No que se refere ao Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural, o imposto será arrecadado pelo(a):

Analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa INCORRETA.

Assinale a alternativa correta:

Maria, residente e domiciliada em João Pessoa PB, funcionária da Universidade Federal de Campina Grande UFCG, inconformada com ato praticado pelo Reitor daquela universidade, contratou o advogado, João, para que o mesmo ingresse com Mandado de Segurança contra tal ato. Ao analisar o juízo competente para julgar o Mandado de Segurança, João deverá constatar que:

Na Ação Popular, o prazo para contestar é de:

Quando a autoridade, embora competente para praticar o ato, ultrapasse os limites de suas atribuições ou se desvia de suas finalidades, ocorre:

As alternativas abaixo são metas do Plano Nacional de Educação no Brasil, EXCETO:

As políticas de valorização de profissionais de educação no Brasil estão necessariamente vinculadas ao conjunto de reformas educacionais empreendidas pelo governo brasileiro, principalmente a partir dos anos 90. Em relação a esse tema, analise as proposições abaixo.

I - Os planos de carreira para o magistério público, o piso salarial são princípios de valorização dos profissionais de ensino, garantidos na Constituição Federal de 1988.

II - O incentivo à formação inicial dos professores está previsto no Plano Nacional de Educação, pela Lei 10.172, de janeiro de 2001.

III - Os recursos do Fundeb destinados aos Municípios devem ser integralmente voltados para a remuneração dos profissionais da educação básica pública

Está(ão) correta(s):

De acordo com o Código Tributário Nacional, as Leis que instituem ou majoram impostos sobre o patrimônio, entram em vigor:

De acordo com o Código de Processo Civil Brasileiro, o prazo para interposição de Embargos Infringentes é de:

Considere a operação de leitura realizada por um dispositivo de E/S. A técnica que permite que o dado lido seja transferido em princípio para uma posição da memória principal liberando o dispositivo de E/S para realizar uma nova leitura é conhecida como:

O Presidente da República poderá adotar medidas provisórias, devendo submetê-las de imediato ao Congresso Nacional. No que se refere as Medidas Provisórias, analise as afirmativas abaixo.

I - É vedada a prorrogação de medida provisória que, no prazo de sessenta dias, contado de sua publicação, não tiver a sua votação encerrada nas duas Casas do Congresso Nacional.

II - É vedada a edição de medida provisória em relação a organização do Poder Judiciário e do Ministério Público, a carreira e a garantia de seus membros.

III - Cabe a edição de medida provisória que vise a detenção ou seqüestro de bens, de poupança popular ou qualquer outro ativo financeiro.

Está(ão) corretas:

A cobrança de imposto sobre a transmissão de bens imóveis é de competência:

Uma autarquia de ensino jurídico situada em Campina Grande PB, recebeu uma milionária doação com a condição de que fosse construído um hospital em suas dependências. Diante desta afirmativa, assinale a alternativa correta:

O Estabelecimento do padrão dos Cardápios oferecidos pela Unidade de Alimentação e Nutrição, deve ser compatível com a sua disponibilidade financeira, respeitando outros fatores. Os cardápios são planejados de acordo com:

Segundo Mezono (2002), além desses cuidados, deve-se observar os fundamentos da nutrição como as leis da alimentação definidas por Pedro Escudero em 1937, que são:

Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), os minerais podem ser classificados, ainda como, essenciais, provavelmente essenciais e potencialmente tóxicos (alguns possivelmente com funções essenciais). Temos como minerais provavelmente essenciais os seguintes:

A Administração Pública diz respeito aos órgãos públicos responsáveis pela execução de atividades administrativas em geral, bem como a estas atividades desenvolvidas. Neste sentido, é pertinente reconhecer que há distinções gerais entre a gestão nos setores público e privado. Analise as afirmativas a seguir acerca das divergências entre os setores público e privado.

I- No setor privado há o dever de prover satisfação ao cliente.

II- A atuação no setor privado é limitada pelo disposto estritamente em lei.

III- No setor público, o pagamento pelo serviço prestado dá-se por meio de impostos, não havendo simetria entre o valor despendido e a quantidade e a qualidade do serviço recebido.

IV- A finalidade principal do setor privado está imbuída do ideal democrático de prestar serviços à sociedade, em prol do bem-estar comum.

V- No setor público, a meta em termos de política de qualidade, é a busca da excelência no atendimento a todos os cidadãos, ao menor custo possível.

É CORRETO o que se afirma apenas em:

Vitaminas antioxidantes (Vitamina A, Vitamina C, Vitamina E) podem contribuir para a progressão da doença hepática. A vitamina E apresenta efeitos hepatoprotetores por meio da estabilização da membrana e redução da ativação de que fator?

As Unidades estruturais básicas de todas as proteínas são os aminoácidos, constituídos por carbonos, hidrogênio, oxigênio, nitrogênio e, ocasionalmente por um dos seguintes minerais: