Ameaça ou ato lesivo à liberdade de locomoção podem ser combatidos judicialmente por
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No domínio Aquisição e Implementação do modelo de processos do COBIT, entre outros, consta o processo Gerenciar
Um banco de dados relacional normalizado significa que as relações que o compõe atendem à
Ao dispor sobre matéria de finanças públicas, prevê a Constituição da República que
Considere as definições abaixo:
I. Índice econômico básico referido no edital e/ou proposta que deu origem ao contrato.
II. Relação entre a soma dos valores disponíveis e realizáveis a curto e longo prazos e a soma dos valores exigíveis a curto e a longo prazos.
III. Número índice sistemático, periódico, de preferência calculado por entidade oficial e indicado nos atos convocatórios.
I, II e III definem, respectivamente, os índices
Para mostrar a quantidade máxima de um pedido do item número 125, em SQL - ANSI usa-se select
Por meio da análise dos procedimentos para estabelecer e finalizar uma conexão utilizada para troca de informações entre dois hosts, obtém-se informações que permitem uma prospecção sobre os serviços por eles oferecidos. Essa técnica, utilizada para descobrir um possível ataque do tipo DoS, é denominada
No curso de processo administrativo, foi proferida decisão pela autoridade máxima de determinada entidade da administração indireta federal. Como regra geral, esta decisão
O financiamento da seguridade social por toda a sociedade, de forma direta e indireta, nos termos da lei, mediante recursos provenientes dos orçamentos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, bem como de contribuições sociais enumeradas na Constituição da República, esteia-se no princípio constitucional da
De acordo com as normas constitucionais que regem a matéria,
A Administração Pública vem se valendo de diferentes organizações e instrumentos para formalização de parcerias com o setor privado, visando a consecução de fins de interesse público; a execução de serviços públicos a particulares; fomento à iniciativa privada de interesse público; cooperação do particular na execução de atividades própria da Administração Pública e desburocratização. Nesse sentido, o instrumento destinado à formação de vínculo de cooperação entre o Poder Público e a Organização da Sociedade Civil de Interesse Público - Oscip é
A respeito dos crimes contra a Administração Pública, considere:
I. Não exclui a responsabilidade penal o fato de ter sido o agente, acusado da prática de crime de peculato, inocentado pelo órgão administrativo quando do procedimento necessário ao afastamento do cargo.
II. Comete crime de concussão o funcionário público que, mediante grave ameaça de morte com emprego de arma de fogo, exige vantagem indevida de particular.
III. Não comete crime de peculato o funcionário público que se apropria de bem particular, de que tem a posse em razão do cargo.
IV. Só o ocupante de cargo público, criado por lei, com denominação própria, número certo e pago pelos cofres públicos, ainda que em entidades paraestatais, pode cometer o crime de abandono de função.
Está correto o que se afirma SOMENTE em
Considerando a disciplina jurídica do controle de constitucionalidade de leis e atos normativos no Brasil, é correto afirmar que
Para identificação e análise dos impactos ambientais de um empreendimento rodoviário, deverão ser conside-rados, principalmente os seguintes aspectos: o tipo, porte e extensão do empreendimento; as alternativas de traçado e variantes; o diagnóstico ambiental da área de influência do projeto; as normas jurídicas, técnicas e administrativas e