voltar

Questões de Concursos

selecione os filtros para encontrar suas questões de concursos e clique no botão abaixo para filtrar e resolver.

Publicidade

ID: 926085•
Direito do Trabalho•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB•
2020

Enzo é professor de Matemática em uma escola particular, em que é empregado há 8 anos. Após 2 anos de namoro e 1 ano de noivado, irá se casar com Carla, advogada, empregada em um escritório de advocacia há 5 anos.
Sobre o direito à licença pelo casamento, de acordo com a CLT, assinale a afirmativa correta.

ID: 26327•
Conhecimentos Específicos OAB•
Legislação Penal Especial•
VUNESP•
OAB•
Primeira Fase OAB

A respeito das contravenções penais, assinale a opção correta.

ID: 925922•
Direito do Consumidor•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Carmen adquiriu veículo zero quilômetro com dispositivo de segurança denominado airbag do motorista, apenas para o caso de colisões frontais. Cerca de dois meses após a aquisição do bem, o veículo de Carmen sofreu colisão traseira, e a motorista teve seu rosto arremessado contra o volante, causando-lhe escoriações leves. A consumidora ingressou com medida judicial em face do fabricante, buscando a reparação pelos danos materiais e morais que sofrera, alegando ser o produto defeituoso, já que o airbag não foi acionado quando da ocorrência da colisão. A perícia constatou colisão traseira e em velocidade inferior à necessária para o acionamento do dispositivo de segurança. Carmen invocou a inversão do ônus da prova contra o fabricante, o que foi indeferido pelo juiz. Analise o caso à luz da Lei nº 8.078/90 e assinale a afirmativa correta

ID: 922096•
Direito Civil•
Do Direito das Coisas•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Passando por dificuldades financeiras, Alexandre instituiu uma hipoteca sobre imóvel de sua propriedade, onde reside com sua família. Posteriormente, foi procurado por Amanda, que estaria disposta a adquirir o referido imóvel por um valor bem acima do mercado. Consultando seu advogado, Alexandre ouviu dele que não poderia alienar o imóvel, já que havia uma cláusula na escritura de instituição da hipoteca que o proibia de alienar o bem hipotecado.

A opinião do advogado de Alexandre

ID: 925171•
Direito Constitucional•
Direitos e Deveres Individuais e Coletivos•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Leonardo matriculou seus dois filhos em uma escola pública municipal, mas foi surpreendido ao tomar conhecimento de que ambos estão tendo aulas regulares, como disciplina obrigatória, de uma específica religião de orientação cristã. Indignado, ele procura você para, como advogado(a), orientá- lo sobre a regularidade de tal situação. 
Sobre tal prática, com base no que dispõe o sistema jurídico-constitucional brasileiro, assinale a afirmativa correta. 

ID: 24831•
Direito Penal•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Wallace, hemofílico, foi atingido por um golpe de faca em uma região não letal do corpo. Júlio, autor da facada, que não tinha dolo de matar, mas sabia da condição de saúde específica de Wallace, sai da cena do crime sem desferir outros golpes, estando Wallace ainda vivo. No entanto, algumas horas depois, Wallace morre, pois, apesar de a lesão ser em local não letal, sua condição fisiológica agravou o seu estado de saúde. 
 
Acerca do estudo da relação de causalidade, assinale a opção correta.

ID: 925709•
Direito Penal•
Lei Penal no Tempo•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Considere que determinado agente tenha em depósito, durante o período de um ano, 300 kg de cocaína.
Considere também que, durante o referido período, tenha entrado em vigor uma nova lei elevando a pena relativa
ao crime de tráfico de entorpecentes. Sobre o caso sugerido, levando em conta o entendimento do Supremo
Tribunal Federal sobre o tema, assinale a afirmativa correta.

ID: 923412•
Direito Civil•
Direito das Sucessões•
CESPE CEBRASPE•
OAB•
Primeira Fase OAB

Assinale a opção correta a respeito da deserdação.

ID: 210971•
Direito Processual Civil•
Processo de Conhecimento•
CESPE CEBRASPE•
OAB•
Primeira Fase OAB

A respeito das despesas e honorários, assinale a opção correta.

ID: 25375•
Direito Civil•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Roberto e Ana casaram-se, em 2005, pelo regime da comunhão parcial de bens. Em 2008, Roberto ganhou na loteria e, com os recursos auferidos, adquiriu um imóvel no Recreio dos Bandeirantes. Em 2014, Roberto foi agraciado com uma casa em Santa Teresa, fruto da herança de sua tia. Em 2015, Roberto e Ana se separaram. 

Tendo em vista o regime de bens do casamento, assinale a afirmativa correta.

ID: 924466•
Direito Processual Penal•
Tribunal do Juri•
Sem banca•
OAB•
Primeira Fase OAB

Nos crimes dolosos contra a vida, o julgamento, à revelia, do acusado:

ID: 922931•
Direito Administrativo•
Serviços Públicos•
CESPE CEBRASPE•
OAB•
Primeira Fase OAB

Conforme dispõe a lei geral de concessões, a encampação consiste

ID: 6963•
Direito Processual do Trabalho•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Assinale a alternativa que apresente requisitos intrínsecos genéricos de admissibilidade recursal.

ID: 26419•
Direito Civil•
OAB•
Primeira Fase OAB

É correto afirmar que

ID: 26432•
Conhecimentos Específicos OAB•
Recuperação Judicial•
OAB•
Primeira Fase OAB

O processo de recuperação judicial aplica-se

ID: 861510•
Direito Administrativo•
Agentes Públicos Aspectos Constitucionais•
CESPE CEBRASPE•
OAB•
Primeira Fase OAB

No que se refere à acumulação remunerada de cargos públicos, assinale a opção correta.

ID: 25162•
Direito Penal•
OAB•
Primeira Fase OAB

Crime vago é aquele que:

ID: 926032•
Direito Penal•
Moeda Falsa•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB•
2018

Talles, desempregado, decide utilizar seu conhecimento de engenharia para fabricar máquina destinada à falsificação de moedas. Ao mesmo tempo, pega uma moeda falsa de R$ 3,00 (três reais) e, com um colega também envolvido com falsificações, tenta colocá-la em livre circulação, para provar o sucesso da empreitada. Ocorre que aquele que recebe a moeda percebe a falsidade rapidamente, em razão do valor suspeito, e decide chamar a Polícia, que apreende a moeda e o maquinário já fabricado. Talles é indiciado pela prática de crimes e, já na Delegacia, liga para você, na condição de advogado(a), para esclarecimentos sobre a tipicidade de sua conduta. Considerando as informações narradas, em conversa sigilosa com seu cliente, você deverá esclarecer que a conduta de Talles configura
Página 93
Publicidade