Uma associação de proteção ao meio ambiente ajuizou ação civil pública contra uma indústria química para que fosse impedida de realizar determinado processo de produção que teria por resultado uma fumaça tóxica que impediria o crescimento das araucárias. Como a associação não pôde custear a perícia, a ação foi julgada improcedente por falta de provas e transitou em julgado. Nesse caso
Sobre a tutela coletiva, é correto afirmar que:
Sobre o trabalho do preso e suas modalidades e as penas restritivas de direitos, é INCORRETO afirmar:
São hipóteses de monitoramento eletrônico na ução penal, de acordo com a Lei 12.258/10:
1. Saída temporária em regime semiaberto.
2. Prisão domiciliar.
3. Livramento condicional.
4. Suspensão condicional da pena.
Estão corretos os itens:
A contribuição da Filosofia para o exercício do ser Defensor Público que somente se realiza sendo Defensor Público, é:
Sobre a relação jurídica de consumo e seu objeto, é correto afirmar:
FCC•
Arthur, adolescente homossexual, é expulso de casa pelos pais em virtude de sua orientação sexual. Imediatamente, Arthur procura ajuda da Defensoria Pública. Considerando os serviços e benefícios socioassistenciais, qual das possibilidades abaixo se enquadra como alternativa de requisição do Defensor Público para a proteção de Arthur?
Assinale a alternativa INCORRETA.
Gestores da organização Beta estão preocupados com as situações comentadas em reunião: “os relatórios administrativos apontam para informações que não convergem”; “não conseguimos concluir quais departamentos são mais eficientes por não estabelecermos padrões de desempenho”.
Assinale a alternativa que corresponde à função de administração melhor relacionada ao texto:
Assinale a alternativa que corresponde à função de administração melhor relacionada ao texto:
As LANs sem fio são uma das mais importantes tecnologias de internet, também conhecidas como Wi-fi, propagam-se em ondas de rádio utilizando frequências distintas. Nesse contexto, o padrão 802.11a utiliza qual faixa de frequência?
A vida é direito constitucional fundamental garantindo-se sua inviolabilidade. À luz desse preceito
Sobre o conceito de progressão de regime, assinale a alternativa correta.
Sobre o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, indique a alternativa correta a seguir:
UFPR•
Sobre as nulidades no processo penal, considere as seguintes afirmativas:
1. A ausência do número mínimo de jurados para iniciar a sessão de julgamento é causa de nulidade relativa, que deve ser alegada logo no início dos trabalhos em plenário.
2. A ausência de exame de corpo de delito é causa de nulidade relativa, que será convalidada no trânsito em julgado da sentença.
3. A falta de intimação pessoal do acusado para participar da sessão de julgamento no tribunal do júri é causa de nulidade absoluta.
4. É absolutamente nula a sentença proferida por juiz do juizado especial criminal nos casos de crimes de violência doméstica contra a mulher.
Assinale a alternativa correta.
Trata-se de modalidade de comunicação entre unidades administrativas de um mesmo órgão, que podem estar hierarquicamente em mesmo nível ou em níveis diferentes. Trata-se, portanto, de uma forma de comunicação eminentemente interna. Pode ter caráter meramente administrativo ou ainda ser empregada à exposição de projetos, ideias e diretrizes a serem adotados por determinado setor do serviço público. Sua característica principal é a agilidade. A tramitação do memorando, em qualquer órgão, deve pautar-se pela rapidez e pela simplicidade de procedimentos burocráticos.
A essa modalidade dá-se o nome de:
A essa modalidade dá-se o nome de:
Um cidadão procura os serviços de assistência jurídica da Defensoria Pública do Paraná em Curitiba, relatando a cobrança da taxa para procedimentos operacionais, no valor de R$ 5.000,00, pelo Banco Lucrobom, para a expedição da declaração de quitação integral do financiamento imobiliário que havia contratado. Ao pesquisar sobre o assunto, o Defensor Público responsável pelo caso identificou uma ação civil pública ajuizada pela Defensoria Pública do Ceará, na 1a Vara Cível da Comarca de Fortaleza, contra o mesmo banco e questionando a mesma taxa, cuja sentença, ao julgar procedente a demanda, proibiu a cobrança da taxa em novas oportunidades e determinou a devolução em dobro para aqueles que já a haviam custeado. A decisão transitara em julgado um mês antes, após julgamento da apelação, à qual se negou provimento, pelo Tribunal de Justiça do Ceará. Diante desses fatos, a medida a ser adotada pelo Defensor Público é
Assinale a alternativa CORRETA sobre as características que devem ser observadas na Redação Oficial:
UFPR•
No que tange às medidas de segurança, assinale a alternativa INCORRETA.
Sobre as autorizações de saída e suas modalidades, é correto afirmar:
O DHCP é um protocolo cliente-servidor, no qual o cliente tipicamente é um host que deseja obter informações das configurações de rede incluindo um endereço IP para si mesmo. Para a inserção de um host cliente na rede, quais as quatro etapas do protocolo DHCP devem ser executadas respectivamente?