Questões de Concursos de Legislação Estadual com Gabarito (Comentado)

Notificações

Nada por aqui

Q34071•
Legislação Estadual•
Legislação Estadual de São Paulo•
FCC•
DPE SP•
Pedagogo

Hoje faz dois meses que Fernanda, servidora efetiva de Defensoria Pública do Estado de São Paulo, foi punida pela primeira vez em sua carreira. A pena aplicada foi advertência por escrito por ter descumprido determinado dever funcional. Caso descumpra novamente esse mesmo dever funcional Fernanda estará sujeita, conforme a Deliberação da CSDP nº 111 de 2009, à pena de

advertência por escrito, que deverá constar no prontuário de Fernanda, mas não poderá ser publicada no Diário Oficial, ainda que seja decisão definitiva.

suspensão por até noventa dias, que constará no prontuário de Fernanda e será publicada no Diário Oficial se for decisão definitiva.

censura, que constará no prontuário de Fernanda, mas não poderá ser publicada no Diário Oficial, ainda que seja decisão definitiva.

suspensão por até noventa dias, que constará do prontuário de Fernanda, mas não poderá ser publicada no Diário Oficial, ainda que seja decisão definitiva.

censura, que constará no prontuário de Fernanda cuja decisão definitiva será publicada no Diário Oficial.

Q45884•
Legislação Estadual•
Legislação Estadual de Goiás•
MS CONCURSOS •
IPAS GO•
Médico cardiologista

No que se refere à perda da qualidade de dependente pelos componentes do grupo familiar, aponte a alternativa incorreta.

Em regra, o exercício de atividade remunerada é causa de perda da qualidade de dependente.

A perda da condição de segurado pelo titular implicará na exclusão automática de seus dependentes.

Na hipótese de cessação da invalidez ou incapacidade o usuário titular fica obrigado a proceder à imediata comunicação do fato ao IPASGO para fins de regularização, sob pena de ressarcir ao Instituto as despesas incorridas a partir da perda da condição de dependente inscrito sob sua responsabilidade.

Mesmo com a cessação da união estável, o segurado titular poderá manter o companheiro(a) na condição de dependente do IPASGO SAÚDE, desde que assuma a responsabilidade pelo pagamento da contribuição respectiva, com base unicamente em cálculo atuarial.

Q166003•
Legislação Estadual•
ICMS•
FCC•
SEFAZ PI•
Auditor Fiscal da Receita Estadual

"Piauí & Irmãos Ltda.” é uma pequena indústria de produtos de limpeza, que não estão incluídos na sistemática de recolhimento do ICMS por substituição tributária, e se localiza no município de Jardim/PI. Essa empresa, que também revende algumas mercadorias produzidas por outras empresas, realizou, no exercício de 2013, as seguintes operações com mercadorias de sua própria produção:

I. remeteu para depósito fechado da mesma empresa, localizado na cidade de Araripina/PI, parte das mercadorias adquiridas com a finalidade de comercialização.
II. promoveu a exportação de parte das mercadorias por ela produzidas.
III. utilizou, na limpeza de seu próprio estabelecimento, parte das mercadorias adquiridas para comercialização.
IV. realizou operações internas (alíquota de 17%) com mercadorias adquiridas de fornecedores de fora do Estado do Piauí, beneficiando-se da redução de 50% na base de cálculo, conforme lhe faculta a legislação.
V. remeteu para armazém geral, localizado na cidade de Campos Sales/CE, parte das mercadorias adquiridas para comercialização.

Considerando que a empresa em questão se creditou legitimamente do valor integral do ICMS destacado nos documentos fiscais que acobertaram as aquisições de mercadorias para comercialização e também das mercadorias utilizadas como insumos na fabricação dos produtos que foram objeto de algumas das operações acima descritas, e considerando também o que dispõe o Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto no 13.500, de 23 de dezembro de 2008, esse contribuinte deverá estornar o valor integral do crédito lançado em sua escrita fiscal, relativamente

às operações descritas nos itens III e IV.

à operação descrita no item V.

às operações descritas nos itens I, II, III e IV.

às operações descritas nos itens I e V.

à operação descrita no item III.

