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Nada por aqui
O posicionamento da órtese na prevenção do desvio ulnar em pacientes portadores de artrite reumatóide deve ser:
Compreende-se no salário, para todos os efeitos legais, além do pagamento em dinheiro,
Um agente da autoridade de trânsito ao utilizar num cruzamento entre duas vias urbanas, como sinal de apito sonoro dois silvos breves, associado ao respectivo gesto, está passando a seguinte ordem ao motorista que por ali circula:
NÃO é privativo de brasileiro nato o cargo de
Considere as seguintes assertivas a respeito da execução trabalhista:
I. Serão executadas ex-officio as contribuições sociais devidas em decorrência de decisão proferida pelos Juízes resultantes de homologação de acordo, exceto sobre os salários pagos durante o período contratual reconhecido.
II. Faculta-se ao devedor o pagamento imediato da parte que entender devida à Previdência Social, sem prejuízo da cobrança de eventuais diferenças encontradas na execução ex officio.
III. O arrematante deverá garantir o lance com o sinal correspondente a 50% do seu valor.
IV. Somente nos embargos à penhora poderá o executado impugnar a sentença de liquidação, cabendo ao exequente igual direito e no mesmo prazo.
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho está correto o que se afirma SOMENTE em
Rômulo se acha ameaçado de sofrer coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade e abuso de poder. A Constituição Federal prevê como Direito Individual para garantir a sua liberdade, o manejo do
Dentre as proposições abaixo, relacionadas aos Direitos Sociais, é INCORRETO afirmar que
Quanto ao tratamento reservado ao Ministério Público na Constituição Federal, assinale a assertiva INCORRETA.
O preenchimento do cargo de juiz do trabalho que esteja vago, será realizado pela
De acordo com o Decreto no 3.048/1999 da Previdência Social e o Decreto no 8.123/2013 que altera os dispositivos do Regulamento da Previdência Social, considere:
I. Nos casos decorrentes de acidente do trabalho, com ou sem direito adquirido, é permitido o recebimento conjunto dos benefícios aposentadoria com auxíliodoença e mais de um auxílio-acidente da previdência social.
II. O auxílio-doença consiste em uma renda mensal calculada a contar do décimo sexto dia do afastamento da atividade para o segurado empregado, exceto o doméstico.
III. No que se refere à aposentadoria especial, para o segurado que houver exercido duas ou mais atividades sujeitas a condições especiais prejudiciais à saúde ou à integridade física, sem completar em qualquer delas o prazo mínimo exigido para a aposentadoria especial, os respectivos períodos de exercício serão somados após conversão, devendo ser considerada a atividade preponderante para efeito de enquadramento.
Está correto o que consta em
Em tema de processo legislativo é correto que
O retorno à atividade de servidor aposentado, porque declarados insubsistentes por uma junta médica oficial os motivos de sua aposentadoria por invalidez, configura hipótese legal de