Questões de Concursos

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Uma determinada sociedade de economia mista, controlada pela União, foi intimada de decisão desfavorável proferida em processo administrativo fiscal e necessita contratar advogado para elaboração e impetração judicial de mandado de segurança. De acordo com as disposições da Lei no 8.666/93,

A respeito do crime de advocacia administrativa, considere:

I. Caracteriza-se mesmo que o interesse privado patrocinado seja legítimo.

II. Não se caracteriza se o patrocínio for feito por terceira pessoa que apareça como procurador.

III. Só pode ser cometido por advogado.

Está correto o que consta APENAS em

Determinado documento foi apresentado, como cheque, ao caixa de instituição financeira localizada no Brasil para recebimento, em espécie, do valor registrado. O caixa da instituição, todavia, devolveu o papel ao apresentante informando-o de que, legalmente, aquele documento não valia como cheque.

Tendo como referência essa situação, assinale a opção correspondente a hipótese prevista para a devolução do referido documento.

Considere as afirmações abaixo.

I. No Brasil, a proteção aos direitos autorais depende do registro da obra na Biblioteca Nacional.

II. É assegurada a proteção dos direitos autorais às participações individuais em obras coletivas.

Com relação aos direitos autorais,

A identificação segura e inequívoca do autor de mensagem ou transação feita em meios eletrônicos requer certificação digital. De acordo com as regras estabelecidas pelo Comitê Gestor da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), a entidade responsável pela interface entre o usuário e a autoridade certificadora é

As variações patrimoniais ocorridas na contabilidade pública são classificadas como:

I. resultantes da execução orçamentária.

II. mutações patrimoniais.

III. independentes da execução orçamentária.

IV. operações sociais.

Pode-se afirmar que, apenas,


Atenção: A questão corresponde à Gestão Pública.
A adoção de um sistema de compliance no âmbito de uma determinada entidade pública significa

A Constituição Federal veda a percepção simultânea de proventos de aposentadoria com a remuneração de cargo, emprego ou função pública, ressalvados, entre outros, os cargos

Em 01/11/2013, um órgão do Poder Judiciário colocou em uso um veículo adquirido em 28/10/2013 por R$ 57.600,00 (preço à vista). Em 01/11/2013, a vida útil do veículo foi estimada em 6 anos e seu valor residual era R$ 7.200,00. Considerando que é utilizado o método de depreciação por quotas constantes, o valor líquido contábil do veículo em 31/12/2013 era, em R$, igual a :
Do ponto de vista magnético, os materiais podem ser caracterizados por sua permeabilidade magnética, podendo-se distinguir os tipos de meios ferromagnéticos, diamagnéticos e paramagnéticos. Um exemplo de material classificado como diamagnético é:

Um veículo no valor de R$ 90.000,00 tem vida útil de 5 anos e taxa de depreciação, pelo método linear, de 20% ao ano. Suponha que o valor residual seja R$ 10.000,00. Com relação à depreciação do veículo, ao final do primeiro ano, deverão ser feitos os seguintes lançamentos:

A velocidade máxima permitida para a via pública é indicada por meio de sinalização, obedecidas as suas características técnicas e as condições de trânsito. O condutor de um automóvel que transite, sequencialmente, por uma via arterial, adentrando a uma via de trânsito rápido e, por fim a uma rodovia, sem qualquer tipo de sinalização regulamentadora de velocidade nestas três vias, deverá observar a velocidade máxima, respectivamente, de
A operação de pagamento de uma despesa orçamentária de custeio deve gerar registros nos seguintes sistemas:
Sobre a suspensão da exigibilidade do crédito tributário,
O sistema de sinalização de assinante, utilizado em telefonia, no qual cada número é identificado por meio da combinação de duas frequências (denominadas frequência alta e frequência baixa), é o

A grande maioria dos programas de avaliação de desempenho, na prática do dia a dia, recebe críticas relacionadas à centralização excessiva dos resultados que apresentam. Ou seja, com exceção de alguns métodos, como o de 360 graus, a crítica enfoca, principalmente, o sistema decisório do programa e a participação efetiva do

Para obter, de maneira eficiente e rápida, a íntegra da Lei no 10.753, de 30 de outubro de 2003, que institui a Política Nacional do Livro, inclusive as alterações, dispositivos e vetos a ela relacionados, o bibliotecário preferencialmente recorrerá
De acordo com a NBR 6023, os elementos de uma referência bibliográfica são divididos em dois tipos, os
O processo de transmissão de um fluxo contínuo de áudio e vídeo (streaming) em tempo real, via internet, envolve o uso de diversos protocolos. Em relação a estes protocolos, é INCORRETO afirmar:

Existem diversas maneiras de entender a resolução de conflitos. Dentre as perspectivas emergentes, a que alude à co-criação de significados por meio de e entre interlocutores e que explica a comunicação como processo formativo de mundos sociais que se apóiam na linguagem, mas que o transcendem, corresponde à perspectiva

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