Questões de Concursos

Q34071•
Legislação Estadual•
Legislação Estadual de São Paulo•
FCC•
DPE SP•
Pedagogo

Q45884•
Legislação Estadual•
Legislação Estadual de Goiás•
MS CONCURSOS •
IPAS GO•
Médico cardiologista

Q34071•
Legislação Estadual•
Legislação Estadual de São Paulo•
FCC•
DPE SP•
Pedagogo

Q45884•
Legislação Estadual•
Legislação Estadual de Goiás•
MS CONCURSOS •
IPAS GO•
Médico cardiologista

Q32902•
Legislação Estadual•
Legislação Estadual do Pará•
FMP•
DPE PA•
Defensor Público Substituto

Q49563•
Legislação Estadual•
Legislação Estadual de Alagoas•
FGV•
TJ AL•
Técnico Judiciário•
2018

Q19717•
Legislação Estadual•
Legislação Estadual de Goiás•
CS UFG•
AL GO•
Analista de Sistemas

Q21772•
Legislação Estadual•
Legislação Estadual do Rio Grande do Norte•
FCC•
AL RN•
Analista Legislativo

Q16753•
Legislação Estadual•
Legislação Estadual do Ceará•
CESPE CEBRASPE•
Polícia Militar CE•
Soldado da Polícia Militar

Q16554•
Legislação Estadual•
Legislação Estadual do Acre•
CESPE CEBRASPE•
Polícia Militar AC•
Soldado da Polícia Militar

Q238853•
Legislação Estadual•
Lei n13765•
CESPE CEBRASPE•
Polícia Militar CE•
Soldado da Polícia Militar

Q165161•
Legislação Estadual•
Legislação Estadual do Rio Grande do Sul•
CESPE CEBRASPE•
SEFAZ RS•
Auditor Fiscal da Receita Estadual•
2018

Q16552•
Legislação Estadual•
Legislação Estadual do Acre•
CESPE CEBRASPE•
Polícia Militar AC•
Soldado da Polícia Militar

Q13742•
Legislação Estadual•
Legislação Estadual de Santa Catarina•
FEPESE•
SJC SC•
Agente de Ação Social

Q166327•
Legislação Estadual•
Paraíba Constituição Estadual•
FCC•
SEFAZ PB•
Auditor Fiscal de Tributos Estaduais

Q17336•
Legislação Estadual•
Legislação Estadual de Santa Catarina•
IOBV•
Polícia Militar SC•
Soldado da Polícia Militar

Q168463•
Legislação Estadual•
Legislação Estadual do Rio Grande do Sul•
CESPE CEBRASPE•
SEFAZ RS•
Auditor Fiscal da Receita Estadual•
2018

Q13220•
Legislação Estadual•
Legislação Estadual do Espírito Santo•
VUNESP•
PRODEST ES•
Administrador

Q16408•
Legislação Estadual•
Legislação Estadual do Piaui•
UESPI•
Bombeiro Militar PI•
Oficial Bombeiro Militar

Q61992•
Legislação Estadual•
Legislação Estadual do Mato Grosso do Sul•
PUC PR•
TJ MS•
Analista Judiciário

Q19539•
Legislação Estadual•
Legislação Estadual da Bahia•
FGV•
AL BA•
Auditor

Q166003•
Legislação Estadual•
ICMS•
FCC•
SEFAZ PI•
Auditor Fiscal da Receita Estadual

Q34071•Legislação Estadual•Legislação Estadual de São Paulo•FCC•DPE SP•Pedagogo

Q45884•Legislação Estadual•Legislação Estadual de Goiás•MS CONCURSOS •IPAS GO•Médico cardiologista

Q34071•Legislação Estadual•Legislação Estadual de São Paulo•FCC•DPE SP•Pedagogo

Q45884•Legislação Estadual•Legislação Estadual de Goiás•MS CONCURSOS •IPAS GO•Médico cardiologista

Q32902•Legislação Estadual•Legislação Estadual do Pará•FMP•DPE PA•Defensor Público Substituto

Q49563•Legislação Estadual•Legislação Estadual de Alagoas•FGV•TJ AL•Técnico Judiciário•2018

Q19717•Legislação Estadual•Legislação Estadual de Goiás•CS UFG•AL GO•Analista de Sistemas

Q21772•Legislação Estadual•Legislação Estadual do Rio Grande do Norte•FCC•AL RN•Analista Legislativo

Q16753•Legislação Estadual•Legislação Estadual do Ceará•CESPE CEBRASPE•Polícia Militar CE•Soldado da Polícia Militar

Q16554•Legislação Estadual•Legislação Estadual do Acre•CESPE CEBRASPE•Polícia Militar AC•Soldado da Polícia Militar

Q238853•Legislação Estadual•Lei n13765•CESPE CEBRASPE•Polícia Militar CE•Soldado da Polícia Militar

Q165161•Legislação Estadual•Legislação Estadual do Rio Grande do Sul•CESPE CEBRASPE•SEFAZ RS•Auditor Fiscal da Receita Estadual•2018

Q16552•Legislação Estadual•Legislação Estadual do Acre•CESPE CEBRASPE•Polícia Militar AC•Soldado da Polícia Militar

