Questões de Concursos

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Q5078•
Direito Administrativo•
Noções de Direito Administrativo•
UEG•
Polícia Militar GO•
Soldado da Polícia Militar

A vedação de que o ato administrativo seja dirigido para beneficiar alguma pessoa ou alguma empresa decorre do princípio da

moralidade

impessoalidade

motivação

legalidade

Q5093•
Direito Penal Militar•
UEG•
Polícia Militar GO•
Soldado da Polícia Militar

Em relação aos crimes contra a autoridade ou disciplina militar, tem-se que:

o delito de conspiração se aperfeiçoa quando os autores se reúnem conscientemente com a finalidade de praticar futuro motim.

o delito de omissão de lealdade militar (art. 151. Deixar o militar ou assemelhado de levar ao conhecimento do superior o motim ou revolta de cuja preparação teve notícia, ou, estando presente ao ato criminoso, não usar de todos os meios ao seu alcance para impedi-lo) admite a modalidade culposa.

o crime de incitamento do art. 155 do CPM pode ser praticado apenas por militar, porquanto o bem jurídico tutelado é a disciplina militar.

no delito de conspiração pode haver a diminuição da pena ao agente que denuncia o ajuste de que participou, antes da execução do crime ou quando era ainda possível evitar-lhe as consequências.

Q16912•
História e Geografia de Estados e Municípios•
FUNCAB•
Polícia Militar GO•
Cadete da Polícia Militar

Cora Coralina, em um trecho do seu poema “Minha cidade”, faz a seguinte referência a Goiás.

“Goiás,minha cidade... eu sou aquela amorosa de tuas ruas estreitas curtas, indecisas, entrando, saindo uma das outras.”

Muitos consideram Cora Coralina como a escritora que melhor descreveu os “becos de Goiás” e o modo de viver do povo goiano. Em sua homenagem, a cidade histórica de Goiás Velho foi tombada pela UNESCO porque se trata, do ponto de vista arquitetônico, de um conjunto urbano que reflete:

forte influência da dominação francesa

traços arquitetônicos do Aleijadinho

estilo copiado de cidades europeias.

forma paulista de ocupação do espaço

características da economiamineradora

Q5083•
Direito Administrativo•
Noções de Direito Administrativo•
UEG•
Polícia Militar GO•
Soldado da Polícia Militar

Pelo princípio do controle ou tutela, a administração

direta fiscaliza a atividade dos próprios órgãos.

indireta revoga os atos da administração direta.

indireta realiza correção sobre os seus atos.

direta fiscaliza entidade da administração indireta.

Q5094•
Direito Penal Militar•
UEG•
Polícia Militar GO•
Soldado da Polícia Militar

Sobre o crime de deserção, previsto no Código Penal Militar, tem-se que:

não admite coautoria.

é considerado crime instantâneo.

o afastamento injustificado é considerado um elemento descritivo do tipo penal.

é considerado crime de mão própria.

Q16944•
Direito Processual Penal Militar•
FUNCAB•
Polícia Militar GO•
Cadete da Polícia Militar

A polícia judiciária militar é exercida pelas seguintes autoridades, EXCETO:

chefe do Estado-Maior das Forças Armadas, em relação a entidades que, por disposição legal, estejam sob sua jurisdição.

comandantes de Região Militar, Distrito Naval ou Zona Aérea, nos órgãos e unidades dos respectivos territórios.

comandantes de Exército e pelo comandante-chefe da Esquadra, nos órgãos e unidades compreendidos no âmbito da respectiva ação de comando.

ministros da Justiça, da Marinha, do Exército e da Aeronáutica.

comandantes de unidades ou navios.

Q5095•
Conhecimentos Específicos•
Legislação Extravagante•
UEG•
Polícia Militar GO•
Soldado da Polícia Militar

Antônio tem o registro de uma arma de fogo de uso permitido (revólver calibre 38) devidamente regularizada perante a Polícia Federal. No dia 15 de novembro de 2012, encontrava-se na via pública, nas proximidades de sua residência, mostrando a referida arma a um conhecido. Tal situação, nos termos do Estatuto do Desarmamento, é

legal, pois a arma de fogo encontra-se regularizada.

crime de posse irregular de arma de fogo de uso permitido.

crime de porte ilegal de arma de fogo de uso permitido.

crime de posse irregular de arma de fogo de uso permitido, por parte do conhecido, caso ele fique sozinho com a arma.

