Selecione os filtros para encontrar suas questões de concursos e clique no botão abaixo para filtrar e resolver.
Nada por aqui
O valor da elasticidade da procura de um bem, cujo aumento do preço de $30 para $45 acarreta queda da quantidade demandada de 120 para 102 unidades, corresponde a:
A natureza da atividade dos Tribunais de Contas é:
Segundo a Constituição, têm competência tributária:
No caso de haver engenheiro residente na obra, medir os materiais em peso e determinar a umidade dos agregados por método preciso e periódico, tais condições representam um grau de controle do concreto do tipo:
Revoltado com a aplicação irregular de verbas públicas, que foram enviadas pela União ao Município, um italiano, residente no referido Município há mais de dois anos, pretende tomar providências contra as irregularidades.
De acordo com a Constituição Federal, esse estrangeiro tem o direito de
Quando a lei atribui a um sujeito de direito o dever de indenizar os danos devidos à ação culposa de outro, há:
A Constituição Federal, no § 8o de seu art. 165, estabelece:
“Art. 165 - ... ... § 8o - A lei orçamentária anual não conterá dispositivo estranho à previsão da receita e à fixação da despesa, não se incluindo na proibição a autorização para abertura de créditos suplementares e contratação de operações de crédito, ainda que por antecipação de receita, nos termos da lei.”
A vedação constitucional que impede que a lei orçamentária anual contenha dispositivo estranho à previsão da receita e à fixação da despesa materializa o princípio denominado
A Constituição Federal fixa normas relacionadas com os Planos Plurianuais (PPLs), com as Leis de Diretrizes Orçamentárias (LDOs) e com as Leis Orçamentarias Anuais (LOA’s). No que diz respeito especificamente à Lei Orçamentária Anual, o texto constitucional estabelece:
I. Essa lei compreenderá o orçamento de investimento das empresas em que a União, direta ou indiretamente, detenha a maioria do capital social com direito a voto.
II. O seu projeto será acompanhado de demonstrativo regionalizado do efeito, sobre as receitas e despesas, decorrente de isenções, anistias, remissões, subsídios e benefícios de natureza financeira, tributária e creditícia.
III. Essa lei compreenderá o orçamento da seguridade social, abrangendo todas as entidades e órgãos a ela vinculados, da administração direta ou indireta, bem como os fundos e fundações instituídos e mantidos pelo Poder Público, sendo que este orçamento, que deverá ser compatibilizado com o plano plurianual, terá, entre suas funções, a de reduzir desigualdades inter-regionais, segundo critério populacional.
IV. Essa lei compreenderá o orçamento fiscal referente aos Poderes da União, seus fundos, órgãos e entidades da administração direta e indireta, inclusive fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público.
Está correto o que se afirma APENAS em
O Poder Executivo publicará, após o encerramento de cada bimestre, relatório resumido da execução orçamentária até:
Para notificar o usuário sobre as restrições, proibições e obrigações que governam o uso da via e cuja violação constitui infração prevista no Código Brasileiro de Trânsito, utilizam-se os sinais de:
Assinale a afirmativa incorreta.
A fundação pode ser criada por:
Uma distância AB mede realmente 10,100 m. Utilizando- se uma trena de comprimento nominal 5 m, encontra-se a medida de 10,605 m. O erro da trena é, em metros, equivalente a:
Quanto à execução de estruturas em concreto armado, o processo em que as vigas são eliminadas e os pilares passam a ter um alargamento junto à laje que neles se apóia, denomina-se estrutura do tipo: