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Nada por aqui
Têm força de título executivo extrajudicial, por disposição expressa de lei ou enunciado de súmula do STJ, os documentos abaixo, EXCETO:
Abzuilson, em razão de progressão de regime de cumprimento de pena, cumpria pena em regime aberto quando foi autuada ao processo de execução nova condenação pela prática de crime cometido antes de ser progredido. O juiz da execução penal deve
O art. 193 da Constituição Federal de 1988 preconiza que a ordem social brasileira tem como base o primado do trabalho e como objetivo o bem-estar e a justiça social. A legislação social aborda os direitos dos cidadãos referen tes ao trabalho, na qual se pode afirmar que
Travesti, registrado como João da Silva e prestes a ser empossado em cargo público de professor da rede estadual de ensino, procura a Defensoria Pública e relata estar preocupado com possível reprovação em perícia médica admissional no Departamento de Perícias Médicas do Estado. Também gostaria que, nos atos de nomeação e posse, constasse o prenome pelo qual se identifica e se reconhece, correspondente à sua identidade de gênero: "Alice". No atendimento inicial o(a) Defensor(a) Público(a) deve
Analise os fragmentos de código JavaScript a seguir:
I. var a = new Object(); a.nome="Ana"; a.idade=40; II. var c = {nome:"Ana", idade:40}; III. var b = new Array(); b[0] = "Ana"; b[1] = 40; IV. var d = ["Ana",40]; Sobre esses fragmentos de código é correto afirmar queO planejamento estratégico de tipo analítico visa
Assinale a afirmativa correta.
Em um edifício residencial com 40 apartamentos, o projeto prevê que a água será recalcada do reservatório inferior para o superior e que a bomba terá a capacidade para recalcar o volume a ser consumido em, apenas, 6 horas de funcionamento. Considerando 5 pessoas por apartamento e um consumo diário de 180 L/hab, a vazão das bombas, em L/s, deverá ser igual a
A sinalização de uma via é dividida em duas partes: sinalização vertical e sinalização horizontal. Entre os critérios para a implantação destes dispositivos estão: a distância
Uma onda de 400 MHz é transmitida via rádio (ar) e por um cabo coaxial cuja indutância efetiva vale 0,25 ?H/m e a capacitância efetiva vale 100 pF/m. É correto afirmar que
De acordo com a Lei Complementar Federal nº 80/94, com as modificações da Lei Complementar nº 132/09, à Corregedoria- Geral da Defensoria Pública do Estado compete