O licenciamento ambiental de atividade de produção de petróleo compete:
Questões de Concursos
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Na eleição para Presidente da República, se, antes de realizado o segundo turno, ocorrer morte, desistência ou impedimento legal de candidato,
FCC•
Maria trabalha como costureira em uma fábrica de roupas, devidamente registrada e dá a luz ao seu filho Enzo, no mês de fevereiro de 2012. Maria tem assegurada, pela Constituição Federal de 1988, assistência gratuita ao filho e dependente em creches e pré-escolas desde o nascimento até
Na ação penal privada exclusiva, o perdão do ofendido
Em um transformador monofásico bivolt de 0,5 kVA é ligada uma carga no secundário de 110 V que consome 0,2 kW com fator de potência unitário. O primário está ligado a uma rede de 220 V / 60 Hz. Os valores aproximados das correntes, no primário e no secundário são, respectivamente:
Para o conforto dos ambientes de trabalho, segundo a Norma, mesmo que haja recomendação para valor menor, a iluminância do ambiente, em relação à adotada para o campo de trabalho, NÃO deve ser inferior a:
FCC•
O Conselho Nacional de Justiça compõe-se de 15 membros com mandato de 2 anos, admitida 1 recondução e será presidido pelo Presidente do Supremo Tribunal Federal. Nas suas ausências e impedimentos, o referido Conselho será presidido pelo
Quanto às custas devidas à União na Justiça Federal, nos termos da lei 9289/96, é correto afirmar que:
Considere:
I. Praça da Sé - São Paulo - Capital.
II. Gonzaga - Praia da Cidade de Santos - SP.
III. Rio Tietê.
IV. Edifício onde se localiza a Prefeitura Municipal da cidade W.
V. Terreno Público destinado à instalação da autarquia municipal X.
De acordo com o Código Civil brasileiro, considera-se bem público de uso especial os indicados APENAS em
FCC•
Como decisão emanada de autoridade administrativa acerca de assunto submetido a sua apreciação, o despacho pode apenas transferir tal prerrogativa a outra autoridade. Nesse caso, o despacho é considerado
Conforme o Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, constituem modalidades de inserção laboral da pessoa portadora de deficiência, EXCETO:
Na hipótese de idêntica ação ser proposta no Brasil e no exterior, e inexistindo Tratado com o país estrangeiro, marque a opção correta:
Assinale a opção correta com relação às disposições do CDC.
FCC•
Em relação à implementação de um sistema de arquivos e aos tamanhos das tabelas de arquivos usadas pelo método de alocação por lista encadeada, aqui tratada por tabela de arquivos, e ao método de alocação i-nodes, aqui tratado por tabela de i-nodes, é correto afirmar que o tamanho
Tício resolveu matar seu desafeto Cícero. Deu início à execução do homicídio em São José dos Campos/SP, onde efetuou disparos de arma de fogo contra o veículo em que este se encontrava. Cícero conseguiu fugir e, perseguido, foi novamente alvejado por Tício em São Sebastião/ SP, Caraguatatuba/SP, Ubatuba/SP e Angra dos Reis/RJ, local em que, face à aproximação de viaturas policiais, não conseguiu dar prosseguimento à empreitada criminosa. Nesse caso, a competência para processar e julgar o ilícito penal cometido por Tício será o Juízo de Direito da Comarca de
FCC•
No dimensionamento de elementos de concreto armado, os estádios podem ser definidos como os vários estágios de tensão pelo qual um elemento fletido passa, desde o carregamento inicial até a ruptura. O estágio de tensões onde se despreza a colaboração do concreto à tração é denominado Estádio:
Instruções: As questões de números 1 a 15 referem-se ao texto
seguinte.
