Nos termos do Código de Processo Penal, é correto afirmar que
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O desenvolvimento dos serviços públicos obedece a princípios próprios, dentre os quais se pode apontar o da
Nos termos da Constituição Federal, às polícias civis, dirigidas por delegados de polícia de carreira, incumbem,
Considere um grupo formado por 31 skatistas e 27 bateristas. Nesse grupo, 15 pessoas têm mais de 25 anos e 12 bateristas têm 25 anos ou menos. O número de skatistas com 25 anos ou menos é
De acordo com a Convenção Interamericana para Prevenir e Punir a Tortura (1985), podem ser sujeitos ativos do crime de tortura
A Assembleia Nacional constituinte instituiu, de acordo com o "Preâmbulo" da Constituição Federal, um Estado Democrático destinado a assegurar
Considere o seguinte cenário típico de acesso à Internet:
Um usuário doméstico faz acesso à Internet por meio de um serviço contratado de acesso por fibra ótica, tendo na sua residência um equipamento conectado à fibra e que disponibiliza acesso sem fio.
Nesse cenário, o acesso à Internet disponibilizado pelo serviço contratado é realizado pelo
A Constituição Federal determina, de forma expressa, que a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios da legalidade, impessoalidade, publicidade, eficiência e
Em se tratando de processo penal, assinale a alternativa que apresenta, correta e respectivamente, uma fonte direta e uma fonte indireta.
Não são considerados crimes hediondos:
Uma das características do Atalho de Teclado para um atalho para programa, que pode ser criado no sistema operacional Windows 7, em sua configuração padrão, é que a tecla de atalho escolhida será utilizada precedida
Em certa ocasião, 20 funcionários necessitaram de 24 horas de trabalho para catalogar 400 objetos. Outros 400 objetos, de mesmo tipo dos 400 primeiros, precisam ser catalogados e o responsável quer que sejam catalogados em 10 horas de trabalho. Para isso acontecer, é necessário atribuir essa tarefa para um número de funcionários, com a mesma capacidade dos já citados, igual a
O crime de apropriação indébita (CP, art. 168)
Em um computador com o sistema operacional Windows, um usuário encontrou os seguintes arquivos em uma mesma pasta: A.pdf, A-Copia.pdf e A(1).pdf. Sobre esses arquivos é correto afirmar que
A partir das afirmações:
‘Todo estudioso tem muito conhecimento’
‘Algumas pessoas que têm muito conhecimento são geniais’
É correto concluir que
Considerando o disposto na Constituição da República, bem como o entendimento jurisprudencial e doutrinário consolidado sobre a organização funcional do Estado, assinale a alternativa correta.
Considerando o disposto expressamente no Pacto Internacional de San José da Costa Rica (Convenção Americana de Direitos Humanos de 1969), a respeito do direito à vida e do direito à integridade pessoal, é correto afirmar que
Três quartos de litro de um determinado produto custam R$ 21,39. Comprando-se um litro e meio desse mesmo produto, pagar-se-á um total de
Em recente julgamento nos autos da ADPF no 132, o Supremo Tribunal Federal, diante da possibilidade de duas ou mais interpretações razoáveis sobre o art. 1.723 do Código Civil, que trata sobre a união estável entre homem e mulher, reconheceu a união homoafetiva como família. Nesse caso, é correto afirmar que a técnica de interpretação utilizada foi
Durante um curso de aperfeiçoamento, um palestrante norte- -americano apresenta para discussão o caso do Shutdown, em que o corpo de um dos tripulantes fora encontrado a meia milha náutica do ponto do naufrágio. Desejando compreender essa informação, um aluno descobriu que uma milha náutica equivale a aproximadamente 1,85 km, o que lhe permitiu concluir corretamente que a distância citada, em termos do Sistema Internacional de Unidades, era de, aproximadamente,