Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LBD), a educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais. A respeito desse assunto, assinale a opção correta.
A finalidade da adoção da guia-fora nos arquivos consiste em
Com relação aos princípios e normas que regem a administração pública brasileira, assinale a opção correta.
A respeito do peso das Ciências Sociais e da Sociologia em suas
relações com as demais áreas do conhecimento humano, julgue
os itens que se seguem.
relações com as demais áreas do conhecimento humano, julgue
os itens que se seguem.
A historicidade dos conceitos nas ciências sociais exige do pesquisador da sociologia a cautela que leva à relativização de idéias, modelos e paradigmas que, mesmo apresentados muitas vezes como universais, refletem o ambiente no qual foram gerados.
Acerca do papel do Poder Judiciário no sistema político brasileiro, julgue o item subsequente.
Os tribunais agem em três dimensões de relevância para a ciência política: as dimensões hobbesiana, smithiana e madisoniana, que correspondem, respectivamente, às regras de funcionamento da economia, à relação entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e ao monopólio da violência pelo Estado.
No que concerne ao direito penal militar e a seus critérios de aplicação, julgue os itens a seguir.
Considere que um militar, no exercício da função e dentro de unidade militar, tenha praticado crime de abuso de autoridade, em detrimento de um civil. Nessa situação, classifica-se a sua conduta como crime propriamente militar, porquanto constitui violação de dever funcional havida em recinto sob administração militar.
Émile Durkheim e Max Weber abordaram, em seus escritos metodológicos, o problema da possibilidade, ou não, de o sociólogo manter, em suas pesquisas, a mais completa neutralidade diante dos valores morais e políticos do seu meio social. Tanto Durkheim como Weber ofereceram respostas claras e explícitas a esse importante problema metodológico. A respeito desse assunto, julgue o próximo item.
Em virtude de suas divergências acerca da natureza do conhecimento sociológico, Durkheim e Weber também divergem quanto à necessidade da neutralidade do sociólogo na pesquisa.
Em virtude de suas divergências acerca da natureza do conhecimento sociológico, Durkheim e Weber também divergem quanto à necessidade da neutralidade do sociólogo na pesquisa.
A interface é parte do sistema computacional utilizada pelo usuário para interagir física, perceptiva e conceitualmente com o sistema. Assinale a opção correta acerca de interface em bibliotecas digitais e sítios web.
Com base nas disposições da Lei n.º 8.112/1990, que trata do regime jurídico dos servidores públicos federais, julgue o item a seguir.
Caso o servidor público tenha causado danos ao poder público, a obrigação de reparar tais danos estende-se aos seus sucessores e contra eles será executada, até o limite do valor da herança recebida.
Acerca das receitas e despesas, assinale a opção correta.
O termo judicialização é usado para se referir a questões relevantes do ponto de vista político, social ou moral decididas, em caráter final, pelo Poder Judiciário. A respeito desse assunto, julgue o próximo item.
Judicialização consiste na transferência, para as instituições judiciais, do poder originalmente atribuído a instâncias políticas tradicionais como os partidos, os sindicatos e os movimentos sociais.
Ao tomar ciência de que um subordinado seu praticou ato que contraria o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, a despeito de não se tratar de uma ilegalidade propriamente dita, o servidor deverá
A respeito da sociologia jurídica e da antropologia jurídica, julgue o próximo item.
Uma das principais contribuições da antropologia jurídica aos estudos do direito consiste em demonstrar que os costumes, mais que as leis positivas, animam as relações sociais.
Considerando a jurisprudência do STF, julgue os próximos itens.
A OAB não está submetida ao requisito da pertinência temática em ação direta de inconstitucionalidade.
A respeito da sociologia jurídica contemporânea, julgue o item a seguir.
O frequente uso desproporcional da força pelos agentes de diversas forças de segurança no Brasil constitui um tema de estudo dos direitos humanos mais relevante no campo da sociologia jurídica no Brasil.
De acordo com o pronunciamento técnico CPC 00 (R1) — estrutura conceitual para elaboração e divulgação de relatórios contábil-financeiros —, julgue o item a seguir, referente a conceito, objetivos e usuários da contabilidade.
O objetivo do relatório contábil-financeiro de propósito geral é fornecer informações contábil-financeiras úteis acerca da entidade para a tomada de decisão por parte de usuários internos, como os gerentes de produção, e de usuários externos, como os acionistas.
O objetivo do relatório contábil-financeiro de propósito geral é fornecer informações contábil-financeiras úteis acerca da entidade para a tomada de decisão por parte de usuários internos, como os gerentes de produção, e de usuários externos, como os acionistas.
A respeito das limitações ao poder de tributar e da competência tributária, julgue o item que se segue.
A União tem competência para instituir o imposto territorial rural, o qual terá como fato gerador a propriedade, o domínio útil ou a posse de imóvel por natureza, como definido na lei civil, localizado fora da zona urbana do município, todavia não poderá esse imposto incidir sobre pequenas glebas rurais exploradas pelo proprietário que não possua outro imóvel, tratando-se, nesse caso, de uma imunidade específica.
A União tem competência para instituir o imposto territorial rural, o qual terá como fato gerador a propriedade, o domínio útil ou a posse de imóvel por natureza, como definido na lei civil, localizado fora da zona urbana do município, todavia não poderá esse imposto incidir sobre pequenas glebas rurais exploradas pelo proprietário que não possua outro imóvel, tratando-se, nesse caso, de uma imunidade específica.
Ainda com base no disposto na Lei n.º 8.112/1990 e na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o próximo item.
É permitido o exercício de mais de um cargo em comissão, desde que seja na condição de interino.
A respeito de recebimento e armazenagem de recursos materiais, julgue o próximo item.
A escolha do melhor sistema de estocagem de mercadorias depende da disponibilidade de equipamentos para movimentação dessas mercadorias.
Com relação à formação das concepções sociais e políticas do Estado moderno bem como às acepções teóricas acerca de sua origem e de seu desenvolvimento, julgue os itens subseqüentes.
Entre os conceitos vigentes a partir do século XVI, à época do Renascimento, e que estão na origem da modernidade, encontra-se a noção do Estado como soberania.