Questões de Concursos

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De acordo com o AACR-2, "extensão, ilustrações, dimensões e material adicional" são elementos bibliográficos a serem registrados
A prisão preventiva
?Élia, estudante de direito, observou que muitos direitos fundamentais, como a liberdade de expressão e a honra, seriam potencialmente colidentes entre si, o que a deixou com muitas dúvidas. Em razão desse estado de coisas, procurou o seu professor de direito constitucional e apresentou três proposições: (I) o intérprete deve sempre buscar a concordância prática entre os direitos fundamentais; (II) na hipótese de conflito irá prevalecer o direito fundamental considerado mais importante pela sociedade, independentemente das circunstâncias do caso concreto; e, (III) o conflito entre direitos fundamentais somente pode ser resolvido pela lei.? Considerando a doutrina majoritária e o entendimento prevalecente no âmbito do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar que está(ão) correta(s) a(s) proposição(ões)
Seguindo o AACR-2, a Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990, mais conhecida como Estatuto da Criança e do Adolescente, terá como entrada principal:

Instruções: As questões de números 11 a 20 referem-se ao
texto apresentado abaixo.

1 Senhores:
Investindo-me no cargo de presidente, quisestes começar
a Academia Brasileira de Letras pela consagração da idade.
Se não sou o mais velho dos nossos colegas, estou entre
5 os mais velhos. É simbólico da parte de uma instituição que
conta viver, confiar da idade funções que mais de um
espírito eminente exerceria melhor. Agora que vos
agradeço a escolha, digo-vos que buscarei na medida do
possível corresponder à vossa confiança.
10 Não é preciso definir esta instituição. Iniciada por um
moço, aceita e completada por moços, a Academia nasce com
a alma nova e naturalmente ambiciosa. O vosso desejo é
conservar, no meio da federação política, a unidadeliterária.
Tal obra exige não só a compreensão pública, mas ainda e
15 principalmente a vossa constância. A Academia Francesa,
pela qual esta se modelou, sobrevive aos acontecimentos de
toda a casta, às escolas literárias e às transformações civis.
A vossa há de querer ter as mesmas feições de estabilidade
e progresso. Já o batismo de suas cadeiras com os nomes
20 preclaros e saudosos da ficção, da lírica, da crítica e da
eloqüência nacionais é indício de que a tradição é o seu
primeiro voto. Cabe-vos fazer com que ele perdure. Passai a
vossos sucessores o pensamento e a vontade iniciais, para
que eles os transmitam também aos seus, e a vossa obra seja
25 contada entre as sólidas e brilhantes páginas da nossa vida
brasileira. Está aberta a sessão.

(ASSIS, Machado. Discursoinaugural, na Academia
Brasileira, aos 20 dias do mês de julho de 1897. Obra
completa
, vol.III, Rio de Janeiro: Nova Aguilar, 1997,
p.926)

O texto abona a idéia de que Machado de Assis

O sindicato dos aeroviários realizou passeata pacífica e sem armas na Lagoa Rodrigo de Freitas, na Cidade Rio de Janeiro. Essa reunião será considerada lícita desde que

O juiz poderá exercer a jurisdição no processo em que seu cônjuge tiver funcionado como

Um idoso atualmente não está no domínio de suas faculdades mentais e não possui condições de proceder à opção pelo tratamento de saúde que lhe é mais favorável. Nesse caso, a opção será feita acatando as definições do art. 17 do Estatuto do Idoso pelo

Expedida carta precatória para citação do réu, se ele estiver em território sujeito a outro juiz que não o deprecado, este
Compete aos Tribunais Regionais Federais processar e julgar originariamente, ressalvada a competência da Justiça Eleitoral, os habeas corpus, quando

Quanto ao Presidente e ao Vice Presidente, considere:

I. A eleição do Presidente da República importará a do Vice-Presidente com ele registrado.
II. Será considerado eleito Presidente o candidato que obtiver a maioria simples de votos, computados os em branco e os nulos.
III. Vagando os cargos de Presidente e Vice Presidente nos dois últimos anos do período presidencial, a eleição será feita pelo Congresso Nacional, na forma da lei.
IV. Se antes do segundo turno, ocorrer desistência de candidato, convorcar-se-á, dentre os remanescentes, o de maior votação e em caso de empate, o mais idoso.
V. Em caso de vacância dos respectivos cargos, serão sucessivamente chamados ao exercício da Presidência, o Presidente do Superior Tribunal de Justiça e o do Congresso Nacional.

Está correto o que consta APENAS em

A pessoa que confessa, perante autoridade policial, delito inexistente,
A avaliação é uma ferramenta que contribui para que a unidade de informação alcance a eficácia de seus serviços. Um critério utilizado para verificar a eficácia dos serviços de uma unidade de informação é o(a)

Sobre a revisão 2002 do Código de Catalogação Anglo-Americano (CCAA2), marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.

( ) Foram introduzidas mudanças no capítulo 3, ?Materiais cartográficos?, visando a descrição de materiais cartográficos de forma eletrônica.

