A garantia constitucional da liberdade de locomoção
Questões de Concursos
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A vida de Dorinha Duval foi, ____ . O processo ainda não havia ido a Júri quando a tese da defesa foi mudada. Não seria mais violenta emoção, mas legítima defesa. Ela não teria atirado no marido por ter sido ___ e chamada de velha, mas ______ o marido passou a agredi-la. De fato, o exame pericial de corpo de delito realizado em Dorinha constatou a existência de _______ em seu corpo. A versão da legítima defesa era ______ .
(Luiza Nagib Eluf, A paixão no banco dos réus. Adaptado)
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho, de acordo com a norma-padrão de ortografia.
As chamadas “parcerias público-privadas” (PPPs), cujo regime jurídico no Brasil encontra respaldo na Lei no 11.079/2004, apresentam-se como importante forma de mobilização de capitais privados para a geração e operação de infraestrutura pública no Brasil. É importante ter em vista, porém, que, se a contratação de PPPs não for adequadamente tratada pelo ente público, poderá resultar em graves problemas de natureza fiscal no longo prazo.
A respeito desse tema, é correto afirmar com base na Lei no 11.079/2004, que um dos mitigadores dos riscos fiscais decorrentes de PPPs
A respeito desse tema, é correto afirmar com base na Lei no 11.079/2004, que um dos mitigadores dos riscos fiscais decorrentes de PPPs
Com relação ao objeto material do crime de estelionato, é correto afirmar que se configura
De acordo com o Código Civil de 2002, assinale a alternativa correta acerca dos meios de prova e suas particularidades.
Entre outras hipóteses, de acordo com os expressos termos do art. 318 do CPP, poderá o juiz substituir a prisão preventiva pela domiciliar quando o agente for
Perícia médico-legal baseada exclusivamente em prontuários médicos denomina-se:
Supondo o MS-Excel 2010, em sua configuração padrão, para que novas macros possam ser criadas, deve-se
A Reforma Penal de 1984, que alterou integralmente a Parte Geral do Código Penal e editou a Lei de Execução Penal, especialmente em dispositivos como o cumprimento progressivo da pena privativa de liberdade, bem como a Lei n.º 9.714/98, que reformulou o sistema de penas alternativas, são exemplos concretos da aplicação da teoria sociológica da criminalidade conhecida como
Considere que você recebeu uma mensagem de e-mail com um anexo de arquivo de imagem em formato JPEG. Dentre as possíveis ações do serviço de e-mail, ao realizar a ação de Encaminhar desse e-mail, o
Segundo a Declaração Universal dos Direitos Humanos, toda pessoa tem direito a um padrão de vida capaz de assegurar a si e a sua família saúde e bem-estar, inclusive
A Declaração Universal dos Direitos Humanos foi dotada e proclamada pela resolução 217 A (III), em 10 de dezembro de 1948, em Assembleia Geral da(o)
Nos termos do Código de Processo Penal, a competência será firmada pela
Um dos componentes utilizados em microcomputadores e que é utilizado em arranjos ou grupos de componentes, recebe a denominação por meio do acrônimo RAID. Um RAID corresponde a um conjunto de
Acerca das sentenças e decisões em geral, afirma-se corretamente:
As penas que poderão ser fixadas pelo Tribunal Penal Internacional (Estatuto de Roma, 1998)são
A Lei n.º 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso à informação. Nesse sentido, submetem-se ao regime dessa Lei diferentes órgãos e pessoas jurídicas. No entanto, não se sujeita(m) aos ditames dessa Lei:
Historicamente, a expressão venditio fumi é identificada com o crime de
A Constituição da República adotou o federalismo como forma de Estado. Considerando os aspectos relevantes sobre o tema, assinale a alternativa que se coaduna com o regramento constitucional da matéria.
As leveduras Saccharomyces cerevisiae são amplamente utilizadas na fabricação de pães e de bebidas alcoólicas. Esses microrganismos promovem a fermentação, realizada por diversos tipos de fungos para obtenção de energia. No entanto, para que ocorra a via metabólica da fermentação, é necessário que a levedura