Q13742•Legislação Estadual•Legislação Estadual de Santa Catarina•FEPESE•SJC SC•Agente de Ação Social

Q166327•Legislação Estadual•Paraíba Constituição Estadual•FCC•SEFAZ PB•Auditor Fiscal de Tributos Estaduais

Q17336•Legislação Estadual•Legislação Estadual de Santa Catarina•IOBV•Polícia Militar SC•Soldado da Polícia Militar

Q168463•Legislação Estadual•Legislação Estadual do Rio Grande do Sul•CESPE CEBRASPE•SEFAZ RS•Auditor Fiscal da Receita Estadual•2018

Q13220•Legislação Estadual•Legislação Estadual do Espírito Santo•VUNESP•PRODEST ES•Administrador

Q16408•Legislação Estadual•Legislação Estadual do Piaui•UESPI•Bombeiro Militar PI•Oficial Bombeiro Militar

Q61992•Legislação Estadual•Legislação Estadual do Mato Grosso do Sul•PUC PR•TJ MS•Analista Judiciário

Q19539•Legislação Estadual•Legislação Estadual da Bahia•FGV•AL BA•Auditor

Q166003•Legislação Estadual•ICMS•FCC•SEFAZ PI•Auditor Fiscal da Receita Estadual

Q34071•
Legislação Estadual•
Legislação Estadual de São Paulo•
FCC•
DPE SP•
Pedagogo

Q45884•
Legislação Estadual•
Legislação Estadual de Goiás•
MS CONCURSOS •
IPAS GO•
Médico cardiologista

Q34071•
Legislação Estadual•
Legislação Estadual de São Paulo•
FCC•
DPE SP•
Pedagogo

Q45884•
Legislação Estadual•
Legislação Estadual de Goiás•
MS CONCURSOS •
IPAS GO•
Médico cardiologista

Q32902•
Legislação Estadual•
Legislação Estadual do Pará•
FMP•
DPE PA•
Defensor Público Substituto

Q49563•
Legislação Estadual•
Legislação Estadual de Alagoas•
FGV•
TJ AL•
Técnico Judiciário•
2018

Q19717•
Legislação Estadual•
Legislação Estadual de Goiás•
CS UFG•
AL GO•
Analista de Sistemas

Q21772•
Legislação Estadual•
Legislação Estadual do Rio Grande do Norte•
FCC•
AL RN•
Analista Legislativo

Q16753•
Legislação Estadual•
Legislação Estadual do Ceará•
CESPE CEBRASPE•
Polícia Militar CE•
Soldado da Polícia Militar

Q16554•
Legislação Estadual•
Legislação Estadual do Acre•
CESPE CEBRASPE•
Polícia Militar AC•
Soldado da Polícia Militar

Q238853•
Legislação Estadual•
Lei n13765•
CESPE CEBRASPE•
Polícia Militar CE•
Soldado da Polícia Militar

Q165161•
Legislação Estadual•
Legislação Estadual do Rio Grande do Sul•
CESPE CEBRASPE•
SEFAZ RS•
Auditor Fiscal da Receita Estadual•
2018

Q16552•
Legislação Estadual•
Legislação Estadual do Acre•
CESPE CEBRASPE•
Polícia Militar AC•
Soldado da Polícia Militar

Q13742•
Legislação Estadual•
Legislação Estadual de Santa Catarina•
FEPESE•
SJC SC•
Agente de Ação Social

Q166327•
Legislação Estadual•
Paraíba Constituição Estadual•
FCC•
SEFAZ PB•
Auditor Fiscal de Tributos Estaduais

Q17336•
Legislação Estadual•
Legislação Estadual de Santa Catarina•
IOBV•
Polícia Militar SC•
Soldado da Polícia Militar

Q168463•
Legislação Estadual•
Legislação Estadual do Rio Grande do Sul•
CESPE CEBRASPE•
SEFAZ RS•
Auditor Fiscal da Receita Estadual•
2018

Q13220•
Legislação Estadual•
Legislação Estadual do Espírito Santo•
VUNESP•
PRODEST ES•
Administrador

Q16408•
Legislação Estadual•
Legislação Estadual do Piaui•
UESPI•
Bombeiro Militar PI•
Oficial Bombeiro Militar

Q61992•
Legislação Estadual•
Legislação Estadual do Mato Grosso do Sul•
PUC PR•
TJ MS•
Analista Judiciário

Q19539•
Legislação Estadual•
Legislação Estadual da Bahia•
FGV•
AL BA•
Auditor

Q166003•
Legislação Estadual•
ICMS•
FCC•
SEFAZ PI•
Auditor Fiscal da Receita Estadual