Quanto ao domicílio e residência, assinale a afirmação INCORRETA.
É CORRETO afirmar que, se sofrer dano em decorrência do exercício da atividade administrativa, o particular terá direito a indenização somente se for comprovado(a)
Analise a afirmativa a seguir:
“Quando um roteador recebe um datagrama maior do que a MTU (maximum transmission unit) da próxima rede para a qual o pacote será roteado, ele divide-o em pequenos pedaços chamados de fragmentos e cada fragmento terá o formato de um novo datagrama IP.” Em relação a essa afirmativa, assinale a alternativa correta :Com relação ao princípio da igualdade previsto no texto constitucional brasileiro, assinale a alternativa que apresenta informação incorreta.
A Hipertensão Arterial é comprovadamente uma condição de risco para doenças cardiovasculares. Ampliar o conhecimento com relação é imprescindível para a abordagem junto à população na atenção preventiva e curativa. Analise as alternativas e marque a opção INCORRETA:
Nos termos da legislação mineira, Lei nº 15.424, de 30/12/2004, que dispõe sobre a fixação, a contagem, a cobrança e o pagamento de emolumentos relativos aos atos praticados pelos serviços notariais e de registro, avalie as seguintes assertivas abaixo:
I. Para realizar o desmembramento urbano ou rural o registrador de imóveis praticará um ato de averbação sem conteúdo financeiro.
II. É vedado ao Notário e ao Registrador, entre outras, conceder desconto remuneratório de emolumentos ou de valores da Taxa de Fiscalização Judiciária.
III. O Notário e o Registrador fornecerão recibo circunstanciado dos emolumentos cobrados e cotarão os respectivos valores à margem do documento a ser entregue ao interessado.
IV. Para o registro de contrato de alienação fiduciária de imóvel os emolumentos serão cobrados levando-se em consideração o saldo devedor.
Está correto o que se afirma em:
I. Para realizar o desmembramento urbano ou rural o registrador de imóveis praticará um ato de averbação sem conteúdo financeiro.
II. É vedado ao Notário e ao Registrador, entre outras, conceder desconto remuneratório de emolumentos ou de valores da Taxa de Fiscalização Judiciária.
III. O Notário e o Registrador fornecerão recibo circunstanciado dos emolumentos cobrados e cotarão os respectivos valores à margem do documento a ser entregue ao interessado.
IV. Para o registro de contrato de alienação fiduciária de imóvel os emolumentos serão cobrados levando-se em consideração o saldo devedor.
Está correto o que se afirma em:
No que tange à filiação, é correto afirmar, nos termos do Provimento nº 260, da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, que
Em relação ao regulamento da Lei n. 377, de 11 de dezembro de 1967, que disciplina a profissão de Relações Públicas, é INCORRETO afirmar que
Melquíades, conhecido escultor em cidade histórica mineira e famoso por suas criações, portador de deficiência visual grave que o privou da visão, tornando-o cego, contrata um conhecido advogado mineiro para a lavratura de seu testamento. Ditada a sua vontade, o advogado escreve o testamento de Melquíades, orientando-o corretamente, segundo prescreve o Código Civil em vigor. Passados alguns anos, Melquíades decide procurar um Tabelionato de Notas, conforme se lembra da orientação de seu advogado. José, seu cuidador, ciente de que sua vizinha houvera feito em cartório a aprovação do seu testamento cerrado, decide acompanhá-lo até o cartório para servir de testemunha, juntamente com Pedro, vizinho de Melquíades. Em cartório, Melquíades, devidamente acompanhado por duas testemunhas, declara-se cego e entrega ao tabelião aquele documento e diz, de viva voz, que aquele é o seu testamento, que quer vê-lo aprovado. Diante disso, o tabelião
Assinale a alternativa que apresenta atividades privativas do enfermeiro, de acordo com as disposições da Lei n. 7.498 de 25/05/1986, Artigo 8o, inciso I.
Quanto ao contrato de adesão, previsto no artigo 54, do Código de Defesa do Consumidor, Lei nº 8.078/90, é correto afirmar que:
Com relação aos bens públicos imóveis, é correto afirmar:
O ponto de partida de interpretação das normas da Constituição são os princípios constitucionais que a condicionam. A atividade de interpretação da Constituição deve iniciar com a identificação do princípio maior que rege a matéria sob estudo, descendo do mais genérico ao mais específico, até chegar à formulação da regra concreta que vai reger a espécie. São princípios constitucionais condicionantes da interpretação constitucional, EXCETO:
KUHLTHAU (1991) divide o processo de busca de informação em seis estágios. Assinale a alternativa em que os estágios estão CORRETAMENTE apresentados.
A Constituição, que concentra a fonte de validade de todo o ordenamento jurídico estatal, possui normas que podem ser entendidas em dois sentidos, o material e o formal. Quanto aos sentidos material e formal das normas constitucionais, é correto afirmar que:
Segundo o Código de Normas dos Serviços Notarias e de Registro do Estado de Minas Gerais, instituído pelo Provimento nº 260/CGJ/2013, art. 377: "Os oficiais de registro procederão ao exame dos títulos ou documentos no prazo máximo de ............... (...................) dias." E, mais, segundo a Lei nº 6.015, de 31/12/73, art. 154: "... . O registro e a averbação deverão ser .................., e, quando não o puderem ser, por acúmulo de serviço, o lançamento será feito no prazo estritamente necessário, e sem prejuízo da ordem da prenotação. ..."
Marque a alternativa que completa correta e sequencialmente os espaços do enunciado.
Marque a alternativa que completa correta e sequencialmente os espaços do enunciado.
A Administração Pública, quando contrata com terceiros, em regra, o faz através da licitação, nos termos definidos pela Lei nº 8.666/93. Todavia, esse certame NÃO se destina a garantir
Analise as seguintes afirmativas sobre a abordagem clínica da família, a partir da teoria psicanalítica e da terapia familiar - comumente conhecida como terapia ou teoria sistêmica - e assinale com V as verdadeiras e com F as falsas.
( ) De acordo com a literatura psicanalítica, os sintomas apresentados pelas crianças geralmente se relacionam aos sintomas do par parental, o que explica o fato de que muitas vezes os pais retiram as crianças do tratamento analítico quando elas modificam suas posições subjetivas e interferem nas respostas sintomáticas do casal.
( ) De acordo com a literatura psicanalítica, os sintomas apresentados pelas crianças geralmente se relacionam aos sintomas do par parental, o que explica o fato de que muitas vezes os pais retiram as crianças do tratamento analítico quando elas modificam suas posições subjetivas e interferem nas respostas sintomáticas do casal.
( ) Uma das bases epistemológicas do campo clínico conhecido como terapia familiar é fornecida pelo modelo cibernético, que é o estudo dos mecanismos de feedback em sistemas que se autorregulam, pois tal modelo é uma metáfora útil para descrever como as famílias mantêm sua estabilidade.
( ) A teoria geral dos sistemas influenciou de forma decisiva a prática da terapia familiar ao permitir compreender a organização familiar como um sistema complexo, ou seja, em termos clínicos, a ênfase se desloca do indivíduo para as relações que constituem o grupo familiar e que o mantém em homeostase, com poucas e raras interações com o ambiente exterior e outros sistemas, permitindo a absorção e integração de novos elementos em apenas algumas situações cujas circunstâncias são bastante específicas.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência de letras CORRETA.
Em relação à atuação da equipe interprofissional nas questões relativas à adoção, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90 e alterações posteriores) e com a literatura especializada, assinale a afirmativa INCORRETA.
Em relação ao direito de personalidade, assinale a afirmação INCORRETA.