A tese central do texto é defendida por meio de argumentos baseados em:
Releia: “ tinha por meta reduzir em 50% os assassinatos neste ano de 2010, mas não o conseguiu.” O termo em destaque poderia ser substituído sem prejuízo de sentido por:
Um determinado tributo, cuja legislação de regência determine aos seus contribuintes a emissão do correspondente documento fiscal, com sua posterior escrituração no livro fiscal próprio, seguida da apuração do valor devido no final de cada período de competência e, finalmente, do subsequente recolhimento do valor apurado junto à rede bancária, tudo sem a prévia conferência do fisco, ficando essa atividade desenvolvida pelo contribuinte sujeita à posterior análise e exame pelo agente do fisco, que poderá considerá-la exata ou não, caracteriza a forma de lançamento denominada
Os adjuvantes farmacotécnicos que devem ser utilizados na composição de uma fórmula farmacêutica, na forma de solução, que contém um fármaco, o qual se decompõe na presença de luz e íons metálicos, são, respectivamente:
FCC•
A aquisição de grandes quantidades de livros em bibliotecas públicas deve ser feita por meio de licitação. Essa atividade é regida pela Lei no 8.666/93, conhecida como Lei
Assinale a alternativa CORRETA:
Acerca das penas aplicadas pelo Regulamento Disciplinar dos Servidores do Quadro dos
Profissionais da Guarda Civil Metropolitana, NÃO ensejará a aplicação da penalidade de demissão a bem
do serviço público ao funcionário público que:
Empresa Marista S.A. foi contratada para prestar serviço de pesquisa de opinião sobre o "paladar do paulistano", pela empresa Food Ltda., que está instalando uma cadeia de restaurantes no Município de São Paulo. A empresa Food Ltda. firmou contrato de rateio de despesas com sua controladora, a empresa Food Inc., situada nos Estados Unidos da América, de forma que o serviço prestado pela Marista S.A. foi pago pela Food Inc., representando ingresso de divisas oriundas do exterior no território nacional. Nesse caso,
FCC•
Em relação aos aspectos fiscais dos processos de reorganização e reestruturação de empresas, é correto afirmar que
FCC•
O Decreto no 4.281/02 que regulamenta a Lei no 9.795/99, trata das competências do Órgão Gestor da Política Nacional de Educação Ambiental, trazendo, entre outras, a competência do órgão gestor de observar as deliberações
Projeto de lei estadual, no intuito de fiscalizar a pesca esportiva no rio Piracicaba, foi enviado à Assembleia Legislativa, propondo a criação da Taxa de Fiscalização de Pesca do Rio Piracicaba, como meio de custear aparato fiscalizador estadual das atividades de pesca do referido rio. Tendo em vista que os benefícios trazidos por tal fiscalização atingiriam toda a população das cidades ribeirinhas, o projeto de lei em questão propunha que a base de cálculo da taxa pelo exercício do poder de polícia sobre a pesca esportiva fosse o valor venal dos imóveis localizados no perímetro urbano das cidades, desde que esses imóveis se encontrassem na zona limítrofe do rio Piracicaba, até a distância máxima de 10 km. O projeto de lei não foi aprovado pela Assembleia Legislativa, tendo sido arquivado, sob o fundamento de inconstitucionalidade.
Com base na situação descrita acima, é correto afirmar:
Com base na situação descrita acima, é correto afirmar:
FCC•
Ao efetuar a auditoria das contas do Ativo Permanente da Cia. Mercúrio, o auditor constatou que a aquisição de 30% das ações da Cia. Polar, realizada durante o exercício, tinha sido contabilizada pelo custo de aquisição de R$ 300.000,00. Na ocasião da compra, o Patrimônio Líquido da investida correspondia a R$ 1.100.000,00 e o da investidora, a R$ 2.100.000,00. A vista desses fatos, o auditor concluiu que o lançamento em questão estava
Admitindo-se que caiba apenas aos Estados federados colocar à disposição da população um determinado serviço público específico e divisível, e, admitindo-se, também, que, em decorrência de omissão de alguns Estados, os municípios neles localizados resolvam, fora do âmbito de suas respectivas atribuições, tornar esse serviço disponível às suas respectivas populações, cobrando, em razão disso, taxas pelos serviços que estão sendo colocados à sua disposição, conclui-se que a instituição dessa taxa está em
FCC•
Durante o processo de pintura de um caixilho em aço, em que se verifica o desencadeamento de um processo de oxidação, o pintor deve optar por
Sobre a Administração Pública, assinale a alternativa INCORRETA:
Em se falando de nossa Ordem Social, prevista constitucionalmente, assinale a alternativa
INCORRETA:
FCC•
O enfoque gerencial da Administração Pública costuma ser associado à ideologia neoliberal, em função de
De acordo com a Lei Federal nº 6.830/1980, algumas normas deverão ser observadas, quando o executado for citado para pagar a dívida contida na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução. Assinale a alternativa que apresenta uma dessas normas a ser observada.
FCC•
Carlos Maximus é proprietário de bem imóvel localizado no Município de São Paulo. Verificada a ocorrência de fato gerador da Contribuição de Melhoria envolvendo seu imóvel, foi notificado para o pagamento do tributo. NENHUMA parcela anual da contribuição de Melhoria poderá ser superior a
Determinado contribuinte presta serviço, tributado com a alíquota de 5%, cujo preço é de R$ 100,00. No contrato, há previsão de desconto de 20%, desde que o pagamento do serviço seja realizado até o dia primeiro do mês subsequente à emissão da Nota Fiscal. O tomador de serviço pagou no dia primeiro do mês subsequente ao da emissão da Nota Fiscal. Contudo, pagou apenas 50% do valor do serviço, ficando inadimplente, quanto ao restante. Nesse caso, o valor do ISS devido é de