( ) O título do capítulo 12, ?Publicações periódicas?, foi alterado para ?Recursos contínuos?, incluindo recursos que não eram cobertos pelas regras anteriores ou o eram de forma inadequada.

( ) Foram excluídos os apêndices, visando possibilitar a portabilidade e facilitar a utilização da obra.

A sequência está correta em

Sobre a inexecução do contrato administrativo, considere:


I. Se houver sustação do contrato, o cronograma de
execução será prorrogado automaticamente por
igual tempo.


II. Em regra, se houver atraso superior a sessenta
dias dos pagamentos devidos pela Administração, o
contratado tem o direito de optar pela suspensão do
cumprimento de suas obrigações até que seja
normalizada a situação.


II. Se ocorrer caso fortuito ou de força maior, regular-
mente comprovado e que impeça a execução do
contrato, poderá a Administração Pública rescindir
unilateralmente.


Está correto o que consta APENAS em

Quanto ao registro e à publicidade de tratados internacionais, segundo a Carta das Nações Unidas, é correto afirmar que

De acordo com o Conselho Nacional de Arquivos (Resolução no 31, de 28 de abril de 2010), a digitalização obedece a padrões de coloração, formato e resolução mínima. No caso da digitalização de microfilmes e microfichas, tais padrões são, respectivamente,

Instruções: As questões de números 1 a 15 referem-se ao texto
seguinte.

A eterna juventude

Conforme a lenda, haveria em algum lugar a Fonte da
Juventude, cujas águas garantiriam pleno rejuvenescimento a
quem delas bebesse. A tal fonte nunca foi encontrada, mas os
homens estão dando um jeito de promover a expansão dos
anos de "juventude" para limites jamais vistos. A adolescência
começa mais cedo - veja-se o comportamento de "mocinhos" e
"mocinhas" de dez ou onze anos - e promete não terminar
nunca. Num comercial de TV, uma vovó fala com desenvoltura
a gíria de um surfista. As academias e as clínicas de cirurgia
plástica nunca fizeram tanto sucesso. Muitos velhos fazem
questão de se proclamar jovens, e uma tintura de cabelo é
indicada aos homens encanecidos como um meio de fazer
voltar a "cor natural".
Esse obsessivo culto da juventude não se explica por
uma razão única, mas tem nas leis do mercado um sólido
esteio. Tornou-se um produtorentável, que se multiplica
incalculavelmente e vai da moda à indústria química, dos
hábitos de consumo à cultura de entretenimento, dos salões de
beleza à lipoaspiração, das editoras às farmácias. Resulta daí
uma espécie de código comportamental, uma ética subliminar,
um jeito novo de viver. O mercado, sempre oportunista, torna-se
extraordinariamente amplo, quando os consumidores das mais
diferentes idades são abrangidos pelo denominador comum do
"ser jovem". A juventude não é mais uma fase da vida: é um
tempo que se imagina poder prolongar indefinidamente.
São várias as conseqüências dessa idolatria: a
decantada "experiência dos mais velhos" vai para o baú de
inutilidades, os que se recusam a aderir ao padrão triunfante da
mocidade são estigmatizados e excluídos, a velhice se torna
sinônimo de improdutividade e objeto de caricatura. Prefere-se
a máscara grotesca do botox às rugas que os anos trouxeram, o
motociclista sessentão se faz passar por jovem, metidono
capacete espetacular e na roupa de couro com tachas de metal.
É natural que se tenha medo de envelhecer, de adoecer,
de definhar, de morrer. Mas não é natural que reajamos à lei da
natureza com tamanha carga de artifícios. Diziam os antigos
gregos que uma forma sábia de vida está na permanente preparação
para a morte, pois só assim se valoriza de fato o presente
que se vive. Pode-se perguntar se, vivendo nesta ilusão da
eterna juventude, os homens não estão se esquecendo de
experimentar a plenitude própria de cada momento de sua
existência, a dinâmica natural de sua vida interior.

(Bráulio Canuto)

A frase em que se representa o aspecto central do tema desenvolvido ao longo do texto é:

Tendo em vista as espécies tributárias e as limitações ao poder de tributar, analise:

I. Para a determinação da espécie tributária, são relevantes ou imprescindíveis a denominação do tributo, sua característica formal ou a destinação legal do produto da arrecadação.

II. A bitributação exprime a exigência da mesma imposição fiscal por duas vezes e a expressão bis in idem significa tributo repetido sobre a mesma coisa, isto é, exigência de um imposto duas vezes.

III. As contribuições para a Previdência Social e para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, dentre outras, é de natureza tributária, aplicando-se-lhes as normas gerais de Direito Tributário na sua cobrança e instituição.

Nesses casos, está correto SOMENTE o que consta em

São grupos nas organizações que tendem a ter padrões mais rígidos de status, autoridade, papéis e comunicação. O grupo que NÃO corresponde a esta descrição é

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