Questões de Concursos

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Q2383•
Direito Eleitoral•
FCC•
TRE•
Técnico Judiciário

Muitas são as condições de elegibilidade que devem ser preenchidas para a participação política ativa e passiva. Rinaldo é oficial da Polícia Militar do Estado e conta mais de dez anos de serviço. Resolveu ser candidato a Deputado Estadual. Nesse caso, ele é

elegível e, se eleito, passará automaticamente, no ato da diplomação, para a inatividade.

inelegível, porque os policiais militares estaduais são inalistáveis.

elegível e, se eleito, deverá permanecer afastado de suas funções até o término do mandato.

inelegível, visto que o militar só pode ser candidato a cargo eletivo após vinte anos de serviço.

elegível e só será afastado de suas funções se o requerer e não houver compatibilidade de horários.

Q414•
Direito Administrativo•
FCC•
TRE•
Analista Judiciário

Sou servidor público e, para atuar, recebi um processo administrativo de interesse de meu sobrinho. Nesse caso,

posso atuar somente se ninguém alegar que ocorre a suspeição

não há impedimento legal e devo atuar normalmente.

devo comunicar o fato à autoridade competente e abster-me de atuar.

tenho a faculdade de atuar ou não, segundo meu exclusivo critério.

devo atuar, mas sou obrigado a comunicar o fato, para controle, à autoridade competente.

Q2382•
Direito Eleitoral•
FCC•
TRE•
Técnico Judiciário

A idade mínima constitucionalmente estabelecida como condição de elegibilidade é verificada por ocasião do pedido de registro de candidatura, tendo por referência a data

da convenção partidária que indicou o candidato.

em que o pedido de registro foi protocolado.

do pleito eleitoral.

da posse.

do último dia de prazo para registro de candidatura.

Q1987•
Direito Eleitoral•
FCC•
TRE

Na Teoria Geral do Direito Eleitoral, tecnicamente, sufrágio é o

documento oficial onde se assinala a escolha de um candidato.

instrumento por meio do qual se escolhe um candidato.

modo de externar à Justiça Eleitoral a preferência por um candidato.

poder ou direito de se escolher um candidato.

ato de digitar na urna eletrônica o número do candidato escolhido.

Notificações

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elegível e, se eleito, passará automaticamente, no ato da diplomação, para a inatividade.

inelegível, porque os policiais militares estaduais são inalistáveis.

elegível e, se eleito, deverá permanecer afastado de suas funções até o término do mandato.

inelegível, visto que o militar só pode ser candidato a cargo eletivo após vinte anos de serviço.

elegível e só será afastado de suas funções se o requerer e não houver compatibilidade de horários.

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Sou servidor público e, para atuar, recebi um processo administrativo de interesse de meu sobrinho. Nesse caso,

posso atuar somente se ninguém alegar que ocorre a suspeição

não há impedimento legal e devo atuar normalmente.

devo comunicar o fato à autoridade competente e abster-me de atuar.

tenho a faculdade de atuar ou não, segundo meu exclusivo critério.

devo atuar, mas sou obrigado a comunicar o fato, para controle, à autoridade competente.

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A idade mínima constitucionalmente estabelecida como condição de elegibilidade é verificada por ocasião do pedido de registro de candidatura, tendo por referência a data

da convenção partidária que indicou o candidato.

em que o pedido de registro foi protocolado.

do pleito eleitoral.

da posse.

do último dia de prazo para registro de candidatura.

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Na Teoria Geral do Direito Eleitoral, tecnicamente, sufrágio é o

documento oficial onde se assinala a escolha de um candidato.

instrumento por meio do qual se escolhe um candidato.

modo de externar à Justiça Eleitoral a preferência por um candidato.

poder ou direito de se escolher um candidato.

ato de digitar na urna eletrônica o número do candidato escolhido.

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