No que tange à duplicata mercantil, diz-se que
Foi encontrado um cadáver de um adulto do sexo masculino, sem identificação, já com mancha verde abdominal e flacidez generalizada. Apenas por essas características, pode-se concluir que a morte se deu
FCC•
João e Camila pleiteiam, judicialmente, que Ana lhes seja confiada, na condição de família substituta. Pedro e Cristina, pais biológicos de Ana, intervêm no pedido, anuindo. O juiz, nesse caso, deverá
Um parafuso tem que atravessar três chapas (A, B e C) de espessuras diferentes, e que estão coladas. Com relação à espessura de cada chapa, sabe-se que: a chapa A tem 3?4 de 10 cm, a chapa B tem 0,5 cm e a chapa C tem 2 cm acrescidos de 1?4 de centímetro.
Para que um parafuso atravesse totalmente as três chapas coladas, seu comprimento mínimo, em centímetros, deverá ser igual a:
Tendo em vista os efeitos da Constituição nova sobre a Constituição anterior, conclui-se que
Maicon casou-se com Natalina, vindo-se a saber, todavia, que ele é surdo-mudo e não poderia exprimir sua vontade, sendo o casamento anulável. Em ação de anulação de casamento, a perícia médico-legal tem por objeto
O termo citado acima é conhecido como:
Os ferimentos por projétil de arma de fogo apresentam
A B
1 1000
2 500
4 250
Suponha que as linhas das colunas A e B prossigam sendo formadas com a mesma lógica usada até então, que é dobro do elemento anterior para os elementos da coluna A a partir do número 1 arbitrariamente escolhido e a metade do elemento anterior para os elementos da coluna B, a partir do número 1000 arbitrariamente escolhido. Sendo assim, o primeiro elemento da coluna A que é maior que o elemento correspondente da coluna B (na mesma linha), supera esse elemento de B, em alguma quantidade entre:
FCC•
Paulo enviou carta a todos a alunos da classe de seu desafeto Gabriel, com os seguintes dizeres: "Cuidado. Seu colega de classe Gabriel é ladrão!". No dia seguinte, outra carta, desta vez enviada por Lúcio, no mesmo local e para as mesmas pessoas, tem os dizeres: "Gabriel furtou R$ 50,00 que se encontravam dentro da bolsa de Maria", sendo, porém, falsa a imputação. Paulo e Lúcio cometeram, respectivamente, os crimes de
Meu pai legou-me em testamento sua bela fazenda, dentro das forças de sua metade disponível. Minha única irmã, de quem gosto muito, não apreciou o ato de liberalidade de meu pai e eu não quero magoá-la. Nesse caso,
FCC•
O constituinte brasileiro iniciou a redação da Constituição Federal com um Preâmbulo, cuja força obrigatória é
FCC•
No que tange à repartição de competências legislativas, é INCORRETA a assertiva:
Eu sou homem. O filho de Cláudio é pai do meu filho. Nesse caso, o que sou de Cláudio?
FCC•
NÃO é crime contra as relações de consumo:
Uma primeira classificação das ferramentas CASE pode ser efetuada com base nas fases do processo de desenvolvimento às quais as ferramentas se aplicam. As ferramentas Upper-Case são aplicações
João, casado com Maria, sob regime da comunhão parcial de bens e Pedro, casado com Antonia, sob o regime da comunhão universal de bens, fizeram aposta em loteria, sendo contemplados os varões apostadores com grande soma em dinheiro. Em seguida, ambos resolveram divorciar-se de suas esposas. Neste caso e para fins de partilha de bens, pode-se afirmar:
Melina, empresária bem sucedida, pretende criar uma Fundação, porém não sabe como proceder. Assim, procurou sua irmã Kátia, advogada. Kátia lhe informou que, de acordo com o Código Civil brasileiro, a criação de uma Fundação somente poderá ocorrer por:
O Presidente da República, através de Decreto, elevou a alíquota do IPI incidente sobre carro zero. É correto afirmar que este ato