASPE•
DPE DF•
Defensor Público

Julgue os próximos itens, relacionados aos títulos de crédito em espécie.

As declarações escritas e datadas que, emitidas pela instituição financeira ou por câmara de compensação, se refiram à recusa de pagamento não suprem o protesto para a cobrança dos endossantes do cheque e de seus avalistas

ID: 458250•
Direito Empresarial e Comercial•
Sociedade Empresária•
CESPE CEBRASPE•
SF•
Consultor Legislativo

Em certa sociedade anônima, os acionistas com direito a voto reuniram-se, em sessão extraordinária para deliberar a alteração de algumas vantagens conferidas a determinada classe de ações preferenciais.

Em face dessa situação hipotética, julgue os itens que se seguem.

A matéria somente poderá ser aprovada se, na primeira convocação, estiverem presentes acionistas que representem dois terços das ações com direito a voto. Na segunda convocação, a matéria poderá ser aprovada com qualquer quorum.

ID: 457740•
Direito Empresarial e Comercial•
Sociedade Empresária•
FCC•
BACEN•
Analista

O direito de recesso na sociedade anônima é conferido ao acionista dissidente da assembléia geral que aprovar a

ID: 193343•
Direito Empresarial e Comercial•
Direito de empresa•
CESPE CEBRASPE•
BRB•
Advogado

Acerca do direito empresarial, julgue os próximos itens.

Considere que os irmãos Ana e Bento tenham constituído sociedade para atuar no ramo de preparação e venda de alimentos em domicílio e, embora não tenham inscrito o ato constitutivo da sociedade na junta comercial, contrataram alguns empregados e adquiriram instrumentos de trabalho e um automóvel. Nessa situação, os bens e as dívidas sociais constituem patrimônio especial, do qual Ana e Bento são titulares em comum.

ID: 19333•
Direito Empresarial e Comercial•
CESPE CEBRASPE•
AGU•
Advogado da União

Julgue o item a seguir, relativo à regularidade, ou não, de sociedades empresárias e às possíveis consequências devidas a situações de irregularidade.

Sociedade rural que não seja registrada na junta comercial com jurisdição sobre o território de sua sede é considerada irregular, razão por que não pode contratar com o poder público.

ID: 457866•
Direito Empresarial e Comercial•
Valores mobiliários•
CESPE CEBRASPE•
AGU•
Procurador Federal de 2a Categoria

A respeito do direito econômico, julgue os itens que se seguem.

A livre concorrência, princípio geral da atividade econômica, defende que o próprio mercado deve estabelecer quais são os agentes aptos a se perpetuarem, deixando aos agentes econômicos o estabelecimento das regras de competição.

ID: 152242•
Direito Empresarial e Comercial•
Recuperação judicial e extrajudicial•
IADES•
PG DF•
Analista Jurídico Direito e Legislação

Assinale a alternativa correta acerca da recuperação judicial do devedor.

ID: 176889•
Direito Empresarial e Comercial•
Títulos de Crédito•
FCC•
DPE MA•
Defensor Público•
2018

De acordo com a jurisprudência consolidada do STJ a respeito do cheque:

ID: 24837•
Direito Empresarial e Comercial•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

A Comissão de Valores Mobiliários poderá impor aos infratores de suas Resoluções, das normas da Lei n. 6.404/76 (Lei das Sociedades por Ações) e da Lei n. 6.385/76 (Lei do Mercado de Valores Mobiliários), dentre outras, a penalidade de inabilitação temporária, até o máximo de 20 (vinte) anos, para o exercício do cargo de administrador nas entidades relacionadas a seguir, à exceção de uma Assinale-a.

ID: 15665•
Direito Empresarial e Comercial•
CESPE CEBRASPE•
STJ•
Analista Judiciário

Com base em assuntos relacionados ao direito empresarial, julgue os itens subsequentes.

Considere a seguinte situação hipotética.

A empresa X, que é uma sociedade de arrendamento mercantil, emitiu letras de arrendamento mercantil no valor de dez mil reais cada uma. Uma dessas letras foi recebida por Salomão, comerciante na cidade da sede da empresa, que endossou o título em questão e o passou para Matias como pagamento de dívidas. A empresa X, no momento da apresentação da letra, negou-se a fazer o pagamento alegando problemas financeiros. Nessa situação, Matias não pode exigir que Salomão faça o pagamento do montante total estipulado na letra, a não ser que haja estipulação em contrário.

ID: 19336•
Direito Empresarial e Comercial•
CESPE CEBRASPE•
AGU•
Advogado da União

Acerca dos impedimentos, direitos e deveres do empresário, julgue o item que se segue de acordo com a legislação vigente.

Condenados por crime falimentar ou contra a economia popular não podem figurar como sócios em sociedade limitada, ainda que sem função de gerência ou administração.

ID: 457353•
Direito Empresarial e Comercial•
Regime Jurídico da Sociedade Empresária•
CESPE CEBRASPE•
AGU•
Advogado da União

À luz da legislação e da doutrina pertinentes às sociedades empresárias, julgue os próximos itens. Para que se efetive a exclusão do sócio remisso no âmbito das sociedades limitadas, é imprescindível que tal hipótese conste do contrato social.

ID: 13472•
Direito Empresarial e Comercial•
VUNESP•
IPT SP•
Advogado

Uma marca notoriamente conhecida nos termos do artigo 6 bis da Convenção da União de Paris para Proteção da Propriedade Industrial tem a seguinte característica:

ID: 457685•
Direito Empresarial e Comercial•
Direito de Propriedade Industrial•
CESPE CEBRASPE•
TJ DF•
Juiz de Direito Substituto

A respeito da propriedade industrial, assinale a opção correta.

ID: 161252•
Direito Empresarial e Comercial•
Sociedade Simples•
FGV•
TCM RJ•
Auditor

Assinale a afirmativa incorreta.

ID: 457467•
Direito Empresarial e Comercial•
Alienação Fiduciária•
CESPE CEBRASPE•
TJ DF•
Juiz de Direito Substituto

Maria adquiriu um carro em determinada concessionária, por meio de contrato de mútuo bancário com instituição financeira. Conforme estabelecido no contrato, o carro foi dado em garantia por alienação fiduciária. Após sucessivos atrasos no pagamento das prestações, o banco ajuizou ação para a retomada do automóvel, com pedido liminar de busca e apreensão do bem que, no entanto, não foi localizado.

Em face dessa situação hipotética, assinale a opção correta.

ID: 458041•
Direito Empresarial e Comercial•
Contratos Mercantis•
VUNESP•
BNDES•
Advogado de Empresa

Nos contratos de mútuo,

ID: 458620•
Direito Empresarial e Comercial•
Teoria Geral dos Títulos de Crédito•
FGV•
excluir•
Advogado

Pedrinho emitiu quatro cheques em 26 de março de 2017, mas esqueceu de depositar um deles. Tendo um débito a honrar com Kennedy e sendo beneficiário desse quarto cheque, Pedrinho o endossou em preto, datando no verso “dia 20 de maio de 2017”. Sabe-se que o lugar de emissão do quarto cheque é o mesmo do de pagamento. Sobre esse endosso, assinale a afirmativa correta.
Página 51
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