A respeito das sociedades limitadas, assinale a alternativa correta.
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Em relação às sociedades, considere:
I. Celebram contrato de sociedade as pessoas que reciprocamente se obrigam a contribuir, com bens ou serviços, para o exercício de atividade econômica e a partilha, entre si, dos resultados, podendo tal atividade restringir-se à realização de um ou mais negócios determinados.
II. Salvo exceções expressas, considera-se empresária a sociedade que tem por objeto o exercício de atividade própria de empresário sujeito a registro; e, simples, as demais.
III. Independentemente de seu objeto, considera-se empresária a sociedade por ações; e, simples, a cooperativa.
IV. A sociedade que tenha por objeto o exercício de atividade própria de empresário rural e seja constituída, ou transformada, de acordo com um dos tipos de sociedade empresária, pode, obedecidas as formalidades legais, requerer inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis da sua sede, caso em que, depois de inscrita, equiparar-se-á, para todos os efeitos, à sociedade empresária.
V. A sociedade adquire personalidade jurídica com o início efetivo de suas atividades, independentemente da inscrição de seus atos constitutivos no registro próprio.
Está correto o que se afirma APENAS em
I. Celebram contrato de sociedade as pessoas que reciprocamente se obrigam a contribuir, com bens ou serviços, para o exercício de atividade econômica e a partilha, entre si, dos resultados, podendo tal atividade restringir-se à realização de um ou mais negócios determinados.
II. Salvo exceções expressas, considera-se empresária a sociedade que tem por objeto o exercício de atividade própria de empresário sujeito a registro; e, simples, as demais.
III. Independentemente de seu objeto, considera-se empresária a sociedade por ações; e, simples, a cooperativa.
IV. A sociedade que tenha por objeto o exercício de atividade própria de empresário rural e seja constituída, ou transformada, de acordo com um dos tipos de sociedade empresária, pode, obedecidas as formalidades legais, requerer inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis da sua sede, caso em que, depois de inscrita, equiparar-se-á, para todos os efeitos, à sociedade empresária.
V. A sociedade adquire personalidade jurídica com o início efetivo de suas atividades, independentemente da inscrição de seus atos constitutivos no registro próprio.
Está correto o que se afirma APENAS em
No que concerne ao direito empresarial em sentido amplo, julgue os itens a seguir. A promoção prévia de protesto válido do título é condição para que o credor de título de crédito válido mova uma ação de execução contra o devedor principal.
FCC•
De acordo com a atual redação da Lei n° 11.101/2005, o pedido de recuperação judicial, com base em plano especial para microempresas e empresas de pequeno porte,
Rosário emitiu um cheque no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) em favor de Aquino no dia 11 de setembro de 2012, pagável no mesmo lugar de emissão, em Sinop/MT. No dia 13 de outubro de 2013, o beneficiário endossou o cheque para Carlinda, sem menção na cártula à data do endosso. De conformidade com as disposições da Lei nº 7.357/85, que dispõe sobre o cheque, assinale a afirmativa correta.
As holdings se definem como sociedades
Uma sociedade limitada tem capital social de R$ 200.000,00, totalmente subscrito e integralizado. Isso significa que seus
De acordo com o que dispõe a Lei das Sociedades por Ações, as ações, conforme a natureza dos direitos ou vantagens que confiram a seus titulares, podem ser ordinárias, preferenciais ou de fruição. As ações de fruição
A respeito das diferenças existentes entre as sociedades anônimas abertas e fechadas, assinale a afirmativa correta.
FCC•
A sociedade Alfa Ltda. é devedora da sociedade Beta Ltda. Em garantia da dívida, ofertou à credora penhor sobre ações ordinárias da sociedade Ômega S.A., da qual é acionista. O instrumento de constituição da garantia, devidamente averbado no livro de registro de ações nominativas da companhia, é omisso quanto ao exercício do direito de voto. Posteriormente, Alfa Ltda. requer, e lhe é concedida, recuperação judicial, tendo a credora Beta Ltda. regularmente habilitado seu crédito. O direito de voto inerente às ações empenhadas
A respeito do direito registral imobiliário, assinale a opção correta.
A respeito das sociedades limitadas, julgue o item a seguir.
É de dois anos da data da subscrição das quotas sociais o prazo para que os sócios respondam solidariamente pela exata estimação de bens conferidos ao capital social de uma sociedade limitada.
Quanto ao cheque, é CORRETO afirmar:
Para a prática dos atos de particulares junto ao INPI, é obrigatória a seguinte formalidade:
FCC•
?Sapatos Confortáveis Ltda.? é uma sociedade atuante no ramo de varejo de calçados, regularmente inscrita no Re- gistro de Empresas e administrada por sócios e não só- cios. Na hipótese de o capital social dessa sociedade es- tar apenas parcialmente integralizado, respondem pela in- tegralização do capital social
NÃO constitui um direito assegurado ao proprietário de uma marca registrada no INPI:
No que concerne às sociedades de responsabilidade limitada, assinale a opção CORRETA nas questões seguintes:
Da administração:
A respeito de operações de leasing, drawback e derivativos, julgue os seguintes itens.
O regime de drawback, criado há mais de quatro décadas, tem por escopo desonerar tributos incidentes na importação vinculada a um compromisso de exportação.
Acerca da legislação aplicável aos cheques, julgue os itens que se seguem. Emitido um título contra uma instituição não-financeira, com todas as características intrínsecas e extrínsecas de cheque, esse título passa a ser cheque.
Acerca da disciplina jurídica dos títulos de crédito, julgue os itens subsequentes.
Na emissão de cédula de crédito comercial, a não identificação dos bens objeto da alienação fiduciária cedular não retira a eficácia da garantia.
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