Q16936•
Direito Penal Militar•
FUNCAB•
Polícia Militar GO•
Cadete da Polícia Militar

Sobre as regras que tratam do crime, previstas no Decreto-Lei n° 1.001/69, assinale a alternativa correta.

Pelos resultados que agravam especialmente as penas só responde o agente quando os houver causado dolosamente.

Considera-se sob coação resistível quem, usando moderadamente dos meios necessários, repele injusta agressão, atual ou iminente, a direito seu ou de outrem.

Nos crimes em que há violação do dever militar, o agente não pode invocar coação irresistível senão quando física ou material.

O agente que, voluntariamente, desiste de prosseguir na execução ou impede que o resultado se produza, não responde pelos atos já praticados.

Apena pode ser atenuada ou substituída por outra menos grave quando o agente, em se tratando de crime que atente contra o dever militar, supõe lícito o fato, por ignorância ou erro de interpretação da lei, se escusáveis.

Q5100•
Conhecimentos Específicos•
Legislação Extravagante•
UEG•
Polícia Militar GO•
Soldado da Polícia Militar

São infrações penais de menor potencial ofensivo:

todas as contravenções penais, independentemente da pena prevista, e, ainda, os crimes com pena máxima não superior a dois anos.

as infrações penais (crime e contravenções penais) com pena máxima não superior a dois anos.

os crimes com pena máxima não superior a dois anos.

os crimes e contravenções penais afiançáveis.

Q5081•
Direito Administrativo•
Noções de Direito Administrativo•
UEG•
Polícia Militar GO•
Soldado da Polícia Militar

Quanto à Administração Pública em sentido subjetivo verifica-se que

a autarquia e a fundação estão inseridas na administração direta.

a administração direta é composta pela União, estados, Distrito Federal e municípios.

a empresa pública e a sociedade de economia mista compõem a administração direta.

a administração direta é também chamada de administração descentralizada.

Q5079•
Direito Administrativo•
Noções de Direito Administrativo•
UEG•
Polícia Militar GO•
Soldado da Polícia Militar

Acerca do ato administrativo:

válido é o ato administrativo que não contraria a ordem jurídica.

diz-se perfeito o ato administrativo editado conforme a Constituição Federal.

perfeição e validade do ato administrativo possuem o mesmo significado.

invalidação do ato administrativo ocorre por razões de oportunidade e conveniência.

Q5080•
Direito Administrativo•
Noções de Direito Administrativo•
UEG•
Polícia Militar GO•
Soldado da Polícia Militar

Quanto aos poderes da Administração Pública:

pelo poder disciplinar podem ser aplicadas sanções a particulares que não estão sujeitos à disciplina interna da Administração.

por meio do poder regulamentar são editadas normas diante da ausência de leis.

a avocação de atribuições é inerente ao poder hierárquico.

a possibilidade de delegação de atribuições exclusivas decorre do poder hierárquico.

Q17094•
História e Geografia de Estados e Municípios•
UEG•
Polícia Militar GO•
Cadete da Polícia Militar

A ordem política que vigorou, em Goiás, nos 20 anos após as eleições diretas de 1982, demonstra um certo conservadorismo do eleitor, uma vez que o partido governista foi derrotado, para o cargo de governador, na eleição de

1998

1994

1986

1990

Q5096•
Conhecimentos Específicos•
Legislação Extravagante•
UEG•
Polícia Militar GO•
Soldado da Polícia Militar

José foi abordado em via pública pela Polícia Militar por portar ostensivamente um revólver calibre 38, sem registro e desmuniciado. Questionado pelos policiais, informou que pretendia praticar crimes com a arma. Preso em flagrante delito, a arma foi examinada e o laudo pericial constatou que o artefato não era apto a efetuar disparos. A conduta de José é

crime de porte ilegal de arma de fogo, principalmente em razão de que iria praticar crimes utilizando-se dela.

crime tentado, pois conforme afirmou aos policiais, iria praticar crimes com a arma de fogo, tendo sido impedido por circunstâncias alheias à sua vontade.

atípica, pois o objeto apreendido não era arma de fogo nos termos da legislação.

crime de porte de arma de fogo e crime tentado.

Q16948•
Legislação Federal•
FUNCAB•
Polícia Militar GO•
Cadete da Polícia Militar

No que tange à Lei nº 9.455/97, que disciplina os crimes de tortura, assinale a alternativa correta.

Incorre nas penas do crime de tortura aquele que submete pessoa presa ou sujeita à medida de segurança a sofrimento físico ou mental, por intermédio da prática de ato não previsto em lei ou resultante de medida legal.

O crime de tortura admite a concessão de anistia.

O crime de tortura praticado contra criança, gestante, idoso ou deficiente físico é considerado qualificado.

Somente o agente público, ocupante de cargo de provimento efetivo, pode ser sujeito ativo do crime de tortura.

A lesão corporal de natureza grave ou morte, no crime de tortura, constitui causa de aumento de pena de 1/6 (um sexto) até 1/3 (um terço).

Q5082•
Direito Administrativo•
Noções de Direito Administrativo•
UEG•
Polícia Militar GO•
Soldado da Polícia Militar

No que respeita ao controle da Administração Pública,

o Poder Legislativo não exerce controle sobre a Administração Pública.

invalidação e revogação são indistintamente usadas para extinguir um ato administrativo.

por meio do poder de tutela a administração direta exerce controle sobre os próprios atos.

atos administrativos são revogados por motivo de conveniência ou oportunidade.

Q5092•
Direito Penal Militar•
UEG•
Polícia Militar GO•
Soldado da Polícia Militar

São consideradas penas principais, segundo o Código Penal Militar, a

perda de posto e patente.

suspensão do exercício do posto, graduação, cargo ou função.

incompatibilidade com o oficialato.

exclusão das forças armadas.

Q17119•
Direito Penal Militar•
UEG•
Polícia Militar GO•
Cadete da Polícia Militar

Segundo o Código Penal Militar, em relação ao tempo do crime foi adotada a teoria

do resultado

da ubiquidade

da atividade

mista

Q5107•
Português•
UEG•
Polícia Militar GO•
Soldado da Polícia Militar

A função da linguagem predominante no texto é a

emotiva

referencial

metalinguística

poética

Q5072•
Direito Constitucional•
UEG•
Polícia Militar GO•
Soldado da Polícia Militar

Considerados como princípios fundamentais os politicamente conformadores do Estado, dentre esses encontram-se na Constituição da República Federativa do Brasil aqueles referentes

à liberdade, à igualdade e à fraternidade.

à propriedade privada, à isonomia e à legalidade.

à separação de poderes, à legalidade e à igualdade.

à federação, à república e ao estado democrático de direito.

Página 1

Notificações

Nada por aqui

Q5078•
Direito Administrativo•
Noções de Direito Administrativo•
UEG•
Polícia Militar GO•
Soldado da Polícia Militar

A vedação de que o ato administrativo seja dirigido para beneficiar alguma pessoa ou alguma empresa decorre do princípio da

moralidade

impessoalidade

motivação

legalidade

Q5093•
Direito Penal Militar•
UEG•
Polícia Militar GO•
Soldado da Polícia Militar

Em relação aos crimes contra a autoridade ou disciplina militar, tem-se que:

o delito de conspiração se aperfeiçoa quando os autores se reúnem conscientemente com a finalidade de praticar futuro motim.

o crime de incitamento do art. 155 do CPM pode ser praticado apenas por militar, porquanto o bem jurídico tutelado é a disciplina militar.

Q16912•
História e Geografia de Estados e Municípios•
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Polícia Militar GO•
Cadete da Polícia Militar

forte influência da dominação francesa

traços arquitetônicos do Aleijadinho

estilo copiado de cidades europeias.

forma paulista de ocupação do espaço

características da economiamineradora

Q5083•
Direito Administrativo•
Noções de Direito Administrativo•
UEG•
Polícia Militar GO•
Soldado da Polícia Militar

Pelo princípio do controle ou tutela, a administração

direta fiscaliza a atividade dos próprios órgãos.

indireta revoga os atos da administração direta.

indireta realiza correção sobre os seus atos.

direta fiscaliza entidade da administração indireta.

Q5094•
Direito Penal Militar•
UEG•
Polícia Militar GO•
Soldado da Polícia Militar

Sobre o crime de deserção, previsto no Código Penal Militar, tem-se que:

não admite coautoria.

é considerado crime instantâneo.

o afastamento injustificado é considerado um elemento descritivo do tipo penal.

é considerado crime de mão própria.

Q16944•
Direito Processual Penal Militar•
FUNCAB•
Polícia Militar GO•
Cadete da Polícia Militar

A polícia judiciária militar é exercida pelas seguintes autoridades, EXCETO:

chefe do Estado-Maior das Forças Armadas, em relação a entidades que, por disposição legal, estejam sob sua jurisdição.

comandantes de Região Militar, Distrito Naval ou Zona Aérea, nos órgãos e unidades dos respectivos territórios.

comandantes de Exército e pelo comandante-chefe da Esquadra, nos órgãos e unidades compreendidos no âmbito da respectiva ação de comando.

ministros da Justiça, da Marinha, do Exército e da Aeronáutica.

comandantes de unidades ou navios.

