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Nada por aqui
Entre as medidas aplicáveis aos pais ou responsável está
De acordo com o sistema recursal trabalhista, é incorreto afirmar que
A respeito das Organizações Sociais (OS), é correto afirmar que
Quanto às provas na Justiça do Trabalho,
Entre os deveres dos sindicatos patronais e de empregados, não se inclui o de
Relativamente às Disposições Preliminares do Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa que reescreve, corretamente, quanto ao sentido, as frases ... o homem não deixa de querer conhecer o futuro.../ Cada época tem necessidade de sonhar com um amanhã.../ Deixamos para trás a atitude infantil...
Em relação aos conflitos coletivos de trabalho, é incorreto afirmar que
Nos termos da Constituição Federal, a proteção à infância e à juventude é uma competência
Assinale a alternativa que corretamente descreve a(s) hipótese(s) de assistência, prevista(s) no Código de Processo Civil.
A altura média das 5 vendedoras de uma loja era 1,64 m. Mas uma dessas vendedoras entrou em licença maternidade, e para substituí-la foram contratadas 2 vendedoras temporárias, de alturas iguais a 1,64 m e 1,66 m. Assim, a altura média das vendedoras dessa loja passou a ser 1,65 m. A altura da vendedora que entrou em licença é
Assinale a alternativa correta.
O salário-mínimo deverá ser fixado em lei, sendo
Quanto à ferramenta de Restauração do Sistema, no Windows XP Profissional, em sua configuração padrão, é correto afirmar que
Quanto ao embargo ou à interdição, assinale a alternativa incorreta, considerando a expressão autoridade como sinônima de Delegado Regional do Trabalho, atualmente Superintendente Regional do Trabalho e Emprego.
A competência dos Juizados Especiais Criminais, de acordo com o art. 63 da Lei n.º 9.099/95, determina-se pelo(a)
Incumbe ao orientador, com o apoio e a supervisão da au toridade competente, a realização de vários encargos. A figura do orientador surge na aplicação da medida socioeducativa de
Analise as seguintes normas da Constituição Federal brasileira.
I. É livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer. (art. 5.º, inciso XIII).
II. São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social: proteção do mercado de trabalho da mulher, mediante incentivos específicos, nos termos da lei. (art.7.º, inciso XX).
III. O Poder Executivo é exercido pelo Presidente da República, auxiliado pelos Ministros de Estado. (art. 76).
No que se refere à sua eficácia, conforme a classificação doutrinária das normas constitucionais, os dispositivos da Magna Carta brasileira acima reproduzidos podem ser denominados, respectivamente, de normas de eficácia
Considere as seguintes assertivas, no que se refere aos crimes contra o patrimônio:
I. o concurso de duas ou mais pessoas é causa de aumento de pena do furto e circunstância qualificadora do roubo;
II. no furto de coisa comum, é punível a subtração de coisa comum fungível, ainda que o valor não exceda a quota a que tem direito o agente;
III. exigir ou receber, como garantia de dívida, abusando da situação de alguém, documento que pode dar causa a procedimento criminal contra a vítima ou contra terceiro caracteriza o crime de extorsão indireta.
É correto, apenas, o que se afirma em