Francisco, juiz de direito, presenciou determinado fato que ocorreu na ante-sala de seu dentista. Pouco tempo depois, no exercício da sua profissão, recebeu ação em que aquele fato constava como importante para a solução da questão posta. Acontece que, no prazo legal que antecede à audiência de instrução e julgamento, uma das partes o arrolou como testemunha.
A partir dessa situação hipotética, assinale a opção correta de acordo com normas processuais que regulam os casos de impedimento e suspeição.
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Os direitos “nossos” e os “deles”
Não é incomum que julguemos o que chamamos “nossos” direitos superiores aos direitos do “outro”. Tanto no nível mais pessoal das relações como nos fatos sociais costuma ocorrer essa discrepância, com as consequências de sempre: soluções injustas.
Durante um júri, em que defendia um escravo que havia matado o seu senhor, Luís Gama (1830 - 1882), advogado, jornalista e escritor mestiço, abolicionista que chegou a ser escravo por alguns anos, proferiu uma frase que se tornou célebre, numa sessão de julgamento: "O escravo que mata o senhor, seja em que circunstância for, mata sempre em legítima defesa". A frase causou tumulto e acabou por suspender a sessão do júri, despertando tremenda polêmica à época. Na verdade, continua provocando.
Dissesse alguém isso hoje, em alguma circunstância análoga, seria aplaudido por uns e acusado por outros de demonizar o “proprietário”. Como se vê, também a demonização tem duas mãos: os partidários de quem subjuga acabam por demonizar a reação do subjugado. Tais fatos e tais polêmicas, sobre tais direitos, nem deveriam existir, mas existem; será que terão fim?
O grande pensador e militante italiano Antonio Gramsci (1891-1937), que passou muitos anos na prisão por conta de suas ideias socialistas, propunha, em algum lugar de sua obra, que diante do dilema de uma escolha nossa conduta subsequente deve se reger pela avaliação objetiva das circunstâncias para então responder à seguinte pergunta: “Quem sofre?” Para Gramsci, o sofrimento humano é um parâmetro que não se pode perder de vista na avaliação das decisões pessoais ou políticas.
(Abelardo Trancoso, inédito)
FCC•
A duração do intervalo para repouso e alimentação é de, no mínimo,
Assinale a opção correta com referência à situação de trabalhador que recebe mensalmente uma quantia fixa e outra variável, sendo esta resultante de gorjetas.
FCC•
A respeito dos embargos de terceiro, considere:
I. Podem ser opostos, no processo de execução, até 5 dias depois do embargante tomar ciência do ato de constrição judicial.
II. Os embargos poderão ser contestados no prazo de 15 dias.
III. Admitem-se embargos de terceiro para o credor com garantia real obstar a alienação judicial do objeto da hipoteca, penhor ou anticrese.
Está correto o que se afirma APENAS em
FCC•
NÃO é considerada uma penalidade, pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB), aplicada às infrações de trânsito,
FCC•
É embasado na idéia de desenvolvimento de uma implementação inicial, expondo o resultado aos comentários do usuário e refinando esse resultado por meio de diversas versões, até que seja desenvolvido um sistema adequado. No âmbito do processo de software, trata-se de
FCC•
Dentre os direitos assegurados na Constituição Federal que regem os processos judiciais está o direito
Assinale a opção que apresenta oração na voz passiva.
Schutz relata que o amadurecimento dos pequenos grupos passa por três fases:
Lauro é proprietário de uma lanchonete. Admitia em seu estabelecimento a frequência de pessoas da raça negra, mas recusava-se a servi-las. A conduta de Lauro
FCC•
No Processo Unificado, a maior porção do core workflow denominado Analysis é executada na fase
FCC•
Meio de transmissão no qual a interferência surge porque um sinal elétrico, que viaja através do condutor, age como uma estação de rádio em miniatura, emitindo um pouco de energia eletromagnética, que pode viajar através do ar.
Trata-se
FCC•
Juliano possui R$ 29.000,00 aplicados em um regime de juros compostos e deseja comprar um carro cujo preço à vista é R$ 30.000,00. Se nos próximos meses essa aplicação render 1% ao mês e o preço do carro se mantiver, o número mínimo de meses necessário para que Juliano tenha em sua aplicação uma quantia suficiente para comprar o carro é
Consta na Resolução CFP nº 007/2003, que ao redigir um parecer, o psicólogo deve responder aos quesitos, quando houver, de forma sintética e convincente, não deixando nenhum quesito sem resposta, sendo que quando não houver dados para a resposta ou quando o psicólogo não puder ser categórico, deve-se utilizar a expressão
FCC•
Uma das principais atribuições do Sistema Único de Saúde (SUS) é a de formular políticas públicas. Embora público, estabelece parcerias com hospitais e entidades de iniciativas privadas, às quais são subordinadas pela política
Todo trabalhador pode ser membro da CIPA da empresa ou órgão onde trabalha, inclusive como presidente ou vice-presidente. Dessa forma, com relação à direção da CIPA,