Questões de Concursos

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Q925931•
Direito Econômico•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

As duas maiores empresas do ramo de produção de componentes eletrônicos para máquinas industriais dominam mais de 50% (cinquenta por cento) do mercado. A fim de garantir determinada margem de lucro, elas resolveram acordar um mesmo preço para os bens que elas produzem. Nesse caso, está-se diante

de ato de improbidade administrativa, em conluio.

de infração à ordem econômica, punível na forma da lei.

de conquista de mercado resultante de processo natural, fundado na maior eficiência de agente econômico em relação a seus competidores.

de ato que, embora socialmente indesejável, não encontra qualquer vedação legal.

Q922604•
Direito Processual Penal•
Sujeitos do processo do juiz•
CESPE CEBRASPE•
OAB•
Primeira Fase OAB

Assinale a opção correta acerca das nulidades no processo penal.

Em matéria de nulidades, atua o princípio geral de que, inexistindo prejuízo, não se proclama a nulidade do ato processual, embora produzido em desacordo com as formalidades legais (pás de nullité sans grief).

A suspeição do juiz é motivo de nulidade absoluta, ainda que a parte interessada não oponha a exceção cabível.

Diz respeito às nulidades absolutas e relativas a seguinte afirmação do CPP: “nenhuma das partes poderá argüir nulidade a que haja dado causa, ou para que tenha concorrido, ou referente a formalidade cuja observância só à parte contrária interesse.”

A incompetência do juízo anula todo o processo, desde o seu início.

Q6922•
Direito Empresarial e Comercial•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Antônio e Joana casaram-se pelo regime da comunhão parcial de bens. Após o casamento, Antônio tornou-se sócio de sociedade simples com 1.000 quotas representativas de 20% do capital da sociedade. Passados alguns anos, o casal veio a se separar judicialmente.
Assinale a alternatva que indique o que Joana pode fazer em relação às quotas de seu ex-cônjuge.

Solicitar judicialmente a partilha das quotas de Antônio, ingressando na sociedade com 500 quotas ou 10% do capital social.

Requerer a dissolução parcial da sociedade de modo a receber o valor de metade das quotas de Antônio calculado com base em balanço especialmente levantado, tomando-se como base a data da separação.

Participar da divisão de lucros até que se liquide a sociedade, ainda que não possa nela ingressar.

Requerer a dissolução da sociedade e a liquidação dos bens sociais para que, apurados os haveres dos sócios, possa receber a parte que lhe pertence das quotas de seu ex-cônjuge.

Notificações

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Q925931•
Direito Econômico•
FGV•
OAB•
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de ato de improbidade administrativa, em conluio.

de infração à ordem econômica, punível na forma da lei.

de conquista de mercado resultante de processo natural, fundado na maior eficiência de agente econômico em relação a seus competidores.

de ato que, embora socialmente indesejável, não encontra qualquer vedação legal.

Q922604•
Direito Processual Penal•
Sujeitos do processo do juiz•
CESPE CEBRASPE•
OAB•
Primeira Fase OAB

Assinale a opção correta acerca das nulidades no processo penal.

A suspeição do juiz é motivo de nulidade absoluta, ainda que a parte interessada não oponha a exceção cabível.

A incompetência do juízo anula todo o processo, desde o seu início.

Q6922•
Direito Empresarial e Comercial•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Solicitar judicialmente a partilha das quotas de Antônio, ingressando na sociedade com 500 quotas ou 10% do capital social.

Participar da divisão de lucros até que se liquide a sociedade, ainda que não possa nela ingressar.

Requerer a dissolução da sociedade e a liquidação dos bens sociais para que, apurados os haveres dos sócios, possa receber a parte que lhe pertence das quotas de seu ex-cônjuge.

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Direito Econômico•
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Direito Processual Penal•
Sujeitos do processo do juiz•
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Q6922•
Direito Empresarial e Comercial•
FGV•
OAB•
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Q923667•
Direito Administrativo•
Licitação•
VUNESP•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q922905•
Direito do Trabalho•
Remuneração e Salário•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q924702•
Direito Civil•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q924210•
Direito Constitucional•
Presidente e Vice Presidente da República eleição•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q922932•
Direito Processual do Trabalho•
Resposta do Reclamado•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q922424•
Direito do Trabalho•
Contrato por prazo determinado•
VUNESP•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q923458•
Estatuto da Advocacia e da OAB•
Da Atividade de Advocacia•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q925004•
Direito Penal•
Homicídio•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q923733•
Direito da Criança e do Adolescente ECA•
Da Prática de Ato Infracional•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q923740•
Direito Constitucional•
Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica ADI ou ADIN•
FCC•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q923760•
Estatuto da Advocacia e da OAB•
Sociedade de advogados•
VUNESP•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q922994•
Estatuto da Advocacia e da OAB•
Honorários•
VUNESP•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q925042•
Direito Civil•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q925559•
Direito Processual Penal•
Inquérito Policial•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q922242•
Direito Civil•
Do Direito das Obrigações•
CESPE CEBRASPE•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q925097•
Direito Civil•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q25259•
Direito Administrativo•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q925931•Direito Econômico•FGV•OAB•Primeira Fase OAB

Q922604•Direito Processual Penal•Sujeitos do processo do juiz•CESPE CEBRASPE•OAB•Primeira Fase OAB

Q6922•Direito Empresarial e Comercial•FGV•OAB•Primeira Fase OAB

Q925931•Direito Econômico•FGV•OAB•Primeira Fase OAB

Q922604•Direito Processual Penal•Sujeitos do processo do juiz•CESPE CEBRASPE•OAB•Primeira Fase OAB

Q6922•Direito Empresarial e Comercial•FGV•OAB•Primeira Fase OAB

Q923667•Direito Administrativo•Licitação•VUNESP•OAB•Primeira Fase OAB

Q922905•Direito do Trabalho•Remuneração e Salário•FGV•OAB•Primeira Fase OAB

Q924702•Direito Civil•FGV•OAB•Primeira Fase OAB

Q924210•Direito Constitucional•Presidente e Vice Presidente da República eleição•FGV•OAB•Primeira Fase OAB

Q922932•Direito Processual do Trabalho•Resposta do Reclamado•FGV•OAB•Primeira Fase OAB

Q922424•Direito do Trabalho•Contrato por prazo determinado•VUNESP•OAB•Primeira Fase OAB

Q923458•Estatuto da Advocacia e da OAB•Da Atividade de Advocacia•FGV•OAB•Primeira Fase OAB

Q925004•Direito Penal•Homicídio•FGV•OAB•Primeira Fase OAB

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Q923740•Direito Constitucional•Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica ADI ou ADIN•FCC•OAB•Primeira Fase OAB

Q923760•Estatuto da Advocacia e da OAB•Sociedade de advogados•VUNESP•OAB•Primeira Fase OAB

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Q922242•Direito Civil•Do Direito das Obrigações•CESPE CEBRASPE•OAB•Primeira Fase OAB

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Q25259•Direito Administrativo•FGV•OAB•Primeira Fase OAB

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