UEG•
A vedação de que o ato administrativo seja dirigido para beneficiar alguma pessoa ou alguma empresa decorre
do princípio da
Em relação aos crimes contra a autoridade ou disciplina militar, tem-se que:
Cora Coralina, em um trecho do seu poema “Minha cidade”, faz a seguinte referência a Goiás.
“Goiás,minha cidade... eu sou aquela amorosa de tuas ruas estreitas curtas, indecisas, entrando, saindo uma das outras.”
Muitos consideram Cora Coralina como a escritora que melhor descreveu os “becos de Goiás” e o modo de viver do povo goiano. Em sua homenagem, a cidade histórica de Goiás Velho foi tombada pela UNESCO porque se trata, do ponto de vista arquitetônico, de um conjunto urbano que reflete:
“Goiás,minha cidade... eu sou aquela amorosa de tuas ruas estreitas curtas, indecisas, entrando, saindo uma das outras.”
Muitos consideram Cora Coralina como a escritora que melhor descreveu os “becos de Goiás” e o modo de viver do povo goiano. Em sua homenagem, a cidade histórica de Goiás Velho foi tombada pela UNESCO porque se trata, do ponto de vista arquitetônico, de um conjunto urbano que reflete:
UEG•
Pelo princípio do controle ou tutela, a administração
Sobre o crime de deserção, previsto no Código Penal Militar, tem-se que:
A polícia judiciária militar é exercida pelas seguintes autoridades, EXCETO:
UEG•
Antônio tem o registro de uma arma de fogo de uso permitido (revólver calibre 38) devidamente regularizada
perante a Polícia Federal. No dia 15 de novembro de 2012, encontrava-se na via pública, nas proximidades de
sua residência, mostrando a referida arma a um conhecido. Tal situação, nos termos do Estatuto do
Desarmamento, é
Sobre as regras que tratam do crime, previstas no Decreto-Lei n° 1.001/69, assinale a alternativa correta.
UEG•
Quanto à Administração Pública em sentido subjetivo verifica-se que
UEG•
São infrações penais de menor potencial ofensivo:
UEG•
Acerca do ato administrativo:
UEG•
A ordem política que vigorou, em Goiás, nos 20 anos após as eleições diretas de 1982, demonstra um certo conservadorismo do eleitor, uma vez que o partido governista foi derrotado, para o cargo de governador, na eleição de
UEG•
Quanto aos poderes da Administração Pública:
UEG•
José foi abordado em via pública pela Polícia Militar por portar ostensivamente um revólver calibre 38, sem
registro e desmuniciado. Questionado pelos policiais, informou que pretendia praticar crimes com a arma. Preso
em flagrante delito, a arma foi examinada e o laudo pericial constatou que o artefato não era apto a efetuar
disparos. A conduta de José é
No que tange à Lei nº 9.455/97, que disciplina os crimes de tortura, assinale a alternativa correta.
UEG•
No que respeita ao controle da Administração Pública,
São consideradas penas principais, segundo o Código Penal Militar, a
Segundo o Código Penal Militar, em relação ao tempo do crime foi adotada a teoria
A função da linguagem predominante no texto é a
Considerados como princípios fundamentais os politicamente conformadores do Estado, dentre esses
encontram-se na Constituição da República Federativa do Brasil aqueles referentes