Q5095•
Conhecimentos Específicos•
Legislação Extravagante•
UEG•
Polícia Militar GO•
Soldado da Polícia Militar

legal, pois a arma de fogo encontra-se regularizada.

crime de posse irregular de arma de fogo de uso permitido.

crime de porte ilegal de arma de fogo de uso permitido.

crime de posse irregular de arma de fogo de uso permitido, por parte do conhecido, caso ele fique sozinho com a arma.

Q16936•
Direito Penal Militar•
FUNCAB•
Polícia Militar GO•
Cadete da Polícia Militar

Sobre as regras que tratam do crime, previstas no Decreto-Lei n° 1.001/69, assinale a alternativa correta.

Pelos resultados que agravam especialmente as penas só responde o agente quando os houver causado dolosamente.

Considera-se sob coação resistível quem, usando moderadamente dos meios necessários, repele injusta agressão, atual ou iminente, a direito seu ou de outrem.

Nos crimes em que há violação do dever militar, o agente não pode invocar coação irresistível senão quando física ou material.

O agente que, voluntariamente, desiste de prosseguir na execução ou impede que o resultado se produza, não responde pelos atos já praticados.

Q5100•
Conhecimentos Específicos•
Legislação Extravagante•
UEG•
Polícia Militar GO•
Soldado da Polícia Militar

São infrações penais de menor potencial ofensivo:

todas as contravenções penais, independentemente da pena prevista, e, ainda, os crimes com pena máxima não superior a dois anos.

as infrações penais (crime e contravenções penais) com pena máxima não superior a dois anos.

os crimes com pena máxima não superior a dois anos.

os crimes e contravenções penais afiançáveis.

Q5081•
Direito Administrativo•
Noções de Direito Administrativo•
UEG•
Polícia Militar GO•
Soldado da Polícia Militar

Quanto à Administração Pública em sentido subjetivo verifica-se que

a autarquia e a fundação estão inseridas na administração direta.

a administração direta é composta pela União, estados, Distrito Federal e municípios.

a empresa pública e a sociedade de economia mista compõem a administração direta.

a administração direta é também chamada de administração descentralizada.

Q5079•
Direito Administrativo•
Noções de Direito Administrativo•
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Polícia Militar GO•
Soldado da Polícia Militar

Acerca do ato administrativo:

válido é o ato administrativo que não contraria a ordem jurídica.

diz-se perfeito o ato administrativo editado conforme a Constituição Federal.

perfeição e validade do ato administrativo possuem o mesmo significado.

invalidação do ato administrativo ocorre por razões de oportunidade e conveniência.

Q5080•
Direito Administrativo•
Noções de Direito Administrativo•
UEG•
Polícia Militar GO•
Soldado da Polícia Militar

Quanto aos poderes da Administração Pública:

pelo poder disciplinar podem ser aplicadas sanções a particulares que não estão sujeitos à disciplina interna da Administração.

por meio do poder regulamentar são editadas normas diante da ausência de leis.

a avocação de atribuições é inerente ao poder hierárquico.

a possibilidade de delegação de atribuições exclusivas decorre do poder hierárquico.

Q17094•
História e Geografia de Estados e Municípios•
UEG•
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Cadete da Polícia Militar

1998

1994

1986

1990

Q5096•
Conhecimentos Específicos•
Legislação Extravagante•
UEG•
Polícia Militar GO•
Soldado da Polícia Militar

crime de porte ilegal de arma de fogo, principalmente em razão de que iria praticar crimes utilizando-se dela.

crime tentado, pois conforme afirmou aos policiais, iria praticar crimes com a arma de fogo, tendo sido impedido por circunstâncias alheias à sua vontade.

atípica, pois o objeto apreendido não era arma de fogo nos termos da legislação.

crime de porte de arma de fogo e crime tentado.

Q16948•
Legislação Federal•
FUNCAB•
Polícia Militar GO•
Cadete da Polícia Militar

No que tange à Lei nº 9.455/97, que disciplina os crimes de tortura, assinale a alternativa correta.

O crime de tortura admite a concessão de anistia.

O crime de tortura praticado contra criança, gestante, idoso ou deficiente físico é considerado qualificado.

Somente o agente público, ocupante de cargo de provimento efetivo, pode ser sujeito ativo do crime de tortura.

A lesão corporal de natureza grave ou morte, no crime de tortura, constitui causa de aumento de pena de 1/6 (um sexto) até 1/3 (um terço).

Q5082•
Direito Administrativo•
Noções de Direito Administrativo•
UEG•
Polícia Militar GO•
Soldado da Polícia Militar

No que respeita ao controle da Administração Pública,

o Poder Legislativo não exerce controle sobre a Administração Pública.

invalidação e revogação são indistintamente usadas para extinguir um ato administrativo.

por meio do poder de tutela a administração direta exerce controle sobre os próprios atos.

atos administrativos são revogados por motivo de conveniência ou oportunidade.

Q5092•
Direito Penal Militar•
UEG•
Polícia Militar GO•
Soldado da Polícia Militar

São consideradas penas principais, segundo o Código Penal Militar, a

perda de posto e patente.

suspensão do exercício do posto, graduação, cargo ou função.

incompatibilidade com o oficialato.

exclusão das forças armadas.

Q17119•
Direito Penal Militar•
UEG•
Polícia Militar GO•
Cadete da Polícia Militar

Segundo o Código Penal Militar, em relação ao tempo do crime foi adotada a teoria

do resultado

da ubiquidade

da atividade

mista

Q5107•
Português•
UEG•
Polícia Militar GO•
Soldado da Polícia Militar

A função da linguagem predominante no texto é a

emotiva

referencial

metalinguística

poética

Q5072•
Direito Constitucional•
UEG•
Polícia Militar GO•
Soldado da Polícia Militar

Considerados como princípios fundamentais os politicamente conformadores do Estado, dentre esses encontram-se na Constituição da República Federativa do Brasil aqueles referentes

à liberdade, à igualdade e à fraternidade.

à propriedade privada, à isonomia e à legalidade.

à separação de poderes, à legalidade e à igualdade.

à federação, à república e ao estado democrático de direito.

Página 1

Q5078•Direito Administrativo•Noções de Direito Administrativo•UEG•Polícia Militar GO•Soldado da Polícia Militar

Q5093•Direito Penal Militar•UEG•Polícia Militar GO•Soldado da Polícia Militar

Q16912•História e Geografia de Estados e Municípios•FUNCAB•Polícia Militar GO•Cadete da Polícia Militar

Q5083•Direito Administrativo•Noções de Direito Administrativo•UEG•Polícia Militar GO•Soldado da Polícia Militar

Q5094•Direito Penal Militar•UEG•Polícia Militar GO•Soldado da Polícia Militar

Q16944•Direito Processual Penal Militar•FUNCAB•Polícia Militar GO•Cadete da Polícia Militar

Q5095•Conhecimentos Específicos•Legislação Extravagante•UEG•Polícia Militar GO•Soldado da Polícia Militar

Q16936•Direito Penal Militar•FUNCAB•Polícia Militar GO•Cadete da Polícia Militar

Q5100•Conhecimentos Específicos•Legislação Extravagante•UEG•Polícia Militar GO•Soldado da Polícia Militar

Q5081•Direito Administrativo•Noções de Direito Administrativo•UEG•Polícia Militar GO•Soldado da Polícia Militar

Q5079•Direito Administrativo•Noções de Direito Administrativo•UEG•Polícia Militar GO•Soldado da Polícia Militar

Q5080•Direito Administrativo•Noções de Direito Administrativo•UEG•Polícia Militar GO•Soldado da Polícia Militar

Q17094•História e Geografia de Estados e Municípios•UEG•Polícia Militar GO•Cadete da Polícia Militar

Q5096•Conhecimentos Específicos•Legislação Extravagante•UEG•Polícia Militar GO•Soldado da Polícia Militar

Q16948•Legislação Federal•FUNCAB•Polícia Militar GO•Cadete da Polícia Militar

Q5082•Direito Administrativo•Noções de Direito Administrativo•UEG•Polícia Militar GO•Soldado da Polícia Militar

Q5092•Direito Penal Militar•UEG•Polícia Militar GO•Soldado da Polícia Militar

Q17119•Direito Penal Militar•UEG•Polícia Militar GO•Cadete da Polícia Militar

Q5107•Português•UEG•Polícia Militar GO•Soldado da Polícia Militar

Q5072•Direito Constitucional•UEG•Polícia Militar GO•Soldado da Polícia Militar

Q5078•Direito Administrativo•Noções de Direito Administrativo•UEG•Polícia Militar GO•Soldado da Polícia Militar

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