A eterna juventude
Conforme a lenda, haveria em algum lugar a Fonte da
Juventude, cujas águas garantiriam pleno rejuvenescimento a
quem delas bebesse. A tal fonte nunca foi encontrada, mas os
homens estão dando um jeito de promover a expansão dos
anos de "juventude" para limites jamais vistos. A adolescência
começa mais cedo - veja-se o comportamento de "mocinhos" e
"mocinhas" de dez ou onze anos - e promete não terminar
nunca. Num comercial de TV, uma vovó fala com desenvoltura
a gíria de um surfista. As academias e as clínicas de cirurgia
plástica nunca fizeram tanto sucesso. Muitos velhos fazem
questão de se proclamar jovens, e uma tintura de cabelo é
indicada aos homens encanecidos como um meio de fazer
voltar a "cor natural".
Esse obsessivo culto da juventude não se explica por
uma razão única, mas tem nas leis do mercado um sólido
esteio. Tornou-se um produtorentável, que se multiplica
incalculavelmente e vai da moda à indústria química, dos
hábitos de consumo à cultura de entretenimento, dos salões de
beleza à lipoaspiração, das editoras às farmácias. Resulta daí
uma espécie de código comportamental, uma ética subliminar,
um jeito novo de viver. O mercado, sempre oportunista, torna-se
extraordinariamente amplo, quando os consumidores das mais
diferentes idades são abrangidos pelo denominador comum do
"ser jovem". A juventude não é mais uma fase da vida: é um
tempo que se imagina poder prolongar indefinidamente.
São várias as conseqüências dessa idolatria: a
decantada "experiência dos mais velhos" vai para o baú de
inutilidades, os que se recusam a aderir ao padrão triunfante da
mocidade são estigmatizados e excluídos, a velhice se torna
sinônimo de improdutividade e objeto de caricatura. Prefere-se
a máscara grotesca do botox às rugas que os anos trouxeram, o
motociclista sessentão se faz passar por jovem, metidono
capacete espetacular e na roupa de couro com tachas de metal.
É natural que se tenha medo de envelhecer, de adoecer,
de definhar, de morrer. Mas não é natural que reajamos à lei da
natureza com tamanha carga de artifícios. Diziam os antigos
gregos que uma forma sábia de vida está na permanente preparação
para a morte, pois só assim se valoriza de fato o presente
que se vive. Pode-se perguntar se, vivendo nesta ilusão da
eterna juventude, os homens não estão se esquecendo de
experimentar a plenitude própria de cada momento de sua
existência, a dinâmica natural de sua vida interior.
(Bráulio Canuto)
O verbo indicado entre parênteses deverá flexionar-se numa forma do plural para preencher corretamente a lacuna da frase:
O Serviço Social profissional, numa interpretação não conservadora, pode ser compreendido como:
I. atividade definida pela divisão sociotécnica do trabalho no âmbito da sociedade capitalista burguesa.
II. profissão cujo objeto constitui um conjunto de situações que exigem intervenções sobre variáreis empíricas.
III. capaz de dispor de um sistema original de saber e detentor de uma teoria particular.
Está correto o que consta em
FCC•
NÃO é objeto do processo legislativo previsto na Constituição Federal, a elaboração de
O método da Política Nacional de Humanização (PNH) inverte a concepção tradicional de um caminho traçado para atingir determinado objetivo, preconizando que as metas sejam construídas a partir do agenciamento de movimentos coletivos. Para tanto, se definiu o método da tríplice inclusão, que comporta a inclusão
I. dos diferentes sujeitos - usuários, trabalhadores e gestores - como protagonistas dos processos de atenção e gestão do SUS.
II. dos efeitos de desestabilização das práticas tradicionais e a invenção de novos modos de produzir saúde, que decorrem da inclusão dos diferentes sujeitos e se manifestam como analisadores sociais.
III. dos movimentos coletivos sociais e de novos regimes de sensibilidade que se manifestam na cultura.
IV. dos modelos de atenção centrado na relação queixa-conduta.
V. do sistema público de saúde verticalizado, hospitalocêntrico e de atenção tecnológica.
É correto o que consta APENAS em